DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO N° 163/2026 CONTRATANTE:-MUNICÍPIO DE IGUAPE/SP - CONTRATADA:-ASSOCIAÇÃO DA AGRICULT U R A FAMILIAR DE CAJATI - CNPJ:- 14.XXX.XXX/XXXX-14 CONTRATO N°:-163/2026 - OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. - Chamada Pública-n°.-008/2026 - Data:-26/08/2026 VIGÊNCIA:- Validade do presente Contrato 12 (doze) meses - período de 26/08/2026 a 25/08/2027 - VALOR:- R$ 22.755,00 (vinte e dois mil, setecentos e cinquenta e cinco reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAPUÃ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2026 Nova Data Considerando que a sessão pública do presente certame encontra-se designada para o dia 27 de agosto de 2026 às 09h; Considerando a ocorrência de instabilidade no sistema eletrônico, circunstância que impossibilita a realização e o regular prosseguimento da sessão na data inicialmente estabelecida; Considerando, ainda, a necessidade de assegurar a regularidade dos atos praticados no âmbito do procedimento licitatório, bem como preservar a isonomia entre os licitantes, a publicidade, a transparência e a segurança do certame; FICA REDESIGNADA a sessão pública anteriormente prevista para esta data, ficando seu retorno agendado para o dia 02 de setembro de 2026, às 09h00, por meio do mesmo sistema eletrônico utilizado para realização do certame. Os licitantes interessados deverão acompanhar a sessão na nova data e horário acima estabelecidos, bem como eventuais comunicações e atualizações divulgadas pelos meios oficiais. Registre-se, publique-se e dê-se ciência aos interessados. Irapuã, 27 de agosto de 2026. ANA JÚLIA CAMANI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 Processo nº 066/2026. A Prefeitura Municipal de Itaoca/SP, leva ao conhecimento dos interessados que encontra - se SUSPENSO o Pregão Eletrônico Nº 22/2026 que tem por objeto: AQUISIÇÃO DE DOIS VEÍCULOS TIPO MINIVAN DE SETE LUGARES ZERO QUILOMETRO EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO ITAOCA/SP, para fins de Re- Ratificação do edital destacando-se que a sessão inicialmente designada para o dia 03 de setembro de 2026, com início da sessão as 09:00(horas), não mais se realizará na citada data e horário. A nova data constara no edital a ser relançado com as adaptações devidas a data de abertura será divulgada na forma da Lei e os documentos contendo as alterações serão disponibilizados pelo site www.itaoca.sp.gov.br, www.bll.org.br e e-mail [email protected] após a publicação do edital Re-Ratificado. FREDERICO DIAS BATISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2026 Processo SUPRI 170/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. (Licitação diferenciada com itens de ampla participação e itens exclusivos para ME, EPP e MEI, nos termos do Artigo 48, III, da Lei Complementar nº 123/2006). Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 28/08/2026 até às 09h00min do dia 11/09/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 11/09/2026. INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 09:10 min do dia 11/09/2026. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: [email protected]. Itapevi, 27 de agosto de 2026. APARECIDA LUIZA NASI FERNANDES Secretário Municipal de Saúde SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E C I DA DA N I A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2026 Processo SUPRI 172/2026 Objeto: Contratação de solução corporativa integrada de conectividade, comunicação de dados, acesso dedicado à internet, rede privada MPLS/SD-WAN, gerenciamento inteligente de tráfego, monitoramento proativo, redundância óptica e satelital de baixa órbita (LEO), suporte técnico especializado e operação assistida 24x7x365, para atendimento das unidades integrantes da estrutura funcional da Prefeitura Municipal de Itapevi, compreendendo serviços de missão crítica voltados à continuidade operacional dos serviços públicos essenciais. Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 28/08/2026 até às 14h00min do dia 15/09/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 14h01min do dia 15/09/2026. INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 14:10 min do dia 15/09/2026. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: [email protected]. Itapevi, 27 de agosto de 2026. ELAINE RODRIGUES BUENO DE FREITAS Secretário Municipal de Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 9/2026 PROCESSO Nº 117/2026, DISPENSA Nº 29/2026 OBJETO: Parceria que entre si celebram o município de Itapira e a entidades OSC Educandário Nossa Senhora da Aparecida, para repasse da Emenda Parlamentar Tipo RP6 ano 2026 nº 202615270003, Programação nº 352260420260003, Fundo Nacional de Assistência Social- FNAS. PROPONENTE: EDUCANDÁRIO NOSSA SENHORA APARECIDA. Data da assinatura: 18 de Agosto de 2026. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais). EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 13/2026 PROCESSO Nº 140/2026, DISPENSA Nº 31/2026 OBJETO: Parceria que entre si celebram o município de Itapira e a entidade OSC Educandário Nossa Senhora Da Aparecida, para repasse da Emenda Parlamentar tipo RP6 ano 2026 nº 202628020006, programação nº 352260420260001, Fundo Nacional De Assistência Social- FNAS. PROPONENTE: EDUCANDÁRIO NOSSA SENHORA APARECIDA. Data da assinatura: 18 de Agosto de 2026. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU AVISO DE AJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2026 CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 110/2026, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIAGENS E TURISMO PARA VIABILIZAR O DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL AO LAZER DO PÚBLICO DO PROGRAMA VIDA LONGA - VILA DIGNIDADE, A FIM DE PROPORCIONAR VISITAÇÃO À CIDADE DE CALDAS NOVAS - GO, NO PERÍODO DE 31/08/2026 A 03/09/2026, ABRIGANDO UM PÚBLICO DE ATÉ 50 (CINQUENTA) PESSOAS, CONSTITUÍDAS POR ATÉ 35 (TRINTA E CINCO) USUÁRIOS IDOSOS DO SERVIÇO E 15 (QUINZE) ACOMPANHANTES, proveniente do Processo Administrativo nº 0300006273/2026-PG-3; CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual a empresa: ROSALIN, REBUSTINI & CIA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA., CNPJ nº 12../****-66, sagrou-se vencedora para o único item, no valor total de R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais). CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceituam a Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 8.637, de 28 de dezembro de 2023, e demais legislações pertinentes, e; CONSIDERANDO a inexistência de recursos interpostos válidos. resolve: I - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, referenciado, com fundamento nos artigos 71, inciso VI, da Lei n.º 14.133/2021 e 8º, Art. 2º, I, do Decreto Municipal n.º 8637/2023; II - DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para a assinatura do contrato. Jahu, 25 de agosto de 2026. NELSON RICARDO SANCHES Secretário de Economia e Finanças AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Processo nº 300003197/2026-PG-3 A Prefeitura da Estância Turística de Jahu, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e a Lei nº 14.399/2022 (PNAB), torna público aos interessados a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES referente ao EDITAL DE CHAMAMENTO ELETRÔNICO Nº 005/2026, cujo objeto é a seleção e contratação de pareceristas para integrarem as comissões de seleção dos editais de fomento. Considerando a baixa adesão inicial de interessados e com o objetivo de ampliar a competitividade do certame, assegurando a máxima participação de profissionais qualificados para avaliação técnica dos projetos culturais, fica prorrogado o prazo de inscrições estabelecido no edital. Dessa forma, o item 8.1 passa a vigorar com a seguinte redação: "8.1. A inscrição para este Edital será realizada exclusivamente na plataforma digital www.pnabjau.com.br. Os(as) interessados(as) devem efetivar sua inscrição e anexar toda a documentação obrigatória descrita nos itens 9.5 ou 9.6, a partir das 00h01 do dia 31 de julho até as 23h59 do dia 15 de setembro de 2026." Permanecem ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no edital original e em seus anexos. Jahu, 26 de agosto de 2026. MURILO RONCHESEL Secretário Interino de Cultura e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. CONTRATADA: I P BUOSI SERVIÇOS MÉDICOS. VALOR: R$ 178.860,00 (cento e setenta e oito mil, oitocentos e sessenta reais). ASSINATURA: 25/08/2026. OBJETO: Visa- se o Chamamento Público que tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de Fonoaudiólogo, Tradutor e Interpretes de Libras e Médicos: Clínico Geral, Ginecologista, Pediatra, Infectologista, Auditor/Regulador, Diretor Técnico e Psiquiatra, com entrega parcelada, por tempo determinado, conforme Termo de Referência - Anexo I. MODALIDADE: Credenciamento nº 03/2025 Processo nº 465/2025. VIGÊNCIA: Até 01 (um) ano, a contar da Ordem de Início de Serviços. Jales - SP, 25 de agosto de 2026. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 Dirce da Conceição Bubola Valejo, Prefeito Municipal de João Ramalho, Comarca de Quatá, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o item IV e V do artigo 71 da Lei Federal no 14.133/21 de 01/04/2021, e à vista dos elementos de instrução do Processo Licitatório, destacando-se o teor da deliberação adotada pelo Agente de Contratação/Pregoeiro, Adjudico e Homologo o resultado final da Licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº16/2026, Processo nº52/2026, cujo certame tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Leite UHT integral destinado ao atendimento da cozinha piloto da Secretaria Municipal de Educação e de Leite Pasteurizado destino a distribuição gratuita pela Secretaria Municipal de Assistência Social. João Ramalho/SP, 27 de agosto de 2026. DIRCE DA CONCEIÇÃO BUBOLA VALEJO Prefeita