DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Restaram FRACASSADOS os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 13, 14, 15, 17, 18 e 22. Joinville/SC, 26 de agosto de 2026. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 306/2026 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico 306/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 90306/2026, visando a Locação de equipamentos portáteis de oxigenioterapia domiciliar, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e em seu valor unitário, qual seja: White Martins Gases Industriais Ltda: Item 1 - R$ 300,00. Joinville/SC, 26 de agosto de 2026. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 493/2025 RESUMO DO JULGAMENTO DA AMOSTRA O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento das amostras, referente ao processo licitatório de Chamada Pública nº 493/2025 destinada à aquisição de gêneros alimentícios diversos da Agricultura Familiar destinados à elaboração da Merenda Escolar para as Unidades Educacionais do Município de Joinville, através de Chamada Pública, para compra a partir do ano de 2025. De acordo com a análise realizada foram APROVADAS as amostras apresentadas para os seguintes itens: Cooperativa dos Agricultores Familiares de Massaranduba - COOPERBAM - ITENS: 11 - Arroz polido. Tipo I; e 12 - Arroz integral. Sendo assim, após análise das amostras, a Agente de Contratação declara VENCEDOR para os itens e as respectivas quantidades: GRUPO FORMAL: Cooperativa dos Agricultores Familiares de Massaranduba - COOPERBAM - ITENS: 11 - Arroz polido. Tipo I - 4.000,00 kg; e 12 - Arroz integral - 20.000,00 kg. Conforme dispõe a Resolução FNDE n° 06, de 08 de maio de 2020, art. 31 e subitem 1.1.1, do edital, o preço a ser pago ao fornecedor da agricultura familiar será o especificado no Anexo II do edital. Fica aberto prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recursos. A ata da reunião para julgamento encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 21 de agosto de 2026. CLÁUDIA FERNANDA MÜLLER Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO MULLER EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 203/2026. Objeto: contratação de serviços de Leiloeiro Público Oficial, para organizar, divulgar e conduzir leilões públicos destinados à alienação de bens móveis e imóveis inservíveis pertencentes ao Município, cfe., Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar. Contratada: Catiele Borges Leffa. Valor: comissão de 5% sobre bens leiloados. F. Legal: Art. 74, IV, Lei nº 14.133/21. Data: 27/08/26. Assina: Gabriela S. A. Coan - Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 204/2026 Objeto: execução das obras de terraplenagem, pavimentação em lajotas de concreto e drenagem pluvial da Rua Euzébio de Oliveira no Rio Bonito - Barro Branco, neste Município. Abertura: 10/09/2026 às 09h, no site: www.bnc.org.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 205/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO pertinente para execução da pavimentação asfáltica, terraplanagem, drenagem pluvial, serviços complementares e sinalização viária da Rua Valdir Antônio de Souza, no Bairro Mina Nova, com 218,62 m de extensão, neste Município, conf. Edital. Possui recurso de emenda impositiva do Estado nº 2026EP000278. Abertura: 10/09/2026 às 10h, no site: www.bnc.org.br. Editais e informações de 2ª a 6ª feira no Setor de Licitações, das 08h às 12h e 13h às 17h, fone: (48) 8807.3375, e-mail: [email protected] e site www.lauromuller.sc.gov.br. GABRIELA SILVA DO AMARAL COAN Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÁ AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 68/2026 O MUNICÍPIO DE Maracajá leva ao conhecimento dos interessados que é feita a alteração no edital da Concorrência nº 068/2026, conforme disposto no EDITAL alterado, e seus anexos, disponibilizado no site da prefeitura e no Portal de Compras Públicas. Feita a retificação, fica REMARCADA a data de abertura para o dia 20/10/2026, às 09h00min, com recebimento das propostas até às 08h59min do mesmo dia. Maracajá, 27 de agosto de 2026 ANIBAL BRAMBILA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2026 - RP Processo Licitatório 117/2026 - MULTIENTIDADE Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 117/2026 - RP Código registro TCE: B2C237C7343DB20E5722CF90E7CB70C8B086FE48 O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO POR ITEM, com modo de disputa ABERTO, para aquisição de óleo lubrificante. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 12h59min do dia 11 de setembro, com início da mesma às 13h00min no mesmo site e dia. O Edital e arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected] e, fone (42) 3135- 7500. Porto União - SC, 27 de agosto de 2026. SANDRO LUCIANO CALIKOSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2026 - RP Processo Licitatório 118/2026 - MULTIENTIDADE Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 118/2026 - RP Código registro TCE: 1F091B17764CB40A6A568AEA96850F525D43CF25 O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO POR ITEM, com modo de disputa ABERTO, para contratação de empresa especializada para a elaboração de projeto, confecção, fornecimento, transporte e instalação de móveis planejados sob medida, incluindo material e mão de obra. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 12h59min do dia 15 de setembro, com início da mesma às 13h00min no mesmo site e dia. O Edital e arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected] e, fone (42) 3135- 7500. Porto União - SC, 27 de agosto de 2026. SANDRO LUCIANO CALIKOSKI Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2026 - RP Processo Licitatório Nº 95/2026 - Multientidade Pregão Eletrônico 095/2026 - RP Termo de Homologação e Adjudicação. Homologo o aludido processo licitatório e adjudico a empresa: Comércio de Baterias Varnier LTDA. Código TCE: EDA34AAAFBF99D3A422811A130CBF64C7FC3886D Porto União SC, 18 de agosto de 2026. SANDRO LUCIANO CALIKOSKI Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2026 - RP Processo Licitatório 096/2026 - Multientidade Pregão Eletrônico 096/2026 - RP Termo de Homologação e Adjudicação. Homologo o aludido processo licitatório e adjudico a empresa: União Inspeção Veicular LTDA. Código TCE: 1DE6C06E8CB9B989D9D8066CCD7B7AF82B270FFB Porto União SC, 18 de agosto de 2026. SANDRO LUCIANO CALIKOSKI Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata n° 082/2026 - Multientidade Partes: Município de Porto União e Comércio de Baterias Varnier LTDA. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de aferição, limpeza e conserto de tacógrafos, incluindo o fornecimento de mão de obra e materiais necessários. Valor: R$ 213.441,98 (duzentos e treze mil, quatrocentos e quarenta e um reais e noventa e oito centavos). Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, se houver interesse entre as partes, na forma da lei. Base legal:Pregão Eletrônico nº095/2026-Multientidade,Lei 14.133/2021. Código TCE: EDA34AAAFBF99D3A422811A130CBF64C7FC3886D. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata n° 083/2026 - Multientidade Partes: Município de Porto União e União Inspeção Veicular LTDA. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de inspeção veicular, com a emissão do Certificado de Inspeção Veicular - CIV. Valor: R$ 86.398,00 (oitenta e seis mil, trezentos e noventa e oito reais). Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, se houver interesse entre as partes, na forma da lei. Base legal:Pregão Eletrônico nº096/2026-Multientidade,Lei 14.133/2021. Código TCE: 1DE6C06E8CB9B989D9D8066CCD7B7AF82B270FFB. ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO EXTRATO DE CONTRATO Contratada: Nex Construção e Empreendimentos Ltda. Objeto: Contratação de serviços de engenharia de Construção de 20 Unidades Habitacionais de Interesse Social HIS no Município de Alumínio/SP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e Projeto Básico - Prazo: 15 meses - Valor: R$ 3.700.000,00 - Data: 12/08/2026 - Conc El 06/2026