DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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ANA PAULA DE CÁSSIA NETTO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2026 PROCESSO N.º 064/2026 OBJETO: "Registro de preço (SRP) para contratação de empresa especializada no ramo, para fornecimento de combustíveis e arla 32, para suprir a demanda da frota de veículos e maquinas desta municipalidade, conforme termo de referência, pelo período de 12 meses.". DATA DE ABERTURA: 15/09/2026 AS 09:00 HORAS. EDITAL DISPONIVEL: NO SETOR DE LICITAÇÕESE E PELO SITE www.alvinlandia.sp.gov.br. MAIORES INFOR M AÇÕ ES COM O SR. PREGOEIRO (CARLOS EDUARDO LOTÉRIO) NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLANDIA, NA RUA MAJOR COUTO, N.º 294, PELO TELEFONE (14) 3473-8700 OU POR E- MAIL: [email protected] ANTÔNIO FERREIRA DE MORAES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICO DE CAMPOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 Processo nº53/2026 Referência:- "Contratação de Empresa especializada para Prestação de Serviços de Monitor de Transporte Escolar Gratuito de Alunos Matriculados na Rede Pública de Ensino, com Fornecimento de 14 (Catorze) Monitores para as Rotas Rurais, pelo Período de 12 (Doze) Meses, podendo ser Prorrogado por Iguais e Sucessivos Períodos, conforme os Arts. 105 A 114 Da Lei Federal 14.133/21". Despacho: Processada a presente Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após análise da ata da sessão de pregão, homologo este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos à empresa: Adalberto Donisete Garcia Vieira - ME. Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil. Américo de Campos/SP, 27 de agosto de 2026. RAFAEL GIMENEZ MARIOTO Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 6/2026 R E P U B L I C AÇ ÃO Processo Administrativo nº 59/2026 A Prefeitura Municipal de Américo de Campos, Estado de São Paulo, por intermédio do setor competente, torna público, para conhecimento dos interessados, que, em razão de instabilidades e intercorrências técnicas verificadas na plataforma eletrônica utilizada para a realização da Dispensa Eletrônica, fica determinada a Republicação do procedimento, com a consequente reabertura do prazo para apresentação de propostas e demais procedimentos pertinentes. A republicação tem por finalidade assegurar a adequada participação dos fornecedores interessados, bem como garantir a isonomia, a competitividade, a transparência e a regularidade do procedimento de contratação. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Mão de Obra com Fornecimento de Material para reforma do CEMEI Joaquim Ferreira Pires, conforme Especificações Contidas na Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro e Projeto. O procedimento será republicado na mesma plataforma eletrônica, observando-se as condições estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus respectivos anexos, mantendo-se inalterado o objeto e as demais condições da contratação, salvo as adequações necessárias quanto aos prazos e datas decorrentes da presente republicação. Nova data para apresentação das propostas: às 08:30Hrs do dia 02 de setembro de 2026. Horário de início: às 09:00Hrs do dia 02 de setembro de 2026. Data e horário de encerramento: às 15:00Hrs do dia 02 de setembro de 2026. Endereço eletrônico: http://45.177.240.40:5656/comprasedital/. Os interessados deverão acompanhar a republicação e eventuais comunicações referentes ao procedimento exclusivamente pelos meios oficiais de divulgação e pela plataforma eletrônica utilizada para a contratação. Américo de Campos/SP, 27 de agosto de 2026. RAFAEL GIMENEZ MARIOTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 4/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6425/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46.548/2026 Abertura para cadastramento de lances: Às 10:00 horas do dia 31 de agosto de 2026. Abertura da sessão pública do leilão: As 10:00 horas do dia 24 de setembro de 2026. OBJETO: ALIENAÇÃO 'AD CORPUS' DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DESCRITO NO ANEXO I DESTE EDITAL, que fica fazendo parte integrante do presente Leilão". LOTE ÚNICO: ALIENAÇÃO DA ÁREA DE TERRENO CONSTITUÍDA PELO LOTE 68 DA QUADRA "F" DO JARDIM ÁRTICO, CIDADE DE ARARAQUARA/SP, COM FRENTE DE DEZ METROS PARA A RUA EXPEDICIONÁRIOS DO BRASIL, ÁREA SUPERFICIAL DE 273,00 M² (DESENHO 4-7-365 - SDU), OBJETO DA MATRÍCULA N.º 5.347 DO 1º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE ARARAQUARA/SP, avaliada (conforme Laudo de Avaliação) em R$ 81.000,00 (Oitenta e um mil reais). TIPO: Maior Lance. RETIRADA DO EDITAL: informação dos dados para acesso deve ser feita através do site da Prefeitura Municipal de Araraquara, no link: https://araraquara.giap.com.br/ords/pma/f?p=1839:54 ou quando solicitado pelo email: [email protected]. Araraquara, 27 de agosto de 2026. JOÃO LUÍZ MARCHEZIN Secretário Municipal de Administração AV I S O Resposta ao Ofício Procedimento de manifestação de interesse - PMI. CHAMADA PÚBLICA N° 002/2026, PROCESSO Nº 5896/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13362/2026. OBJETO: Obter, por meio dos estudos a serem apresentados pelos interessados participantes, propostas de soluções para a administração, modernização, operação, manutenção e exploração comercial do terminal rodoviário de Araraquara, sob a forma de concessão comum, em conformidade com a Lei Federal n° 8.987/1995. Vimos, através deste, em relação ao ofício, expor o que segue: A integra da resposta ao ofício, encontra- se disponivel no site do Município através dos links: Portal da Transparência https://araraquara.giap.com.br/ords/pma/f?p=1839:54; Diário Oficial do Município https://araraquara.1dom.com.br/ Araraquara, 27 de agosto de 2026. JOÃO AUGUSTO SERVINO BOVIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 Classificação com o menor preço global, perfazendo o valor total de R$ 1.519.509,86 a favor da licitante L7 ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA EPP. ADJUDICADO à classificação acima e HOMOLOGADO todo o processado. Arujá, 27 de agosto de 2026. RENAN RAMOS DE LUCENA Secretário Municipal de Turismo e Lazer VICENTE NASSER DO PRADO Secretário Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 Publicado no DOU seção 3 de 17/08/2026, pág. 209, Edição Nº 154. Onde se lê: (http://45.71.14.160:8079/comprasedital/). Leia-se: (http://45.225.142.97:8079/comprasedital/). RODRIGO PRIMO ANTUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2026 REGISTRO DE PREÇOS O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 042/2026 para "AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO PÚBLICO COM CEP, DENOMINAÇÃO DA VIA E NUMERAÇÃO DE INÍCIO E FIM DE QUADRA". O Edital minucioso será disponibilizado no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 10 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa. Bastos/SP, 25 de agosto de 2026. KLÉBER LOPES DE SOUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2026 REGISTRO DE PREÇOS O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 072/2026 para "AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA". O Edital minucioso será disponibilizado no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa. Bastos/SP, 24 de agosto de 2026. KLÉBER LOPES DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIUÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2026 Processo Licitatório nº 054/2026 Leva-se ao conhecimento de interessados que no tocante à Concorrência nº 011/2026, foi adjudicado e Homologado à Empresa CONSTRUTORA E INCORPORADORA OURO VERDE LTDA - EPP, CNPJ 34.878.047/0001-74, Situada A Rua Pernambuco, Nº 1300 - Parque Industrial, CEP 19407-248, na cidade de Ouro Verde/SP, no valor total de R$ 2.715.650,00, nos termos do edital. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 011/2026, Processo Licitatório nº 054/2026, objetivando a contratação de empresa especializada no Regime de Empreitada por Preço Global do Tipo Menor Preço na Construção de 20 Unidades Habitacionais - Programa Moradia Digna (Governo Federal) com Contrapartida Financeira do Município. Caiuá, 27 de agosto de 2026. JAYME SALVADOR ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2026 - PI 25322/26 PC 1573/26 - Edital 79/26 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA (CAIXA D'ÁGUA), PERTENCENTES ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA. Abertura: 15/09/2026 às 09h00min Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/ licitacoes/licitacoes. Caraguatatuba, 27 de agosto de 2026. FELIPE MACEDO COSTA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUILHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA OBRAS N.º 03/2025 - PROCESSO N.º 57/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução da Obra de Ampliação da UBSF Nova Cerquilho, com Fornecimento de Mão de Obra e Materiais no Município de Cerquilho, com Recursos Provenientes do Governo Federal - Programa Requalifica UBSF - Proposta n.º 15502.9290001/24-005. Aditivo n.º 01 - Contrato n.º 139/2025-SF de 20/08/2026 - Prorrogação do Prazo Contratual Contratante: Prefeitura Municipal de Cerquilho Contratada: E A S S Construtora LTDA Nova Data Vigência do Contrato: 20/10/2026. Paulo Roberto Pilon. Prefeito Municipal de Cerquilho/SP.