DOMFO 27/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Transitórias – ADCT, Edital de Seleção nº 712023; Contrato nº 1664/2024. VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente Termo Excepcional de Aditivo, que será correspondente ao período de de 17 de Junho de 2026 a 05 de Junho de 2027, conforme as regras editalícias e, em caso de cessação desta condição antes do parto, também cessará automaticamente a vigência deste instrumento; não sendo mais devido à contratada quaisquer valores remanescentes da prorrogação. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 08 de Junho de 2026. CONTRATANTE: CIRO MESQUITA DE OLIVEIRA (Secretário da Educação) CONTRATADO(A): ALINE SILVA DE AMORIM COSTA INTERVENIENTE: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, neste ato representada por seu Coordenador de Gestão Estratégica de Pessoas, nos termos da Portaria n° 0183/2025 - SEPOG, de 6 de junho de 2025.

PARTES: Município de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação, e ALINE DE FÁTIMA DOS SANTOS LOPES LIMA, com interveniência da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação excepcional do contrato por tempo determinado para o exercício da função de PROFESSOR SUBSTITUTO, motivada pela estabilidade provisória da gestante, desde a confirmação da gravidez até 05 (cinco) meses após o parto. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX, da Constituição Federal; Lei Complementar Municipal nº 158/2013; e o artigo 10, II, b dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT, Edital de Seleção nº 702023; Contrato nº 1776/2024. VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente Termo Excepcional de Aditivo, que será correspondente ao período de de 12 de Agosto de 2026 a 01 de Fevereiro de 2027, conforme as regras editalícias e, em caso de cessação desta condição antes do parto, também cessará automaticamente a vigência deste instrumento; não sendo mais devido à contratada quaisquer valores remanescentes da prorrogação. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 18 de Junho de 2026. CONTRATANTE: CIRO MESQUITA DE OLIVEIRA (Secretário da Educação) CONTRATADO(A): ALINE DE FÁTIMA DOS SANTOS LOPES LIMA INTERVENIENTE: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, neste ato representada por seu Coordenador de Gestão Estratégica de Pessoas, nos termos da Portaria n° 0183/2025 - SEPOG, de 6 de junho de 2025.

PARTES: Município de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação, e ANA KELLY DA SILVA LIMA , com interveniência da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação excepcional do contrato por tempo determinado para o exercício da função de PROFESSOR SUBSTITUTO, motivada pela estabilidade provisória da gestante, desde a confirmação da gravidez até 05 (cinco) meses após o parto. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX, da Constituição Federal; Lei Complementar Municipal nº 158/2013; e o artigo 10, II, b dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT, Edital de Seleção nº 712023; Contrato nº 1854/2024. VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente Termo Excepcional de Aditivo, que será correspondente ao período de de 12 de Agosto de 2026 a 06 de Novembro de 2026, conforme as regras editalícias e, em caso de cessação desta condição antes do parto, também cessará automaticamente a vigência deste instrumento; não sendo mais devido à contratada quaisquer valores remanescentes da prorrogação. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 17 de Junho de 2026. CONTRATANTE: CIRO MESQUITA DE OLIVEIRA (Secretário da Educação) CONTRATADO(A): ANA KELLY DA SILVA LIMA INTERVENIENTE: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, neste ato representada por seu Coordenador de Gestão Estratégica de Pessoas, nos termos da Portaria n° 0183/2025 - SEPOG, de 6 de junho de 2025.

PARTES: Município de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação, e FRANCILENE BENTO DE OLIVEIRA, com interveniência da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação excepcional do contrato por tempo determinado para o exercício da função de ASSISTENTE DA EDUCACAO INFANTIL SUBSTITUTO, motivada pela estabilidade provisória da gestante, desde a confirmação da gravidez até 05 (cinco) meses após o parto. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX, da Constituição Federal; Lei Complementar Municipal nº 158/2013; e o artigo 10, II, b dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT, Edital de Seleção nº 1382023; Contrato nº 2011/2024. VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente Termo Excepcional de Aditivo, que será correspondente ao período de de 05 de Outubro de 2026 a 09 de Junho de 2027, conforme as regras editalícias e, em caso de cessação desta condição antes do parto, também cessará automaticamente a vigência deste instrumento; não sendo mais devido à contratada quaisquer valores remanescentes da prorrogação. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 06 de Agosto de 2026. CONTRATANTE: CIRO MESQUITA DE OLIVEIRA (Secretário da Educação) CONTRATADO(A): FRANCILENE BENTO DE OLIVEIRA INTERVENIENTE: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, neste ato representada por seu Coordenador de Gestão Estratégica de Pessoas, nos termos da Portaria n° 0183/2025 - SEPOG, de 6 de junho de 2025.

estabilidade provisória da gestante, desde a confirmação da gravidez até 05 (cinco) meses após o parto. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX, da Constituição Federal; Lei Complementar Municipal nº 158/2013; e o artigo 10, II, b dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT, Edital de Seleção nº 702023; Contrato nº 2087/2024. VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente Termo Excepcional de Aditivo, que será correspondente ao período de de 31 de Julho de 2026 a 30 de Novembro de 2026, conforme as regras editalícias e, em caso de cessação desta condição antes do parto, também cessará automaticamente a vigência deste instrumento; não sendo mais devido à contratada quaisquer valores remanescentes da prorrogação. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 14 de Agosto de 2026. CONTRATANTE: CIRO MESQUITA DE OLIVEIRA (Secretário da Educação) CONTRATADO(A): BEATRIZ DE ABREU ARAUJO INTERVENIENTE: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, neste ato representada por seu Coordenador de Gestão Estratégica de Pessoas, nos termos da Portaria n° 0183/2025 - SEPOG, de 6 de junho de 2025.