DOE 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº159 | FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 20.001/2026 CE. A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 14 de setembro de 2026, às 09h (nove horas), estará recebendo as propostas de preços referentes a esta Concorrência Eletrônica, do Tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de gestão, manutenção e eficientização do Parque de Iluminação Pública do Município de Aquiraz-CE, incluindo serviços de iluminação decorativa e obras de ampliação e eficientizações das instalações de IP o Município de Aquiraz/ CE. O Edital se encontra disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.aquiraz.ce.gov.br e www.compras. gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 (ramal 9184). Marilia Moreira de Freitas - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 06.021/2026. O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Av. Eusébio de Queiroz, 955, Centro, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, no dia 28 de agosto de 2026, estará recebendo as Propostas de Preços, referente ao Pregão Eletrônico Nº 06.021/2026, tipo menor preço, tendo como objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais didáticos complementares de língua portuguesa e matemática para alunos e professores do Ensino Fundamental anos iniciais e finais. As propostas deverão ser enviadas por meio do endereço eletrônico www.bll.org.br. A abertura das propostas ocorrerá no dia 10 setembro de 2026, às 09h (horário de Brasília), e o início da sessão de disputa de lances será às 10h do mesmo dia (horário de Brasília). O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado, bem como nos seguintes portais: Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações - PNCP: www.pncp.gov.br. Eusébio/CE, 26 de agosto de 2026. Rafaelle Jeronimo Lima - Pregoeira.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2426PE. A Prefeitura de Ipaporanga/CE, através da Secretaria de Planejamento e Administração, por meio do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00, do dia 15 de setembro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2426PE. Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição, instalação e configuração de sistema de videomonitoramento eletrônico, compreendendo câmeras de alta resolução, centrais de gravação (NVR/DVR), cabeamento, suportes e demais insumos e acessórios necessários, visando atender às necessidades de segurança patrimonial e vigilância das Instituições Públicas do Município de Ipaporanga - CE. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://compras.gov.br/ pncp / https://ipaporanga.ce.gov.br/. Informações pelo email: [email protected] - ou no endereço: Rua Franklin José Vieira, nº 02, Centro, Ipaporanga - Ceará. Ipaporanga/CE, 28 de agosto de 2026. Paulo Renato Barbosa de Souza - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 019/2026-SMDAMA. O(A) Secretaria Mun. de Desenv. Agrário e M. Ambiente, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 09 de setembro de 2026, no endereço eletrônico https://www.licitajucas.com.br, Pregão nº 019/2026-SMDAMA. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas permanentes, visando à mecanização, modernização e fortalecimento das atividades agropecuárias, conforme Termo de Referência, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente, com recursos oriundos do Plano de Ação Nº 09032026-089844, referente à Emenda Parlamentar Nº 202627000004. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://www.licitajucas.com.br e https://municipios-licitacoes.tce. ce.gov.br. Informações no Setor de Licitações e Contratos, localizada a Rodovia Jucás/Saboeiro, CE 284 - nº 1212 -Bairro Sagrada Família. Jucás - CE., 26 de Agosto de 2026 - Luiza Zizi de Alencar Lucas, Pregoeira da PMJ.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio da Ordenadora de Despesas da Secretaria da Saúde, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 25.08.003/2026-SMS, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados às Unidades Básicas de Saúde - UBS Carrapateiras, UBS Colibris e UBS Santa Luzia, junto à Secretaria da Saúde do Município de Tauá/CE, visando à estruturação, modernização e fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, com o objetivo de ampliar a capacidade assistencial, qualificar os serviços ofertados, aprimorar as condições de trabalho das equipes multiprofissionais e proporcionar atendimento mais eficiente, resolutivo e humanizado à população. Com Abertura das Propostas para o dia 10 de setembro de 2026, às 08h00min. O Edital completo está disponibilizado em: https:// www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 26 de agosto de 2026. Ordenadora de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio da Ordenadora de Despesas da Secretaria da Saúde, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 25.08.001/2026-SMS, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à Unidade Básica de Saúde Aldeota, junto a Secretaria Municipal de Saúde de Tauá/CE, visando à estruturação, modernização e fortalecimento da capacidade operacional da unidade, por meio da renovação e ampliação de seu parque tecnológico e mobiliário assistencial e administrativo. Com Abertura das Propostas para o dia 08 de setembro de 2026, às 08h00min. O Edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/ptbr, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 26 de agosto de 2026. Ordenadora de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio da Ordenadora de Despesas da Secretaria da Saúde, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 25.08.002/2026-SMS, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II do Município de Tauá-CE, visando à melhoria das condições de funcionamento da unidade e à qualificação dos serviços prestados à população, garantindo maior eficiência, segurança, conforto e resolutividade nas ações de atenção psicossocial. Com Abertura das Propostas para o dia 09 de setembro de 2026, às 08h00min. O Edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/ pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 26 de agosto de 2026. Ordenadora de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Ata de Registro de Preços Nº 022-2026.2 - Pregão Eletrônico Nº 022/2026-PERP. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação. Detentor da ARP: Rômulo do Nascimento Ferreira LTDA; CNPJ: 19.005.204/0001-43. Endereço: Rua 8 do Conjunto Residencial Nova Assunção, N°7, Barroso - Fortaleza/CE. Representante: Romulo do Nascimento Ferreira, inscrito no CPF sob o nº xxx.xxx.16383. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos e equipamentos, visando suprir as necessidades das unidades escolares e administrativas da Secretaria Municipal de Educação de Pacajus/CE. Valor dos Lotes: Lote 1: R$ 190.494,09 (cento e noventa mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e nove centavos); Lote 3: R$ 902.699,90 (novecentos e dois mil, seiscentos e noventa e nove reais e noventa centavos). Vigência da ARP: 12 meses. Aos vinte e seis dias do mês de agosto de dois mil e vinte seis. (26/8/2026).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Licitação. O Município de Jaguaruana, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Concorrência Nº 90032/2026-CP-FME, cujo objeto é a Contratação de empresa para construção da EEF Moacinira Maria Melo Mota em Jaguaruana-CE, A realizar-se no dia 15 de setembro de 2026, às 08:00h (horário de Brasília), no portal https://www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico:https://pncp.gov.br/app/editais?q=jaguaruana&status=todos&pagina=1 - UASG): (981441), maiores informações pelo telefone (88) 3418-1288 e nos sites www.tce.ce.gov.br / https://www.gov.br/compras. Jaguaruana-CE, 26 de Agosto de 2026. Bruno Emanuel Fernandes - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Aviso Adiamento de Edital de Chamada Pública. A Secretária de Educação, Cultura e Desporto no uso de suas atribuições legais, torna público o adiamento, devido ao Adendo ao Edital da Pre-Qualificação nº 0608.01/2026-PQ, a documentação requerida no Edital será recebida via sistema da Plataforma Licita Mais Brasil: https://licitamaisbrasil.com.br no período de 14 de setembro de 2026 a 25 de setembro de 2026. Morrinhos/CE, 25 de agosto de 2026. Francisca Girliane Araújo Teixeira, Secretária de Educação, Cultura e Desporto.