DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Maiores informações através do Fone: (63) 3335-1169, das 07:00 as 13:00 horas de segunda a Sexta - Feira ou pelo site: www.oliveiradefatima.to.gov.br CYNTHIA ROSANY F. DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2026 Processo Administrativo nº 769/2026 A Prefeitura Municipal de Pequizeiro - TO, por meio de seu agente de contratação, designado pela portaria n°04/2025, torna público que realizará licitação Concorrência Eletrônica: Menor preço global. Data e Hora: Dia 15/09/2026 às 08hs:30min, sessão pública da licitação para Contratação de empresa especializada para execução da obra de recapeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) em ruas e avenidas do município de Pequizeiro - TO, conforme especificações constantes nos anexos do Edital, que se encontram à disposição dos interessados pelo Portal: https://www.licitanet.com.br/. E portal da transparência pequizeiro.megasofttransparencia.com.br/ . Pequizeiro, 27 de agosto de 2026. CARLOS CUNHA DE JESUS Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA O PREFEITURA MUNCIPAL DE SANDOLÂNDIA/TO, manifesta interesse em obter propostas adicionais mais vantajosa, nos termos do Art. 75, inciso I da Lei Federal N° 14.133, de 01 de abril de 2021, para a Dispensa Eletrônica de Licitação N ° 001/2026, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E PINTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO DISTRITO DE DORILÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE SANDOLÂNDIA - TO. Os interessados deverão cadastrar suas propostas no endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ até o dia 02/09/2026 às 08:30h. A data de abertura da sessão será no dia 02/09/2026 às 08:29h até às 14:00h. Maiores informações poderão ser obtidas fone (63) 3394-1418, no horário de expediente, por e-mail: [email protected], pelo site: https://sandolandia.to.gov.br/transparencia/ ou pela plataforma: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Sandolândia/TO,27 de agosto de 2026. NATHALIA FELIX DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A Republicação A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS - TO, através da Comissão de Contratação nomeado pela Portaria nº 001/2025 de 02 de janeiro de 2025, avisa aos interessados que fará realizar dia 15/9/2026 às 08:00 horas na sede da Prefeitura de Santa Tereza do Tocantins, sito à praça 05 de janeiro, 890, Centro, CEP: 77.615-000, através do processo 0081/2026, Concorrência Presencial: 0005/2026, visando Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução dos serviços remanescentes de pavimentação de vias urbanas, compreendendo a conclusão das obras de infraestrutura viária na Avenida Felinto Muller, para atender as demandas do Município. O edital está disponível na prefeitura no end.: Praça 05 de Janeiro, 890, de segunda às sextas feiras das 07:30 às 12:30 horas, ou pelo e-mail: [email protected] - Informações (63) 99103-9479. Santa Tereza do Tocantins 25 de Agosto de 2026 LUIZA LOYANE AMORIM Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVANÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2026 - FME O Fundo Municipal de Educação de Silvanópolis, Estado do Tocantins, por meio do Departamento de Licitações e Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço Global, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. No Portal de compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Objetivando a Aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal, utensílios domésticos e descartáveis para atendimento temporário e imediato das necessidades da Escola Municipal Professor Lucas Pinto De Almeida, Do Centro Municipal De Educação Infantil (Cemei) Teresinha Rosa Siqueira, Da Escola Municipal Dirceu Bonancim E Da Secretaria Municipal De Educação, sob Responsabilidade Do Fundo Municipal De Educação De Silvanópolis - TO, garantindo a continuidade do fornecimento desses materiais até a conclusão do procedimento licitatório regular. PERÍODO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTA: De 28/08/2026 às 08h00min Até De 01/09/2026 às 14h00min. PERÍODO DE LANCES: De 02/09/2026 das 08h00min até 02/09/2026 às 14h00min. Silvanópolis - TO, 27 de agosto de 2026. EDIANE GONÇALVES REIS CARVALHO Secretária Municipal de Educação de Silvanópolis - TO PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCÃO AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 R E P U B L I C AÇ ÃO Processo Adm. 393/2026 Contratação de empresa especializada para execução da obra de recuperação das estradas vicinais na zona rural, no Município de Tabocão - TO, conforme Transferência Especial de Investimento - Plano de Ação n°. 09032026-089475/2026. Recebimento das Propostas: de 28 de Agosto a 10 de Setembro de 2026, Data de Abertura: 10 de Setembro de 2026, às 09:00 horas. O Edital encontra-se disponível Junto aos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.tabocão.to.gov.br, e informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação pelo e-mail: [email protected]. VICTORIA CASTRO SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPAS DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE TAIPAS DO TOCANTINS-TO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026 ATO ANULATÓRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 370/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2026 REGISTRO SICAP/LCO Nº 817473 PROCEDIMENTO APURATÓRIO PRELIMINAR - PAP Nº 1626/2026 - TCE/TO OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de medicamentos destinados à Farmácia Básica e ao uso hospitalar, bem como de materiais médico-hospitalares, insumos e materiais odontológicos, para atendimento das demandas da rede pública municipal de saúde de Taipas do Tocantins - TO. ATO: A Prefeita Municipal de Taipas do Tocantins - TO e o Gestor do Fundo Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 71, inciso III e § 1º, e art. 169 da Lei Federal nº 14.133/2021, DETERMINAM A ANULAÇÃO INTEGRAL do Pregão Eletrônico SRP nº 002/2026, referente ao Processo Administrativo nº 370/2026, tornando sem efeito o edital, a sessão pública de lances, o julgamento das propostas e todos os atos subsequentes que deles dependam. A decisão fundamenta-se na constatação de vícios de legalidade insanáveis, especialmente relacionados à publicidade de preferência local, à ausência de adequada revisão das minutas e à imposição de exigências documentais restritivas à ampla competitividade, conforme apontamentos constantes do Procedimento Apuratório Preliminar nº 1626/2026 - T C E / T O. Determina-se, ainda, a notificação dos licitantes participantes, a publicação do presente extrato no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Município e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, bem como a adoção das providências necessárias para reformulação do Termo de Referência e instauração de novo procedimento licitatório, em observância à Lei Federal nº 14.133/2021. Taipas do Tocantins - TO, 30 de julho de 2026. MARIA DO SOCORRO CARVALHO DOS SANTOS Prefeita VITOR PEREIRA DE SOUSA NETO Gestor do Fundo Municipal de Saúde Confira as facilidades oferecidas pela Imprensa Nacional: App Store Google Play Diário Oficial da União Digital A informação oficial ao alcance de todos Baixe o App DOU nas lojas Acesse o portal da Imprensa Nacional www.in.gov.br