DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082800251 251 Nº 163, sexta-feira, 28 de agosto de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 0024/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO-TO, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público que realizará na Sala de Licitações desta Prefeitura, situada na Avenida Antônio Pescone, 378, Centro. LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇO PMBS - BS 0024/2026 do tipo menor preço Global. OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de informática visando atender as necessidades das unidades administrativas deste município de Bernardo Sayão - TO. As propostas devem ser encaminhadas a partir do 28/08/2026 as 18h00 (Horário de Brasília), para o endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Abertura da sessão dia 10/09/2026, às 08h00minhs (horário local) O Edital completo está disponível para consulta e retirada no site www.bernardosayao.to.gov.br, no horário compreendido entre as 07h às 12h. Maiores informações pelos telefones (63) 3422-1241. Em, 27 de Agosto de 2026. GILCIA DAYANE FERREIRA VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 151/2026 Processo Administrativo n° 875/2026 Pregão Nº 015/2026 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ: 30.434.612/0001-53 Contratada: ATON LICITAÇOES EM MATERIAIS DE INFORMATICA EIRELI - SPP-CNPJ: 27.300.795/0001-00; JAB COMERCIO ATACADISTA SUL LTDA-CNPJ:55.078.832/0001-12; JM GESTÃO E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI- CNPJ: nº 36.213.704/0001-90; P. S OA R ES DOS SANTOS COMERCIO DE ARTIGOS DE TAPECARIA- CNPJ: 57.302.110/0001-25; PAPELARIA COMETA LTDA-CNPJ: nº 08.940.428/0001-26 Objeto: O presente Contrato tem como objeto o Registro de Preços para a aquisição de materiais pedagógicos, destinados ao atendimento das necessidades das unidades de ensino da rede municipal (Educação Básica, Educação Infantil - Atendimento em Pré-escola, Educação Infantil - Atendimento em Creches) e da Secretaria Municipal de Educação do Município de Formoso do Araguaia -TO. Data da Assinatura: 18 de agosto de 2026. Preço: R$ 83.082,14 (Oitenta e Três Mil, Oitenta e Dois Reais e quatorze centavos). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 8.16.12.122.18.2.014/339030 /1.500.1001 8.16.12.365.41.2.313/339030/1.500.1001 8.16.12.365.41.2.313/339030/1.540.0000 8.16.12.365.41.2.312/339030/1.500.1001 8.16.12.365.41.2.312/339030/1.540.0000 8.16.12.361.18.2.016/339030/1.500.1001 8.16.12.361.18.2.016/339030/1.500.1540 8.16.12.361.18.2.016/339030/1.569.0000 Signatários: Davi Gomes Dos Santos- Presidente do Fundo Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 165/2026 Processo Administrativo n° 358/2025 Pregão Nº 008/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA- TO - CNPJ: 11.429.603/0001-20 Contratada: IP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 57.353.142/0001-50. Objeto: O presente Contrato tem como objeto o Registro de preço para aquisição de medicamentos e materiais médico hospitalares. Data da Assinatura: 26 de agosto de 2026. Preço: R$ 261.615,58 (duzentos e sessenta e um mil seiscentos e quinze reais e cinquenta e oito centavos). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 04.0012.10.301.0010.2052/33903000/1.600.0000 1.500.1002 04.0012.10.302.0010.2062/33903000/1.600.0000 1.500.1002 04.0012.10.301.0010.2308/33903000/1.500.1002 1.600.0000 04.0012.10.302.0010.2059/33903000/1.500.1002 1.600.0000 Signatários: Rafaella De Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços N.º 013/2026 Processo Administrativo n° 875/2026 Pregão Nº 015/2026 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ: 30.434.612/0001-53 Contratada: ATON LICITAÇOES EM MATERIAIS DE INFORMATICA EIRELI - SPP-CNPJ: 27.300.795/0001-00; JAB COMERCIO ATACADISTA SUL LTDA-CNPJ:55.078.832/0001-12; JM GESTÃO E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI- CNPJ: nº 36.213.704/0001-90; P. S OA R ES DOS SANTOS COMERCIO DE ARTIGOS DE TAPECARIA- CNPJ: 57.302.110/0001-25; PAPELARIA COMETA LTDA-CNPJ: nº 08.940.428/0001-26 Objeto: O presente Contrato tem como objeto o Registro de Preços para a aquisição de materiais pedagógicos, destinados ao atendimento das necessidades das unidades de ensino da rede municipal (Educação Básica, Educação Infantil - Atendimento em Pré-escola, Educação Infantil - Atendimento em Creches) e da Secretaria Municipal de Educação do Município de Formoso do Araguaia -TO. Data da Assinatura: 18 de agosto de 2026. Preço: R$ 83.082,14 (Oitenta e Três Mil, Oitenta e Dois Reais e quatorze centavos). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 8.16.12.122.18.2.014/339030 /1.500.1001 8.16.12.365.41.2.313/339030/1.500.1001 8.16.12.365.41.2.313/339030/1.540.0000 8.16.12.365.41.2.312/339030/1.500.1001 8.16.12.365.41.2.312/339030/1.540.0000 8.16.12.361.18.2.016/339030/1.500.1001 8.16.12.361.18.2.016/339030/1.500.1540 8.16.12.361.18.2.016/339030/1.569.0000 Signatários: Davi Gomes Dos Santos- Presidente do Fundo Municipal de Educação. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços: 015/2026 Processo Administrativo n° 358/2025 Pregão nº 008/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA- TO - CNPJ: 11.429.603/0001-20 Contratada: IP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 57.353.142/0001-50. Objeto: O presente Contrato tem como objeto o Registro de preço para aquisição de medicamentos e materiais médico hospitalares. Data da Assinatura: 26 de agosto de 2026. Preço: R$ 261.615,58 (duzentos e sessenta e um mil seiscentos e quinze reais e cinquenta e oito centavos). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 04.0012.10.301.0010.2052/33903000/1.600.0000 1.500.1002 04.0012.10.302.0010.2062/33903000/1.600.0000 1.500.1002 04.0012.10.301.0010.2308/33903000/1.500.1002 1.600.0000 04.0012.10.302.0010.2059/33903000/1.500.1002 1.600.0000 Signatários: Rafaella De Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 Processo Administrativo nº 2196/2026. Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV/FAR. O Município de Guaraí, Estado Do Tocantins, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Chamamento Público para Seleção de Empresa do Setor da Construção Civil, em conformidade com a Lei Federal nº 14.620/2023, com a regulamentação vigente do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV, especialmente as normas aplicáveis à linha de atendimento com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, e demais condições estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos. Objeto: Seleção de empresa do setor da construção civil, com comprovada qualificação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira, técnica e operacional, interessada no desenvolvimento e viabilização de proposta destinada à elaboração dos projetos de arquitetura e engenharia e posterior construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais de interesse social, a serem implantadas no Loteamento Residencial Habitare, em área de domínio público do Município de Guaraí/TO, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR. Prazo para Participação: As empresas interessadas deverão apresentar a Manifestação Formal de Interesse, acompanhada dos documentos de habilitação e dos documentos destinados à classificação, na forma estabelecida no Edital, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Aviso. Data Limite para Apresentação: 15/09/2026, às 08h01min. Acesso ao Edital: O Edital de Chamamento Público nº 2/2026, acompanhado de seus anexos, estará disponível integralmente no sítio eletrônico oficial do Município de Guaraí/TO, bem como poderá ser obtido junto ao setor responsável pelo procedimento, durante o horário regular de expediente. Pedidos de esclarecimento, impugnações e demais comunicações deverão ser apresentados pelos meios e nos prazos estabelecidos no Edital. Guaraí/TO, 27 de agosto de 2026. CLEUBE ROZA LIMA Superintendente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extratos de Termos Aditivos Referente ao Processo Administrativo n° 023/2025 Aviso de Segundo Termo Aditivo Referente aos Contratos nº 033/2025. O Fundo Municipal de Saúde de Itacajá-TO, torna público: O Segundo Termo Aditivo Referente ao Contrato 033/2025, cujo objeto é alterar a Cláusula TERCEIRA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, constante do CONTRATO Nº 033/2025, com a empresa L T CONSULTORIA E GESTAO EM SAUDE -ME. Com base legal e em conformidade com o Art. 107, da Lei 14.133/2021 e suas alterações. Data da assinatura: 26/08/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 6/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARINA torna público que fará realizar no dia: 11/09/2026 AS 9: h00m, a abertura da licitação na modalidade Pregão Tipo Eletrônico 06/2026, AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE JUARINA TO. Conforme termo de referência, anexo I do Edital, Recebimento das propostas: a partir das 09: h00m do dia 31/08/2025. Fim do recebimento: 11/09/2026, as 8 h00m, O Edital estará disponível no site da prefeitura: Juarina. to.gov.br e no site da BNC: www.bnc.org.br. Maiores informações nos telefones (63)3142-0181. VERA LÚCIA RODRIGUES DE SOUSA ALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 21/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1185/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, e no Decreto Municipal 005/2024 de 05 de fevereiro de 2024, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra a disposição o Edital de Credenciamento nº 21/2026 para credenciamento de prestadores de serviços terceirizados "pessoas jurídicas", para contratações frequentes na manutenção da frota veicular leve e pesada com serviços mecânicos em geral, cambagem e tapeçaria, no atendimento a Prefeitura (secretarias vinculadas) e Fundo de Saúde do Município de Marianópolis do Tocantins - TO, na conformidade do especificado no Termo de Referência - Anexo I, baseado em Inexigibilidade de Licitação conforme o disposto no art. 74 inciso IV da lei 14.133/2021, com início e recebimento dos documentos de habilitação a partir do dia 03/09/2026. Edital e Anexos poderão ser retirados presencialmente na Prefeitura Municipal de Marianópolis do Tocantins, pelo E-mail [email protected], pelo site https://marianopolis.to.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 98500-2322. PAULA RIBEIRO ARAÚJO RODRIGUES Agente Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DE FÁTIMA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Fundo de Assistência Social do município de Oliveira de Fátima - TO, torna público que realizara a DISPENSA a seguir caracterizada: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 101/2026 - dia 03 de Setembro de 2026 das 09:00 às 10:00, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a CONTRATAÇÃO DE INSTRUTOR(A) ESPECIALIZADO(A) EM DESIGN DE SOBRANCELHAS PARA MINISTRAÇÃO DE CURSO PROFISSIONALIZANTE DESTINADO A 15 (QUINZE) PARTICIPANTES, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 40 (QUARENTA) HORAS, VISANDO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INCLUSÃO PRODUTIVA, GERAÇÃO DE RENDA E FORTALECIMENTO DA AUTONOMIA DAS FAMÍLIAS ATENDIDAS PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE OLIVEIRA DE FÁTIMA - TO. Maiores informações através do Fone: (63) 3335- 1169, das 07:00 as 13:00 horas de segunda a Sexta - Feira ou pelo site: www.oliveiradefatima.to.gov.br CYNTHIA ROSANY F. DOS SANTOS Agente de Contratação