DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, onde poderá ser retirado o edital na íntegra, no horário de expediente (das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min) de segunda a sexta-feira, na página eletrônica www.divinolandia.sp.gov.br, bem como pelo telefone (19) 99920 -3212. ANTÔNIO DE PÁDUA AQUISTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026 PROC. 115/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL ALTERADO. Encontra-se disponível o Edital Alterado da Concorrência Eletrônica n.º 011/2026, cujo objeto é: Contratação de Empresa Especializada para Construção de Edificações Residenciais do Programa Minha Casa, Minha Vida - FNHIS Sub 50 No Município de Dracena/SP. Data da sessão: 16/09/2026, horário: 09h00. Local: https://portal.dracena.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Edital na íntegra: https://www.dracena.sp.gov.br e PNCP. Dracena, 27 de agosto de 2026. CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS TELLES Secretário de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2026 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - BOTAS" Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Processo Administrativo: 73/2026 Data e Hora do Pregão: 17/09/2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br Critério de Julgamento: MENOR PREÇO UNITÁRIO Modo de Disputa: Aberto Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP Numeração no comprasgov: SRP 986921 - 35/2026 A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Administração, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Cultura e Turismo, Secretaria de Educação, Secretaria de Esporte e Lazer, Secretaria de Habitação, Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Obras Públicas e Secretaria de Saúde Pública, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande - SP, 24 de agosto de 2026. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2026 O Município da Estância Turística de Itu informa a abertura do Pregão Eletrônico 48/2026, para REGISTRO DE PREÇOS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PAVIMENTOS VIÁRIOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, DE FORMA PARCELADA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. O Edital estará disponível a partir do dia 02/09/2026, com prazo de encerramento do recebimento das propostas até às 08h59 do dia 18/09/2026, sendo o início da sessão às 09h00 do mesmo dia. O Edital poderá ser retirado nos links https://novobbmnet.com.br/ e https://licitacao.itu.sp.gov.br/. Itu, 27 de agosto de 2026. Thiago Maia Pereira - Secretário Municipal de Obras e Engenharia. Itu - SP, 27 de agosto de 2026. THIAGO MAIA PEREIRA Secretário Municipal de Obras e Engenharia PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3459/2026 TÉCNICA E PREÇO Encontra-se aberta licitação visando a contratação de empresa ou consórcio especializado para a elaboração dos projetos básico e executivo, fornecimento de materiais e equipamentos, bem como a execução das obras e instalações que compõem a fase 1 da Estação de Tratamento de Água - ETA Jundiaí, com capacidade nominal de produção de 150Ls, destinado ao abastecimento público da região sudeste do município de Salto/SP, de acordo com os anexos que integram o Edital, a cargo da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. A Concorrência se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BBMnet Compras, na data de 01 de dezembro de 2026. Início do Recebimento de Propostas: 31/08/2026 às 08hs. Fim do Recebimento de Propostas: 01/12/2026 às 08h30min. Modo de Disputa: Fechado. O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. - Publicações Oficiais - Licitação, no Sistema de Pregão Eletrônico da Plataforma Eletrônica do Portal de Compras Públicas https://novobbmnet.com.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, através do telefone nº (11)4602-8533, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: [email protected] Estância Turística de Salto - SP, 27 de agosto de 2026. MARCIA MENDES VILLEGAS Secretária de Desenvolvimento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE GASTÃO VIDIGAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 O MUNICÍPIO DE GASTÃO VIDIGAL/SP torna pública a abertura de processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico sob nº 003/2026, para aquisição de material hospitalar para entender a UBS Dr. Delfim rosa do município de Gastão Vidigal/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Fica determinado para o início do recebimento das propostas 28/08/2026 as 08h00min até 15/09/2026 as 08h45min. Fica determinado o dia 15/09/2026 às 09h00min para abertura e disputa de lances. O edital estará disponível no site da Prefeitura http://gastaovidigal.sp.gov.br e no portal de pregão eletrônico da BLL www.bll.org.br, a partir do dia 28/08/2026. Maiores informações no telefone (17) 3848-1155, em dias úteis durante o horário comercial, ou pelo e-mail: [email protected]. Gastão Vidigal/SP, 27 de agosto de 2026. DANIEL GUARNIERI CRIADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÇAÍ AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2026 Processo 012/2026 - O Município de Guaraçaí através do Departamento de Licitação informa aos interessados em apresentar proposta para a "Contratação de empresa especializada em construção civil, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra para construção de 20 unidades habitacionais no município de Guaraçaí/SP, através do Termo de Compromisso nº 991998/2025 - Operação 1106531-9, firmado junto à União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, independentemente de transcrição, que fica fazendo parte do edital a planilha orçamentária, com data base em 04-26, os demais itens ficam alterados. Desta forma a data do RECEBIMENTO DAS HABILITAÇÕES E DAS PROPOSTAS será até às 08:30 do dia 15 de setembro de 2026. ABERTURA E JULGAMENTO DAS HABILITAÇÕES E PROPOSTAS: 09h00min do dia 15 de setembro de 2026. Local: Prefeitura Municipal de Guaraçaí SP, sito a Rua Dona Alcides Cândida de Souza n. 1114. Edital a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Guaraçaí, site www.guaracai.sp.gov.br, divisão de licitações, e demais informações através do e-mail [email protected] ou 18 3705 9290. Guaraçai, 26 de agosto de 2026. AIRTON JOSÉ GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 A Prefeitura Municipal de Guareí torna público que encontra-se aberta licitação modalidade Pregão nº 17/2026, na forma Eletrônica, julgamento através do Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização, estruturação, montagem, operacionalização e desmontagem da 1ª Feira do Produtor Rural do Município de Guareí, decorrente de recursos oriundos do Ministério do Turismo, Plano de Ação nº 09032026-091036/2026, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. Prazo para Recebimento de Propostas até 11/09/2026 as 08h00m. Início da Sessão de Disputa de Preços: 11/09/2026 as 8h30m. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço www.bll.org.br e no site oficial www.guarei.sp.gov.br ou poderá ser retirado no Setor de Licitações da Prefeitura, localizado no Paço Municipal, Rua Professora Ana Cândida Rolim, nº 46, centro, no horário de expediente de segunda a sexta feira. Maiores informações através do telefone (15) 3258.8300 ou e-mail [email protected]. Guareí, 27 de agosto de 2026. REINALDO VICENTE DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS AVISOS DE LICITAÇÃO PE N° 90144/26 Licitações Agendadas: PE 90144/26 PA 1125.2025/0009968-7 ComprasGov 442/2026 menor preço visando Aquisição de sistema de controle de acesso baseado em catracas tipo flap c/ tecnologia de biometria facial. Abertura: 14/09/26 às 9h. PE 90145/26 PA 1111.2025/0063498-5 ComprasGov 906/2026 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando Aquisição de cadeiras de rodas, cadeira de banho, andador e outros. Abertura: 14/09/26 às 9h. PE N° 90146/26 PE 90146/26 PA 1131.2026/0000428-1 ComprasGov 905/2026 menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de infraestrutura de feiras e eventos, compreendendo a locação, transporte, montagem, manutenção preventiva/corretiva e desmontagem de stands e mesas expositoras padronizados p/ a "Semana do Conhecimento 2026" Abertura: 14/09/26 às 9h. Os editais poderão ser obtidos no site www.guarulhos.sp.gov.br no link:Licit.Ag. Guarulhos, 27 de agosto de 2026. KELLEN ELIANA MIKI JANUÁRIO Diretora do Departamento de Licitações AV I S O JULGAMENTO DE RECURSOS: CHAMAMENTO PÚBLICO 05/26-SFIL SEI 1111.2026/0012190-4 Recorrentes: Instituto Campinas de Atenção e Assistência à Saúde, Educação e Social — ICAASES; e Associação de Benemerência Senhor Bom Jesus Decisão: Negado Provimento para ambos Recorrente: Instituto de Excelência em Saúde Pública - Instituto Esperança Decisão: Provimento parcial. À vista disso, fica reformada a decisão anterior, para INABILITAR a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Bernardo do Campo no presente certame. Assim, a Comissão de Seleção torna público que a nova Sessão de Abertura de Envelopes será realizada no dia 03/09/26 às 09h, na sede da Secretaria de Educação, situada na Rua Claudino Barbosa, 313 - Macedo - Guarulhos/SP. Informamos que os arquivos com os julgamentos na íntegra encontram-se disponíveis no Portal da Transparência, no site oficial da Prefeitura de Guarulhos. Guarulhos, 27 de agosto de 2026. KELLEN ELIANA MIKI JANUÁRIO Diretor do Departamento de Licitações e Contratos