DOMFO 27/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

25908.10.302.0123.2621.0001, elemento de despesas 339030, fonte 1.600.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará – HDGMBC;

25910.10.302.0123.2621.0002, elemento de despesas 339030, fonte 1.600.0000.00.00 e 1.659.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura/HDEAM – Frotinha Antônio Bezerra; 25911.10.302.0123.2621.0003, elemento de despesas 339030, fonte 1.600.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira/HDMJBO – Frotinha Parangaba;

25913.10.302.0123.2621.0004, elemento de despesas 339030, fonte 1.600.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga /José Walter – HDGMJW;

25916.10.302.0123.2621.0006, elemento de despesas 339030, fonte 1.600.0000.00.00 e 1.659.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira/HDEBO – Frotinha Messejana. Data:

Fortaleza – CE, 04 de agosto de 2026.

Assinam:

RIANE MARIA BARBOSA DE AZEVEDO – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE; LUCIANA MATOS ALVES - COORDENADORIA JURÍDICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE; DALCIMAR ANTONIO RAMOS - RC RAMOS COMÉRCIO LTDA.

Público, os Decretos Municipais nº 15.913, de 27 de fevereiro de 2024, 15.608, de 31 de março de 2023, 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023 e 13.735, de 18 de janeiro de 2016, na Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados e o que resta disposto no Anexo I - Termo de Referência do Edital correlato). Do Objeto:

O presente contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: MATERIAL DE EXPEDIENTE DIVERSO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL CORRELATO.

Da Vigência:

O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados a partir da ordem de fornecimento, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133/2021.

Do Valor:

O valor total da contratação é de R$ 31.628,20 (trinta e um mil e seiscentos e vinte e oito reais e vinte centavos). Da Dotação Orçamentária:

25901.10.122.0001.2016.0033.339030.0.150010020000 - Manutenção e Funcionamento Administrativo; 25901.10.122.0121.2061.0001.339030.0.150010020000 - Gestão e manutenção das ações da Escola de Saúde Pública de Fortaleza – ESPFOR; 25901.10.301.0119.2504.0001.339030.0.160000000000 - Gestão e manutenção das ações da Atenção Primária à Saúde; 25901.10.302.0123.2514.0001.339030.0.160000000000 - Gestão e manutenção da rede de Atenção Psicossocial – RAPS; 25901.10.302.0123.2528.0001.339030.0.160000000000 - Gestão e manutenção das ações da Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria; 25901.10.304.0128.2239.0001.339030.0.160000000000 - Vigilância Sanitária; 25901.10.305.0128.2010.0001.339030.0.160000000000 - Vigilância Epidemiológica; 25901.10.302.0123.2024.0001.339030.0.160000000000 - Gestão e manutenção da rede de urgência e emergência – SAMU; 25901.10.302.0123.2024.0001.339030.0.162100000000 - Gestão e manutenção da rede de urgência e emergência – SAMU; 25908.10.302.0123.2621.0001, elemento de despesas 339030, fonte 1.600.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará – HDGMBC;

25910.10.302.0123.2621.0002, elemento de despesas 339030, fonte 1.600.0000.00.00 e 1.659.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura/HDEAM – Frotinha Antônio Bezerra; 25911.10.302.0123.2621.0003, elemento de despesas 339030, fonte 1.600.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira/HDMJBO – Frotinha Parangaba; 25913.10.302.0123.2621.0004, elemento de despesas 339030, fonte 1.600.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga /José Walter – HDGMJW; 25916.10.302.0123.2621.0006, elemento de despesas 339030, fonte 1.600.0000.00.00 e 1.659.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira/HDEBO – Frotinha Messejana. Data:

Fortaleza – CE, 04 de agosto de 2026. Assinam:

RIANE MARIA BARBOSA DE AZEVEDO– SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE; LUCIANA MATOS ALVES - COORDENADORIA JURÍDICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE; DANIEL MELO SALES - COMERCIAL DMS LTDA.

NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7070/2023 - CAGECE, PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E/OU COLETA DE ESGOTO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, E O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS.