DOE 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº159 | FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2026.08.19.48. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92010/2026. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares e correlatos, destinados ao atendimento das necessidades das unidades assistenciais gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. EMPRESA: NEW MEDIC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 49.747.096/0001-45. Valor Global de R$ 206.975,28 (duzentos e seis mil, novecentos e setenta e cinco reais e vinte e oito centavos). Prazo: 01 (um) ano contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Impressa Oficial ou até o término das quantidades registradas. Crato/CE, 19 de agosto de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2026.08.18.1. O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 14 de setembro de 2026, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2026.08.18.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de comunicação institucional integrada, marketing digital, assessoria de imprensa, cobertura audiovisual (foto e vídeo), cerimonialismo e gestão estratégica de redes sociais, visando atender às demandas das diversas Secretarias do Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https:// ompras.m2atecnologia.com.br/ - ou no endereço: Av. dos Três Poderes, 75 - Centro. Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 27 de agosto de 2026. Alefe Pinheiro de Lima - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2026.08.26.001. A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100, Centro, Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Eletrônica nº 2026.08.26.001 cujo objeto é a contratação da prestação de serviços para construção de passagem molhada no Bairro Tibiquari, junto a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem/CE., que se realizará no dia 14 de setembro de 2026 (14/09/2026), às 09:00hs. A Licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Referido Edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação. Boa Viagem/CE, 26 de agosto de 2026. Artur Valle Pereira - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Aviso de Licitação - Concorrência n° 2026.08.25.01. O setor de licitações da Prefeitura Municipal de Missão Velha-CE, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando certame licitatório, na modalidade concorrência, cujo objeto é Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços técnicos de engenharia civil para construção de pavimentação asfáltica, localizado na estrada que liga a Sede de Missão Velha ao Distrito Quimami, Zona Rural do Município de Missão Velha-CE, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, através do Convênio N° 997447/2026, por intermédio do ministério da integração e do desenvolvimento regional. O certame acontecerá na plataforma Compras de Missão Velha, no endereço eletrônico www.portaldemissaovelha.com.br, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com data de abertura marcada para o dia 11 de setembro de 2026, a partir das 10h:00min. (dez horas). Maiores informações poderão ser obtidas através do portal de compras: www.portaldemissaovelha.com.br e no Email: [email protected]. Missão Velha/CE, 26 de agosto de 2026. João Fernandes Sobrinho Neto - Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova - Aviso de Anulação. O Município de Morada Nova/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica Anulado o Chamamento Público nº CP05.02.01.2026, destinado à seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC para formalização de Termo de Colaboração, tendo por objeto a execução de ações e serviços relacionados à Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h do Município de Morada Nova/CE. A presente anulação fundamenta-se na Lei Federal nº 13.019/2014, no Decreto Federal nº 8.726/2016, bem como na legislação aplicável e nos princípios que regem a Administração Pública, especialmente os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, conforme os fundamentos constantes do respectivo Termo de Anulação. O inteiro teor do Termo de Anulação encontra-se disponível para consulta no Portal da Transparência do Município e nos demais meios oficiais de publicação. Morada Nova/CE, 25 de agosto de 2026. Wilames Freire Bezerra - Secretário Municipal de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. O(A) Secretaria Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que o certame que seria realizado as 08:30, do dia 31 de agosto de 2026, será realizado em 10 de setembro de 2026 às 09:00, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 08.011/2026. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de ambulâncias e veículos automotores, visando fortalecer a estrutura da Rede Pública de Saúde, ampliar a capacidade operacional dos serviços, garantir o transporte seguro de pacientes, equipes e insumos, bem como assegurar a continuidade, eficiência e qualidade da assistência prestada à população, atendendo das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Novo Oriente, Estado do Ceará. Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https:// compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro. Novo Oriente/CE,27 de agosto de 2026. Sabrinny Rodrigues Coutinho - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Secretaria Municipal de Educação - Aviso de Reabertura (Prosseguimento) - Concorrência Eletrônica Nº 10.014/2026-CE. O Município de Pentecoste/CE, por meio da Agência de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, a Reabertura / Prosseguimento da Concorrência Eletrônica Nº 10.014/2026-CE, do tipo Menor Preço, sob o critério de julgamento por item, cujo objeto é a “Contratação de empresa para reforma e ampliação de galpões para servir como garagem dos veículos da Secretaria de Educação do Município de Pentecoste/ CE”. Considerando que a empresa originalmente Adjudicatária deixou de assinar o contrato no prazo legal, será dado prosseguimento na plataforma originária do processo com a convocação do licitante remanescente, respeitada a ordem de classificação, nos termos do item 10.4.10 do Edital e do § 2º do Art. 90 da Lei nº 14.133/2021, ficando desde já designada a reabertura da sessão pública na plataforma eletrônica do certame para o dia 28/08/2026, às 10h00min (horário de Brasília-DF). Demais informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação, pelo e- mail [email protected]. br. Pentecoste/CE, 26 de agosto de 2026. Túlio Marcos Braun Neto - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Licitação. A Secretaria de Obras e Urbanismo, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, CEP 63460-000, e-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 15 de setembro de 2026, 09:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2608.01/2026, cujo objeto é a contratação de empresa apta para construção de Unidades Habitacionais no Município de Pereiro/CE, Ministério das Cidades (Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS SUB 50), 20 (vinte) unidades, nos Termos do Termo de compromisso: 996953/2026/MCIDADES/CAIXA, Proposta: 039262/2026. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, das 08:00 às 12:00hs, ou pelos sites: www.licitacaopereiro.com. br. processos.brconectado.com.br. www.gov.br/pncp/pt-br e http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro-CE, 26 de agosto de 2026. Ermilson dos Santos Queiroz - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara - ADEJERI- Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.07.27.01. A Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara - ADEJERI, por intermédio de sua Agente de Contratação/Pregoeira, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a aquisição de materiais de expediente, destinados a atender às necessidades da Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara - ADEJERI, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Início do recebimento das propostas: 27/08/2026 às 12h00 e encerramento do recebimento das propostas: 10/09/2026 às 09h59. Sessão pública: 10/09/2026 às 10h00.O Edital encontra-se disponível em: https://adejeri.jijocadejericoacoara.ce.gov.br ; https://www.licitacoes.tce.ce.gov.br; https://www.gov.br/pncp/ pt-br ; Plataforma eletrônica onde ocorrerá a disputa: www.licitamaisbrasil.com.br. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Jijoca de Jericoacoara/CE, 26 de agosto de 2026. Adercia Maria Rodrigues da Costa - Pregoeira/Agente de Contratação.