DOE 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº159 | FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2026

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ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 2026.07.24.3.

Edital nº 95/2026 - Processo: Concorrência Eletrônica Nº. 2026.07.24.3 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria de Infraestrutura. Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Pavimentação Em Diversas Ruas Urbanas Do Município De Crato/Ce, Através Do Contrato De Repasse Nº 981477/2025/Mcidades/Caixa, Celebrado Entre O Ministério Das Cidades/Caixa Econômica Federal E O Município De Crato/CE. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 15/09/2026 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov. br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 26 de agosto de 2026. Valéria do Carmo Moura – Agente de Contratação.

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ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 2026.07.27.1. Edital nº 94/2026 - Processo: Concorrência Eletrônica Nº. 2026.07.27.1 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria de Infraestrutura. Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Pavimentação Em Diversas Ruas E Implantação Da Via Alternativa Que Liga A Rua Francisco Alves Saraiva A Ufca – Crato-Ce, De Acordo Com Os Convênios N° 317/2026 Referente Ao Mapp 3237 Do Governo Do Estado E Celebrado Entre Superintendência De Obras Públicas - Sop E O Municipio Do Crato/CE. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 05/10/2026 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/ pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 26 de agosto de 2026. Valéria do Carmo Moura – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - EXTRATO DO TERMO DE REVOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003.2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) UNIDADES DE APOIO AO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA COM ÁREA DE 105,00 M2, SITUADAS NAS LOCALIDADES DE SEGREDO E SALGADO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. Declaro REVOGADO o processo licitatório em epígrafe, Concorrência Eletrônica nº 003/2025, promovida pela Secretaria Municipal de Saúde de Aratuba/CE, por razões de conveniência e oportunidade, com fundamento no art. 71, II e § 2º, da Lei nº 14.133/2021, em virtude de fato superveniente devidamente comprovado, consistente na medida cautelar deferida pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará no Processo nº 24639/2025-0. Aratuba/CE, 26 de Agosto de 2026. Antônio Aiustrong Paz Paiva - Secretário Municipal de Saúde de Aratuba/CE.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL 2 – AVISO DE LICITAÇÃO. O CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL 2, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas, a licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica que será realizada no dia 10 de setembro de 2026 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/, conforme especificado no Edital N º 001/2026-CE, com o seguinte objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) CENTRAIS MUNICIPAIS DE RESÍDUOS SÓLIDOS (CMS), JUNTO AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO CENTRAL II.** O Edital também se encontra na íntegra na Sala de licitações do Consórcio Rua Prefeito Wilson Sampaio, nº 89, Bairro: Prefeito Araci Santos, Paramoti- CE, Centro, Paramoti – Ceará, CEP: 62736-000, no horário de 07:30h às 12:00h e 13:30h ás 17:00h e no site do ww.tce.ce.gov.br/ licitações e consercedois.ce.gov.br /. RAFAEL SANTOS DANTAS – Pregoeiro. Paramoti, 26 de agosto de 2026.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público o extrato do 3º Termo Aditivo ao contrato nº 10.006/2023-1, resultante do Pregão Eletrônico nº 10.006/2023-PERP. N° 10.006/2023-01SMS - Contratada: RS SERVIÇOS ELETROTÉCNICOS LTDA-ME, através de sua representante legal, a Sra. Maria Salidia Cavalcante Melo. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com disponibilidade de um técnico prestando serviços diários no município para atendimento nos diversos estabelecimentos de saúde, nos equipamentos médicos hospitalares, odontológicos e de fisioterapia, de responsabilidade da Secretaria da Saúde de Quixadá/CE. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses, a partir do dia 02 de agosto de 2026. Signatário: Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura: 03 de agosto de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE ADENDO Nº 1 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0818.01SEFIN/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº OYDD9YJKOG2E4N. A Secretaria Municipal de Gestão e Finanças torna público a Retificação no Edital oriunda do Primeiro Adendo Modificador, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada em licenciamento de software de gestão pública municipal, incluindo sua implantação, customização, software de gestão pública municipal, incluindo sua implantação, customização, manutenção, suporte, customização e treinamentos, junto a Secretaria de Gestão e Finanças do município de Coreaú-CE., ficando REMARCADA a Data Sessão para o dia 10 de Setembro de 2026, às 09h00min . O texto completo do Adendo estará à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, na Av. Prefeito Vilar Fontenele, 55, Centro, Coreaú, Ceará, bem como no PNCP, Portal do TCE-CE, Site do Município e Plataforma de realização do certame. Coreaú-CE, 25 de Agosto de 2026. Paulo Cezar de Araújo – Ordenador de Despesas .

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – ACORDO DE COOPERAÇÃO – SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE. ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA E A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE CULTURISMO, MUSCULAÇÃO E FITNESS – CBCM-F, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS PÚBLICAS AO AR LIVRE COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 13.019/2014. OBJETO: Acordo de Cooperação tem por objeto a implantação, operação e monitoramento de 1 (uma) unidade de academia pública ao ar livre em área pública municipal, para uso gratuito da população residente num raio de até 15 km do local da instalação, no âmbito do Projeto Academias do Brasil, em conformidade com o Plano de Trabalho aprovado. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Federal nº 8.726/2016, Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e demais normas aplicáveis. Entidades Parceiras: Município de Itapipoca (Secretaria de Esporte e Juventude e Confederação Brasileira de Culturismo, Musculação e Fitness – CBCM-F. Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura. Itapipoca-CE, 26 de Agosto de 2026. Josafá Teixeira de Castro Filho – Secretário de Esporte e Juventude de Itapipoca.**

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 003/2026-PQ – A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pré-Qualificação Nº 003/2026-PQ, cujo Objeto é Pré-Qualificação visando a Contratação de empresa para a pavimentação asfáltica na sede do município de Itarema, conforme projeto básico, visando atender às necessidades da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do município de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas, de 27 de Agosto à 10 de Setembro de 2026, Início de Análise das Propostas: 11 de Setembro de 2026, às 08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Itarema-CE, 27 de Agosto de 2026. Willames Franklin de Oliveira Santos – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 20.08.02/2026 - O(A) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO(A) SEU(UA) PREGOEIRO(A), TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 08:00, DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2026, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO Nº 20.08.02/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE (HTTPS://JAGUARIBE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP) E NO PORTAL DE LICITAÇÃO DO TCE-CE (HTTP://MUNICIPIOS.TCE. CE.GOV.BR/LICITACOES/). INFORMAÇÕES NO TEL. (88) 3522-1092 E NO MAIL: [email protected]. JAGUARIBE/CE, 27 DE AGOSTO DE 2026. MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS - PREGOEIRO(A).