DOMFO 27/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

ATO 2093/2026 - GABPREF - O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE FORTALEZA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar , nos termos do art. 41, item I da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n.º 9.526-suplemento de 02.01.1991, DISRAELLY SOUSA CALAÇA TORRES , do cargo em comissão de ARTICULADOR, simbologia DNS-3, do(a) CÉLULA DE DIRETRIZES URBANAS, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE, a partir de 27/08/2026. Evandro Sá Barreto Leitão PREFEITO(A) DE FORTALEZA Carolina Price Evangelista Monteiro SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

ATO 2094/2026 - GABPREF - O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE FORTALEZA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar , nos termos do art. 41, item I da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n.º 9.526-suplemento de 02.01.1991, REGILA RODRIGUES LOPES PEREIRA , do cargo em comissão de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, simbologia DAS-3, do(a) CÉLULA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE, a partir de 27/08/2026. Evandro Sá Barreto Leitão PREFEITO(A) DE FORTALEZA Carolina Price Evangelista Monteiro SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

publicado no DOM n.º 9.526-suplemento de 02.01.1991, ANDERSON QUEIROZ DA SILVA , do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, simbologia DNS-1, do(a) ASSESSORIA ESPECIAL, integrante da estrutura administrativa do(a) GABINETE DO PREFEITO, a partir de 27/08/2026. Evandro Sá Barreto Leitão PREFEITO(A) DE FORTALEZA Carolina Price Evangelista Monteiro SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

ATO 2097/2026 - GABPREF O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE FORTALEZA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE , nos termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526suplemento de 02.01.1991, designar RAIMUNDO GOMES BARBOSA , COORDENADOR, simbologia DNS-1, para substituir JOAQUIM BESERRA DA ROCHA FILHO do cargo de SECRETÁRIO-EXECUTIVO, simbologia S-2, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, no impedimento temporário do titular que encontra-se de férias no período de 01/09/2026 à 30/09/2026 . Evandro Sá Barreto Leitão PREFEITO(A) DE FORTALEZA

ATO 2098/2026 - GABPREF O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE FORTALEZA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE , nos termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526suplemento de 02.01.1991, designar CARLOS DIEGO BRITO DE OLIVEIRA , COORDENADOR, simbologia DNS-1, para substituir ANDRÉ LUIZ ARAÚJO BARBOSA do cargo de SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, simbologia S-1, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, no impedimento temporário do titular que encontra-se de férias no período de 01/09/2026 à 30/09/2026 . Evandro Sá Barreto Leitão PREFEITO(A) DE FORTALEZA

RESOLVE designar, RENATA DA SILVA POSSO, para compor a COMISSÃO DE ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL, vinculado(a) ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, como Orientador Educacional, com a gratificação de R$ 500,00, de acordo com o DECRETO Nº 13.995-A, DE 17/04/2017 a partir de 04/08/2026. Evandro Sá Barreto Leitão PREFEITO(A) DE FORTALEZA Carolina Price Evangelista Monteiro SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GOVERNO , no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO que a Lei nº 14.133/2021, a qual estabeleceu normas gerais de licitações e contratos administrativos, dispõe em seu art. 117 que “a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por 1 (um) ou mais fiscais do contrato, representantes da Administração especialmente designados"; CONSIDERANDO os termos do Decreto nº 15.524, de 09 de janeiro de 2023, em especial ao artigo 7º, cuja redação atribui competência ao Órgão ou Entidade contratante a designação de servidor(es) para exercer as atividades de Gestor e Fiscais de Contratos;

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR o servidor Sr. Gilvan Oliveira Correia Junior, Matrícula nº 113274, para responder pela gestão da execução contratual; o servidor Sr. Felipe Barbosa de Oliveira, Matrícula nº 177773, para realizar a fiscalização técnica e a servidora Sra.