DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico bbmnet.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pela, AGENTE DE CONTRATAÇÕES GABRIELA MELO SILVA, com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e bbmnet.com.br. Taboão da Serra - SP, 27 de agosto de 2026. PAULO ROGÉRIO BITTENCOURT Secretário Municipal de Licitações, Suprimentos e Logística Central AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº N-016/2026 Processo licitatório: 19.177/2026 Objeto: "CONSTRUÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA REMANESCENTES, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAS DE MÃO DE OBRA E INSUMOS PARA A CONSTRUÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL NA ESTRADA TENENTE JOSÉ MARIA DA CUNHA, 521 - JARDIM RECORD.". Sessão pública de processamento: dia 16/09/2026 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico bbmnet.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pela, AGENTE DE CONTRATAÇÕES GABRIELA MELO SILVA , com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e bbmnet.com.br. Taboão da Serra - SP, 27 de agosto de 2026. PAULO ROGÉRIO BITTENCOURT Secretário Municipal de Licitações, Suprimentos e Logística Central PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 197/2026 A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acham abertas as seguintes licitações: Pregão eletrônico N. 197/26, que cuida da aquisição de microcomputadores para as unidades dos Departamentos de Proteção Social Básica e Especial, para o Departamento de Políticas Transversais de Inclusão e Proteção Social e para a Vigilância Socioassistencial, com encerramento dia 25.09.2026 às 14h30 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 199/2026 QUE CUIDA DA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS de ar condicionado nas unidades CRAS e CCI deste Departamento de Proteção Social Básica, com encerramento dia 29.09.2026 às 08h30. Maiores informações pelo telefone (0xx12) 3625.5010, ou na Avenida Tiradentes n.520 - Centro, Taubaté/SP, CEP 12030-180, mesma localidade, das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs. Os editais também estarão disponíveis sem custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, e pela plataforma eletrônica da BBMNET www.novobbmnet.com.br. Taubaté - SP, 27 de agosto de 2026. MATHEUS GUSTAVO DO PRADO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE URÂNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo nº 027/2026. Processo de Dispensa de Licitação nº: 019/2025. Processo nº: 046/2025. Contrato nº: 022/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Urânia. Contratada: Alan Rodrigo Lio - ME CNPJ 28.729.113/0001-41. Objeto: Contratação de empresa de engenharia, registrada no CREA, para a prestação de serviços técnicos especializados, incluindo: assessoria, apoio técnico e consultoria na elaboração de projetos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, memória de cálculo, memorial descritivo, especificações técnicas, acompanhamento de obras, emissão de laudos técnicos, e responsabilidade técnica por empreendimentos vinculados ao Município de Urânia/SP. Valor global: R$ 62.500,08. Assinatura: Aparecido Fazzio/Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6707/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2026 ( R EA B E R T U R A ) OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de totens e a prestação de serviços continuados de licenciamento de software e suporte técnico DATA/HORA/LOCAL: 18/09/2026 às 09h00 LOCAL DA DISPUTA: endereço eletrônico www.licitavalinhos.com.br Os editais poderão ser consultados gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. RICARDO JOSÉ PIRES CORRÊA Secretário de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5512/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2026 OBJETO: Repelentes e Protetores Solares DATA/HORA/LOCAL: 08/09/2026 às 09h00 LOCAL DA DISPUTA: endereço eletrônico www.gov.br/compras UASG 987225 Os editais poderão ser consultados gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. RICARDO JOSÉ PIRES CORRÊA Secretário de Licitações ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 4/2026 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Execução de Serviços Na Construção de Quadra de Futsal No Povoado Golfinhos, Neste Município de Gararu, Estado de Sergipe, Em Conformidade Com As Especificações Técnicas e Demais Condições Constantes do Anexo I - Projeto Básico. Abertura da Sessão: A Sessão Terá Início No Dia 15 (Quinze) de Setembro de 2026 (Dois Mil e Vinte e Seis) As 09:30 (Nove Horas e Trinta Minutos), Horário Local, Através do Site Www.Licitanet.Com.Br. Tipo: Menor Preço Global. Prazo de Execução: O Prazo de Execução Será de 03 (Três) Meses, Contados A Partir do Recebimento da Ordem de Serviços. Régime de Execução: Execução Indireta Sob O Regime de Empreitada Por Preço Global. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 90100 - Projeto/Atividade: 1043 - Elemento de Despesa: 44905100 - Fonte de Recurso: 15000000 e 17010000. Base Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021, Lei Complementar N° 123/2006, Alterada Pela Lei Complementar N° 147/2014 e da Lei Federal nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e Demais Disposições Legais Aplicáveis e Previstas No Presente Edital e Seus Anexos. Parecer Jurídico: Parecer Jurídico nº 76/2026. Retirada do Edital: O Edital e Planilhas Estão Disponíveis Nos Sites: Https://Gararu.Se.Gov.Br, Https://Www.Licitanet.Com.Br e Https://Pncp.Gov.Br/App/Editais; Valor Global Máximo Para A Contratação: R$ 428.362,65 (Quatrocentos e Vinte e Oito Mil, Trezentos e Sessenta e Dois Reais e Sessenta e Cinco Centavos). Gararu/SE, 27 de Agosto de 2026. KAREN DE SOUZA GOMES CONSERVA Agente de Contratação EXTRATO DO CONTRATO N° 61/2026 CONCORRÊNCIA N° 02/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NESTE MUNICÍPIO DE GARARU, ESTADO DE SERGIPE, TGOV N° 949744/2023 E OPERAÇÃO N° 1091005-76. CONTRATADO: VNA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 64.070.699/0001-49, sediado(a) na Rua Projetada D, nº 171, Lote 96 - Quadra 5, Centro, Capela - SE, CEP: 49.700-000. VALOR: R$ 498.011,29 (Quatrocentos e Noventa e Oito mil, Onze reais e Vinte e Nove centavos). PRAZO: O prazo para execução dos serviços será de 04 (Quatro) meses, a partir da data de recebimento da Ordem de Serviços, tendo o contrato o prazo de vigência de 12 (Doze) meses contados a partir da data de sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A DESPESA: 70100 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 1017 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1072 - CONSTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO COM RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR 4490.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES FR: 15000000, 17000000 e 17063110 BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Gararu-SE, 05 de Agosto de 2026. GILZETE DIONIZA DE MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2026 - PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO N 098/2026 - PMG OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para reforma e ampliação da Escola Municipal Professor José Augusto Barreto, localizada na zona urbana do município de Nossa Senhora da Glória, estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 05/10/2026, às 09h. LOCAL: licitanet.com.br. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 5.599.208,88 (cinco milhões, quinhentos e noventa e nove mil, duzentos e oito reais e oitenta e oito centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB. AÇÃO : 1027 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB. ELEMENTO DE DESPESA: 4490.5100 - OBRAS E INSTALAÇÕES. FONTE DE RECURSOS: 15400001 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS. BASE LEGAL: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. NÚMERO DO PARECER JURÍDICO: 139/2026 de 26/08/2026. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no endereço eletrônico licitanet.com.br e gloria.se.gov.br. Nossa Senhora da Glória/SE, 25 de agosto de 2026. GLEIDIANE ANDRADE FREITAS Agente de Contratação ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ-TO, CNPJ nº 25.063.892/0001-09, localizado na Avenida Araguaia, s/n centro, CEP 77.855-000, torna público, que realizará licitação na Concorrência nº 02- 2026, menor preço global, abertura dia 14/09/2026 as 08:30 horas tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE (CBUQ) EM RUAS E/OU AVENIDAS NA CIDADE DE ARAGUANÃ - TO .Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguana.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Aos 27 DE AGOSTO DE 2026. GISLANA CAMPOS SILVA Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 O Município de Arraias - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público a realização as seguintes Licitações Eletrônico, conforme especificações constantes no edital e anexos. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site: https://arraias.to.gov.br/ maiores informações estarão disponíveis pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO 017/2026 - PROCESSO 2982/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado com fornercimento de peças nos prédios públicos do Município de Arraias - TO. Data da sessão: 16 de setembro de 2026 as 09:00 hs Arraias - TO, 26 de agosto de 2026. RENAN RODRIGUES MAIA Pregoeiro