DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082800248 248 Nº 163, sexta-feira, 28 de agosto de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JULIO MESQUITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2026 Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de Leite e Suplementos Alimentares para o Centro de Saúde do município de Julio Mesquita. Data da Realização: 10/09/2026 às 09:30 h. Cópia do Edital Completo a disposição dos interessados na Secretaria da Prefeitura das 9:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h, de 2a a 6a feira e no site https://www.juliomesquita.sp.gov.br. ELTON FRANCISCO DE BRITO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 9/2026 Processo nº 124/2026 Objeto: A Prefeitura de Junqueirópolis/SP, em cumprimento a Lei Federal n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 7.421/2024, torna público, que realizará Concorrência Eletrônica no dia 25 de setembro de 2026, às 08h30min, visando a contratação de empresa especializada para a execução de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ E CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA - Avenida Alcides Cânola - Distrito Comercial e Industrial IV. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.bll.org.br, no site: www.junqueiropolis.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Quaisquer esclarecimentos serão prestados junto a Plataforma BLL, no endereço eletrônico www.bll.org.br. Junqueirópolis/SP, 25 de agosto de 2026. JOAQUIM ROSA CORRADI Diretor de Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUITIBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E AJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026 Contratação de empresa especializada em prestação de serviços e obras de projeto de pavimentação asfáltica na rua professor Jorge Nino Soares no bairro Justino, no município de Juquitiba/SP, através do plano de ação nº 09032026-092498/2026 do governo federal por intermédio do ministério da cidades- Homologo a decisão da comissão permanente de licitações desta prefeitura, adjudicando conforme segue: empresa: JF Construção e Pavimentação Ltda, CNPJ: 09.687.933/0001-73 Total: R$ 519.000,00 (quinhentos e dezenove mil reais). Em 24 de agosto de 2026. WILLIANS SOARES RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Presencial Nº 5/2026 - Processo Nº 28/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. * Ata nº 10/26: Triunfal Marília Comercial Ltda. ME - CNPJ nº 64.815.897/0001-94 - R$ 50.257,85. Ata nº 11/26: Cirúrgica Olímpio Eireli - CNPJ nº 01.140.868/0001-50 - R$ 45.847,50. Ata nº 12/26: Aglon Comércio e Representações Ltda. - CNPJ nº 65.817.900/0001-71 - R$ 46.543,59. Ata nº 13/26: R.A.P.-Aparecida Comércio de Medicamentos Ltda. - CNPJ nº 06.968.107/0001-04 - R$ 354.812,70. Ata nº 14/26: Lumar Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda. - CNPJ nº 49.228.695/0001-52 - R$ 94.723,65. Ata nº 15/26: Soromed Marília Ltda. ME - CNPJ nº 06.230.386/0001-04 - R$ 151.771,10. Ata nº 16/26: Soma/SP Produtos Hospitalares Ltda. - CNPJ nº 05.847.630/0001-10 - R$ 596.077,38. Ata nº 17/26: Dimaster Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. - CNPJ nº 02.520.829/0004-93 - R$ 182.370,00. Ata nº 18/26: FIA Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. - CNPJ nº 40.724.582/0001-73 - R$ 28.087,63. Ata nº 19/26: LM Produtos Hospitalares Ltda. - CNPJ nº 60.675.696/0001-88 - R$ 88.556,47. Ata nº 20/26: GLT Distribuidora Hospitalar Ltda. - CNPJ nº 09.460.388/0001-88 - R$ 86.324,40.* Ata nº 21/26: Inovamed Hospitalar Ltda. - CNPJ nº 12.889.035/0002-93 - R$ 69.263,85.Vigência: 12 meses. Informações: www.luiziania.sp.gov.br ou (18)3603- 1208. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA EXTRATO DE CONTRATO N° 153/2026 Contrato nº 153/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia, CNPJ Nº 44.544.880/0001-32. Contratado: L C GIROTO-ME, CNPJ nº 36.147.568/0001-87. Processo nº 46/2026. Dispensa de Licitação nº 25/2026. Objeto: "Contratação de empresa especializada para aquisição de pneus em caráter de urgência visando atender as necessidades do município de Lutécia/SP". Valor: R$ 63.985,00 (sessenta e três mil novecentos e oitenta e cinco reais). Vigência: 26/08/2026 a 26/11/2026. Gestor de Contrato: ADRIANO RAMOS MOREIRA. Fiscal de Contrato: FLÁVIO ALVES CAMARGO. Laudemir Leati. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2026 EDITAL PROCESSO Nº 65/2026 Objeto: "EXECUÇÃO DE 1.148,50M² DE PISTA DE CAMINHADA EM VIA DO MUNICÍPIO". As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 15/09/2026 e o início da sessão para disputa de preços será dia 15/09/2026 às 09h00m. Site para a retirada do edital e realização da concorrência: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Valor total da contratação R$ 220.913,72. Modo de disputa: aberto/fechado. Critério de Julgamento: menor preço global. Maracaí - SP, 27 de agosto de 2026. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado e sucessivo de refeições prontas, acondicionadas em embalagens tipo marmitex, destinadas ao atendimento das necessidades de diversos departamentos municipais, visando assegurar a alimentação de servidores municipais em atividades externas, operacionais, emergenciais ou em jornadas estendidas, bem como dos reeducandos vinculados ao convênio firmado com a Fundação "Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel" - FUNAP e para cumprimento do TAC INQUERITO CIVIL Nº 14.0705.0000081/2011-6. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 340.002,20. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 07hs45min do dia 21/09/2026 (horário de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 07hs50min do dia 21/09/2026 (horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08hs00min do dia 21/09/2026 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço "http://comprasbr.com.br". "Acesso identificado". CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: Na internet, no e-mail: [email protected], no endereço eletrônico: http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção 02, e no endereço eletrônico: comprasbr.com.br/processos/. No Departamento Municipal de Licitações, no endereço sito à Avenida Coronel João Gomes Martins, 525, Centro, Martinópolis, Estado de São Paulo, telefone (18) 3275-9500. Martinopolis, 27 de agosto de 2026. GABRIEL VALÕES SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBUCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 PROCESSO Nº 900/2026 A Prefeitura Municipal de Mombuca torna público, para conhecimento dos interessados, que está aberta a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de travessia em aduelas de concreto pré-moldado na Estrada Municipal MBC 145, com fornecimento de material e mão de obra. Os envelopes de proposta e habilitação deverão ser entregues no dia 15 de SETEMBRO de 2026 às 09:00hs na sede da Prefeitura Municipal de Mombuca, sito à Rua Amadeu Amaral, nº 255, sendo que a sessão será realizada a seguir, nos termos da legislação vigente. O edital na íntegra encontra-se à disposição no endereço acima e poderá ser retirado no horário de expediente até 24 horas que antecedem a data de recebimento dos envelopes e solicitado através dos e-mails: [email protected] e [email protected]. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal através do telefone (19) 3488-1128. Mombuca, 27 de Agosto de 2026. EVERTON TIAGO MORA PEDROSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 Processo de Compras Nº 053/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para implantação de 02 estação de tratamento de esgoto e emissários: Lote 1 - No Distrito De Marcondésia e Lote 2 - Distrito Industrial, município de Monte Azul Paulista -SP. em regime de empreitada por preço global, com fornecimento integral de materiais, mão de obra, equipamentos e todos os insumos, serviços e acessórios, necessários à completa e perfeita realização dos serviços, em estrita conformidade com o projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, e demais anexos do edital, com recursos provenientes do termo de compromisso TRANSFEREGOV.BR Nº 968367/2024/MCIDADES/CAIXA que entre si celebram a união, por intermédio do ministério das cidades, representado(a) pela Caixa Econômica Federal, e o município de Monte Azul Paulista. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio do sistema eletrônico: http://7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/,até as 09h00min do dia 17/09/2026, com abertura da sessão pública posteriormente e disputa às 09h01min, no endereço eletrônico http://7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites www.monteazulpaulista.sp.gov.br e http://7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/. Maiores informações ou esclarecimentos, poderão serem solicitados na Prefeitura do Município - Departamento de Licitações, localizado na Praça Rio Branco, nº 86 - Centro, horário das 08:00 as 11:30 e das 13:00 ás 16:30 horas; pelo telefone (17) 3361-9501, ou pelo e-mail [email protected] Monte Azul Paulista/SP, 27 de agosto de 2026. MARDQUEU SILVIO FRANÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026 Murilo Antônio de Sousa Rinaldo, Prefeito Municipal de Monte Mor, faz público para conhecimento de todos, que em observância as disposições constantes na nova Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/2021, HOMOLOGA o procedimento Licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026, cujo objeto: "Aquisição de maquinários, caracterizados como material permanente, destinados à execução das ações previstas em convênios de obras firmados com recursos provenientes da emenda parlamentar federal nº 202190320006, de autoria do Deputado Federal Rui Falcão, da emenda parlamentar nº 20231581000, de autoria do Deputado Jefferson Campos, e da emenda parlamentar nº 202437300010, de autoria do Deputado Miguel Lombardi", a favor das empresas: Lote 01 no valor unitário de R$118.300,00 para a empresa Eco-Tec Ambiental Comércio De Máquinas Ltda. e Lote 03 no valor unitário de R$225.000,00 para a empresa Lass Máquinas E Equipamentos Ltda. Decorrido prazo legal e sem a interposição de recursos, considere-se ADJUDICADO o procedimento Licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026, cujo objeto: "Aquisição de maquinários, caracterizados como material permanente, destinados à execução das ações previstas em convênios de obras firmados com recursos provenientes da emenda parlamentar federal nº 202190320006, de autoria do deputado federal Rui Falcão, da emenda parlamentar nº 20231581000, de autoria do deputado Jefferson Campos, e da emenda parlamentar nº 202437300010, de autoria do deputado Miguel Lombardi", a favor das empresas: Lote 01 no valor unitário de R$118.300,00 para a empresa Eco-Tec Ambiental Comércio De Máquinas Ltda. e Lote 03 no valor unitário de R$225.000,00 para a empresa Lass Máquinas E Equipamentos Ltda. Monte Mor/SP, 27 de agosto de 2026. MURILO ANTÔNIO DE SOUSA RINALDO Prefeito