DOMFO 27/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

PARTES: Município de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação, e JEYSA BATISTA ABREU, com interveniência da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. OBJETO: Contratação por tempo determinado para o exercício da função de PROFESSOR SUBSTITUTO conforme Edital nº 2032025, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX da Constituição Federal; Lei Complementar Municipal nº 158/2013; Decreto Municipal nº 13.561, de 31 de março de 2015; n° 13.749, de 27 de janeiro de 2016; nº 14.362, de 31 de janeiro de 2019, publicado no DOM de 04 de fevereiro de 2019; Decreto Municipal nº 15.224, de 07 de janeiro de 2022, alterado pelo Decreto Municipal nº 15.418, de 26 de setembro de 2022; Edital de Seleção nº 2032025, homologado por meio do Ato nº 0421/2026 publicado no D.O.M. de 29 de janeiro de 2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 20/08/2026, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período. REMUNERAÇÃO: R$ 33,82 (trinta e três reais e oitenta e dois centavos), percebendo por hora/aula trabalhada, já incluso o montante de 14,5% (quatorze vírgula cinco por cento) referente à regência de classe, de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 0158/2013, de 19 de dezembro de 2013, com atualização conforme normas da Prefeitura Municipal de Fortaleza. LOTAÇÃO: Secretaria Municipal da Educação ou em qualquer unidade vinculada à respectiva Secretaria, de acordo com a necessidade do serviço público. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24901.12.361.0042.2195.0031, 24901.12.365.0052.2195.0033, Elementos de Despesa: 319004.0.1.500.1001.00.00 (R$ -) 319004.0.1.540.1070.00.00 (R$ -) 319004.0.1.541.1070.00.00 (R$ -), 319004.0.1.500.1001.00.00 (R$ -) 319004.0.1.540.1070.00.00 (R$ -) 319004.0.1.541.1070.00.00. DATA DE ASSINATURA: 20/08/2026. CONTRATANTE: CIRO MESQUITA DE OLIVEIRA (Secretário da Educação) CONTRATADO(A): JEYSA BATISTA ABREU INTERVENIENTE: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, neste ato representada por seu Coordenador de Gestão Estratégica de Pessoas, nos termos da Portaria n° 0183/2025 - SEPOG, de 6 de junho de 2025.

PARTES: Município de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação, e MARIA SUZANA SOARES CABRAL DE SOUZA, com interveniência da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação excepcional do contrato por tempo determinado para o exercício da função de PROFESSOR SUBSTITUTO, motivada pela estabilidade provisória da gestante, desde a confirmação da gravidez até 05 (cinco) meses após o parto. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX, da Constituição Federal; Lei Complementar Municipal nº 158/2013; e o artigo 10, II, b dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT, Edital de Seleção nº 702023; Contrato nº 1054/2024. VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente Termo Excepcional de Aditivo, que será correspondente ao período de de 04 de Abril de 2026 a 18 de Julho de 2026, conforme as regras editalícias e, em caso de cessação desta condição antes do parto, também cessará automaticamente a vigência deste instrumento; não sendo mais devido à contratada quaisquer valores remanescentes da prorrogação. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 04 de Abril de 2026. CONTRATANTE: CIRO MESQUITA DE OLIVEIRA (Secretário da Educação) CONTRATADO(A): MARIA SUZANA SOARES CABRAL DE SOUZA INTERVENIENTE: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, neste ato representada por seu Coordenador de Gestão Estratégica de Pessoas, nos termos da Portaria n° 0183/2025 - SEPOG, de 6 de junho de 2025.

PARTES: Município de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação, e JAIANE DE SOUZA GOMES SANTANA, com interveniência da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação excepcional do contrato por tempo determinado para o exercício da função de PROFESSOR SUBSTITUTO, motivada pela estabilidade provisória da gestante, desde a confirmação da gravidez até 05 (cinco) meses após o parto. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX, da Constituição Federal; Lei Complementar Municipal nº 158/2013; e o artigo 10, II, b dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT, Edital de Seleção nº 712023; Contrato nº 1585/2024. VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente Termo Excepcional de Aditivo, que será correspondente ao período de de 05 de Junho de 2026 a 19 de Março de 2027, conforme as regras editalícias e, em caso de cessação desta condição antes do parto, também cessará automaticamente a vigência deste instrumento; não sendo mais devido à contratada quaisquer valores remanescentes da prorrogação. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 08 de Junho de 2026. CONTRATANTE: CIRO MESQUITA DE OLIVEIRA (Secretário da Educação) CONTRATADO(A): JAIANE DE SOUZA GOMES SANTANA INTERVENIENTE: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, neste ato representada por seu Coordenador de Gestão Estratégica de Pessoas, nos termos da Portaria n° 0183/2025 - SEPOG, de 6 de junho de 2025.

PARTES: Município de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação, e KAREN AQUINO DE LIMA , com interveniência da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação excepcional do contrato por tempo determinado para o exercício da função de PROFESSOR SUBSTITUTO, motivada pela estabilidade provisória da gestante, desde a confirmação da gravidez até 05 (cinco) meses após o parto. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX, da Constituição Federal; Lei Complementar Municipal nº 158/2013; e o artigo 10, II, b dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT, Edital de Seleção nº 712023; Contrato nº 1597/2024. VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente Termo Excepcional de Aditivo, que será correspondente ao período de de 05 de Junho de 2026 a 29 de Outubro de 2026, conforme as regras editalícias e, em caso de cessação desta condição antes do parto, também cessará automaticamente a vigência deste instrumento; não sendo mais devido à contratada quaisquer valores remanescentes da prorrogação. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 05 de Junho de 2026. CONTRATANTE: CIRO MESQUITA DE OLIVEIRA (Secretário da Educação) CONTRATADO(A): KAREN AQUINO DE LIMA INTERVENIENTE: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, neste ato representada por seu Coordenador de Gestão Estratégica de Pessoas, nos termos da Portaria n° 0183/2025 - SEPOG, de 6 de junho de 2025.

interveniência da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação excepcional do contrato por tempo determinado para o exercício da função de PROFESSOR SUBSTITUTO, motivada pela estabilidade provisória da gestante, desde a confirmação da gravidez até 05 (cinco) meses após o parto. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX, da Constituição Federal; Lei Complementar Municipal nº 158/2013; e o artigo 10, II, b dos Atos das Disposições Constitucionais