DOE 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

158 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº159 | FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2026

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº EDITAL Nº 02/ARACATI/FCPC, DE 24 DE AGOSTO DE 2026. O Município de Aracati/CE, torna público a abertura das inscrições ao Concurso Público, para provimento de cargos de nível fundamental, médio e nível superior, conforme cronograma a seguir: Solicitação de Isenção : 08 e 09/09/2026, Inscrição : 27/09/2026 até 06/11/2026. Local da inscrição e solicitação de Isenção no site https://centraldeconcursos.fcpc.ufc.br. Cargos: Auditor Fiscal; Arquiteto; Assistente Social; Engenheiro Eletricista; Engenheiro Civil; Fiscal Ambiental; Fonoaudiólogo; Médico Veterinário; Nutricionista; Psicólogo; Psicopedagogo; Terapeuta ABA; Terapeuta Ocupacional; Fisioterapeuta; Vigilante Sanitário; e Auxiliar de Serviço. Carga horária: de 20h a 40h semanais, conforme o cargo. Aracati-CE, 26 de Agosto de 2026. Roberta Cardoso Barbosa de Almeida – Prefeita Municipal de Aracati.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.002/2026PE – A Secretaria de Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano, torna público que realizará no dia 10 de Setembro de 2026, às 09h , no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 13.002/2026-PE, referente a Aquisição de equipamentos, incluindo carrinhos plataforma, empilhadeira e carretinhas reboque, destinados à estruturação do Galpão de Triagem de Resíduos Sólidos do Município de Aracati/CE, estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 27/08/2026 até o dia 10/09/2026 às 8h , com Abertura das Propostas para Lances no dia 10/09/2026 , às 09h. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ https://aracati.ce.gov.br/licitacaolista.php, a partir da data de publicação deste aviso. Aracati-CE, 26 de Agosto de 2026. Mirela Holanda Albuquerque – Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1708.06/2026.** O MUNICÍPIO DE ACARAPE, POR MEIO DE SEU AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS, QUE NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2026, ÀS 10:00H, ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, CUJO OBJETO É EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO DE DIVERSAS RUAS DO BAIRRO SÃO BENEDITO, ACARAPE-CE, COMPREENDENDO TODAS AS ETAPAS NECESSÁRIAS À ADEQUADA IMPLANTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA, CONFORME PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E NORMAS VIGENTES, PODERÁ SER ADQUIRIDO PELO PORTAL DO TCE-CE: HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR, PORTAL DE COMPRAS: HTTPS://WWW.BLL.ORG.BR E SITE DO MUNICÍPIO: HTTPS://ACARAPE. CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP – ACARAPE/CE, 26 DE AGOSTO DE 2026. FRANCISCO TORRES DE MOURA, AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° SSPE006/2026-SRP. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° SS-PE006/2026-SRP, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA O CENTRO CIRURGICO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ISABEL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR POMPEU-CE, Data de Realização do certame: 11 de Setembro de 2026 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), o edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Rua Sigismundo Rodrigues, s/n°, Bairro Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos endereços eletrônicos: compras.m2atecnologia.com.br - https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro. Senador Pompeu (CE), 25 de Agosto de 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO** – O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TORNA PÚBLICO O AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE0506.02SEINFRA/2026; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO/CE, LOCALIZADO NA RUA BARÃO DE AQUIRAZ, S/Nº, SEDE DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E TODOS OS INSUMOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. CONVÊNIO 195/2026. VENCEDORA: GOMES DE MATTOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 28, INCISO II DA LEI 14.133/2021, DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2025; VALOR HOMOLOGADO: R$ 2.116.823,29 (DOIS MILHÕES, CENTO E DEZESSEIS MIL, OITOCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS); DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 14 DE AGOSTO DE 2026. LUCAS BEZERRA COSTA – ORDENADOR DE DESPESAS. SABOEIRO-CE, 14 DE AGOSTO DE 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 21.08.01/2026** - O(A) SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, ATRAVÉS DO(A) SEU(UA) PREGOEIRO(A), TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 08:00, DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2026, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 21.08.01/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A REALIZAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE (HTTPS://JAGUARIBE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP) E NO PORTAL DE LICITAÇÃO DO TCE-CE (HTTP://MUNICIPIOS.TCE. CE.GOV.BR/LICITACOES/). INFORMAÇÕES NO TEL. (88) 3522-1092 E NO MAIL: [email protected]. JAGUARIBE/CE, 27 DE AGOSTO DE 2026. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2026.08.19.34.** PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92010/2026. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares e correlatos, destinados ao atendimento das necessidades das unidades assistenciais gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. EMPRESA: BIOALFA MEDICAL COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS, HEMODIÁLISE E PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ Nº 09.530.198/0001-90. Valor Global de R$ 12.813,00 (doze mil, oitocentos e treze reais). Prazo: 01 (um) ano contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Impressa Oficial ou até o término das quantidades registradas. Crato/CE, 20 de agosto de 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2026.08.19.46.** PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92010/2026. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares e correlatos, destinados ao atendimento das necessidades das unidades assistenciais gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. EMPRESA: SHOPPING MEDMAIA COMÉRCIOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 48.191.158/0001-12. Valor Global de R$ 85.553,23 (oitenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e três reais e vinte e três centavos). Prazo: 01 (um) ano contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Impressa Oficial ou até o término das quantidades registradas. Crato/CE, 19 de agosto de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Pregão Eletrônico Nº 047/2026 - SEMED - Tipo: Maior Desconto. A Secretaria Municipal de Educação - SEMED da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antonio Joaquim, 2121, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico nº 047/2026 - SEMED, cujo objeto é o aquisição de peças e acessórios genuínos para a manutenção da frota de veículos da Secretaria de Educação do Município de Limoeiro do Norte-CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 27/08/2026 a partir das 17:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 10/09/2026 até às 08:00 e Início do Pregão no dia 10/09/2026 às 08:00hs (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no Portal de Licitações do TCE: www.tce. ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Limoeiro do Norte - CE, 27 de agosto de 2026. José Lima Malveira - SEMED - Ordenador de Despesas.