DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Comercio E Serviço Ltda., Cnpj: 19.950.400/0001-96 - Total: R$ 7.550,00. Empresa: Master Informatica Do Brasil Ltda., Cnpj: 23.539.439/0001-92 - Total: R$ 34.250,00. Empresa: MH Comercio De Tecnologia Equipamentos Ltda., Cnpj: 46.802.650/0001-51 - Total: R$ 12.363,00. Empresa: Tukabi Moveis Ltda., Cnpj: 23.950.533/0001-30 - Total: R$ 13.085,00. Nova Independência/SP, 26 de agosto de 2026. FERNANDO MACCHI SANTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 R EAV I S O Torna-se público para conhecimento de todos os interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO com critério de julgamento pelo MENOR PREÇO POR LOTE. Processo Eletrônico nº 4-000020/2026. Pregão Eletrônico nº 16/2026. Objeto: Aquisição parcelada de gás oxigênio medicinal, incluindo carga do gás e a cessão de cilindro em regime de comodato. Data limite para recebimento das propostas: 15/09/2026 até as 08h59min. Data de abertura da sessão pública: 15/09/2026 às 09:00 horas. Realização através do Portal de Compras da Prefeitura de Ourinhos-SP: portaldecompras.ourinhos.sp.gov.br/ampregao. O edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através do site: www.ourinhos.sp.gov.br e no Portal de Compras. Ourinhos, 26 de agosto de 2026. ALEXANDRE ARAÚJO DAUAGE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026 A Prefeitura Municipal de Pedra Bela, torna público que está aberto no setor de licitações Processo Administrativo nº 55/2026. PREGÃO ELETRONICO Nº 30/2026 - Referente a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO CONTÍNUA DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PEDRA BELA/SP. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 17:00h do dia 27/08/2026 às 08:00 horas do dia 18/09/2026. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:00 do dia 18/09/2026 às 09:00 horas do dia 18/09/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09:01 Min do dia 18/09/2026. LOCAL: www.bll.org.br - Acesso Identificado. Informações: www.pedrabela.sp.gov.br / (11)4037-1277 / [email protected]. VANDERLEI LOPES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1587/2026 O Município de Pinhalzinho/SP, por meio de seu Prefeito Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Edital e Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 31/2026, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PINHALZINHO/SP, COMPREENDENDO, DE FORMA INTEGRADA, A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE INSPEÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E PREDITIVA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO, sofreu retificação em seu conteúdo. Em razão das alterações realizadas, ficam reabertos os prazos do certame, conforme segue: - Recebimento das propostas: até às 09h00 do dia 14/09/2026; - Abertura e julgamento das propostas: às 09h00 do dia 14/09/2026; - Início da sessão de disputa de preços: às 09h30 do dia 14/09/2026. O edital retificado encontra-se disponível na íntegra no site oficial do Município e na plataforma eletrônica utilizada para a realização do certame. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho/SP. Pinhalzinho, 27 de agosto de 2026. SEBASTIÃO ZANARDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2026 A Prefeitura Municipal de Piquete, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 69/2026, com critério de julgamento menor preço por item, na hipótese prevista na Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021 e Decreto Municipal, que tem por objeto o AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E TURI S M O, de acordo com especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do edital. Data da sessão: 14/09/2026. Horário da Fase de Lances: 09:00hs.Link: https://licitar.digital/. Piquete, 26 de agosto de 2026. RÔMULO KASIMIERZ LUSZCZYNSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 33/2026 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - EDITAL: 33/2026 - MODALIDADE: Concorrência Eletrônica - OBJETO: Ampliação e readequação da E. M. Alayde Tortorella de Faria- ABERTURA: às 09:00 hs do dia 15/09/2026 - INFORMAÇÕ ES : Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4440, 39024456 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br. Presidente Prudente, 26 de agosto de 2026. PAULO EDUARDO BARCELLO Assessor de Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 49/2026 Acolho o parecer jurídico na íntegra para no mérito indeferir o recurso interposto pela empresa Nova Fronteira Construções e Incorporações Ltda., e acolher parcialmente o recurso interposto pela empresa Terra Forte Brasil Construtora Ltda., posto que, a empresa RMW Empreendimentos Imobiliários Ltda., não logrou êxito na comprovação da execução de acervo técnico-operacional quanto ao item de maior relevância "Telhado - Trama de Madeira" (1.5.1.0.1 - mínimo de 734,90 m²) e "Telhado - Fabricação de Tesouras" (1.5.1.0.6 - mínimo de 40 unidades), tendo a empresa comprovado a execução de 20 tesouras. P Restinga, 25 de agosto de 2026. FELIPE TALVANI SONTINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/ 2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29/ 2026 NÚMERO NO SISTEMA COMPRASGOV 08/ 2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE, Estado de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras, Habitação e Serviços, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria de Administração, Secretária Municipal de Educação e Departamento de Assistência Social, faz saber aos interessados que se acha aberta a licitação, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 22 / 2026, na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM, com o escopo no REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE, DURANTE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, conforme edital e seus anexos. Orçamento estimado: R$ 771.395,50 (setecentos e setenta e um mil trezentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos). Abertura da sessão pública: Dia 15 de setembro de 2026, a partir das 09h00. Retirada do edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov) ou gratuitamente na íntegra no site www.ribeiraocorrente.sp.gov.br. Ribeirão Corrente/SP, 27 de agosto de 2026. ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER Prefeita ELAINE CRISTINA RODRIGUES Secretaria Municipal de Educação TATIANE CRISTINA JANNEU BARRETO Diretora do Departamento de Assistência Social SILVANA APARECIDA FERREIRA MENDES Secretária Municipal da Saúde MARCELO DONIZETE BERTANHA Secretário Municipal de Planejamento, Obras, Habitação e Serviços ROGÉRIO PERES RODRIGUES ALVES Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente AIRTON LUIZ MONTANHER Secretário Municipal de Administração AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28/ 2026 NÚMERO NO SISTEMA COMPRASGOV 01/ 2026 CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS, REGULARMENTE MATRICULADOS NA JUNTA COMERCIAL COMPETENTE, PARA FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS EXCLUSIVAMENTE NA MODALIDADE ELETRÔNICA, VISANDO À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CORRENTE/SP. A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE, Estado de São Paulo, torna pública a primeira retificação do Edital para o CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS, REGULARMENTE MATRICULADOS NA JUNTA COMERCIAL COMPETENTE, PARA FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS EXCLUSIVAMENTE NA MODALIDADE ELETRÔNICA, VISANDO À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CORRENTE/SP, conforme a seguir especificado, mantendo inalterados os demais itens e subitens do Edital e seus anexos. Fica alterado o item 4.1. do Edital. Onde estava escrito: "Os interessados deverão estar previamente cadastrados no Sicaf e encaminharão, exclusivamente por meio de peticionamento eletrônico para a prestação dos serviços as documentações necessárias, conforme itens 14.1 à 14.12 do Termo de Referência". Leia - se: "Os interessados deverão estar previamente cadastrados no Sicaf e encaminharão, exclusivamente por meio de peticionamento eletrônico para a prestação dos serviços as documentações necessárias, conforme itens 14.1 à 14.12 do Termo de Referência através do email [email protected]." Da data de abertura. Retirada do edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov) ou gratuitamente na íntegra no site www.ribeiraocorrente.sp.gov.br. Ribeirão Corrente/SP, 27 de agosto de 2026. ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO GRANDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO GRANDE torna público, que na plataforma Bolsa de Licitações e Leilões endereço eletrônico www.bll.org.br, estará realizando a licitações como segue: Processo: 21945/2026. Aquisição de pneus. Os documentos, deverão ser inseridos até às 09h30 do dia 15/09/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 Processo: 21902/2026. Aquisição de insumos para diabetes. Os documentos, deverão ser inseridos até às 09h30 do dia 16/09/2026. Os editais poderão ser solicitados através do e-mail: [email protected]. e nos sites www.ribeiraogrande.sp.gov.br. e www.bll.org.br. Ribeirão Grande/SP, 27 de agosto de 2026. MARCELO LUIS NUNES Prefeito