DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) a Rádio Sociedade Sobradinho Ltda, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 97.448.724/0001-34, no município de Sobradinho, no estado do Rio Grande Sul, associada à execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas. Expede autorização para explorar os Serviços de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional, a: Nº 11.074 - Processo nº 53528.002420/2026-95, Sandro Dias Brogni, CPF nº .704.860- . Nº 11.076 - Processo nº 53528.002422/2026-84, Jackson Tadeu Kunde, CPF nº .841.790-*. Nº 11.077 - Processo nº 53528.002423/2026-29, Alessandro Sommavilla, CPF nº .156.270-. Nº 11.078 - Processo nº 53528.002441/2026-19, Patrimonial Segurança 24hs Ltda, CNPJ nº 13.604.713/0001-06. Nº 11.079 - Processo nº 53528.002439/2026-31, E.A.P. Serviços Ltda, CNPJ nº 06.078.613/0001-28. MAURICIO PERONI Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO ATO Nº 10.969, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 Expedir autorização à MARCEL GALVAO DA SILVA, CPF nº .750.394-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. GILBERTO STUDART GURGEL NETO Gerente ATO Nº 10.976, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 Expedir autorização à LUIZ JOSE DOS SANTOS TERTULINO, CPF nº .181.734- *, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. GILBERTO STUDART GURGEL NETO Gerente ATO Nº 11.020, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 Expedir autorização à KP ATIVA INTERMEDIACAO E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 53.046.571/0001-23, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. GILBERTO STUDART GURGEL NETO Gerente ATO Nº 11.022, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 Expedir autorização à VICTOR PASKNEL DE ALENCAR RIBEIRO, CPF nº .945.363-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. GILBERTO STUDART GURGEL NETO Gerente ATO Nº 11.023, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 Expedir autorização à JOAO MARIA GOMES DA SILVA, CPF nº .685.114-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. GILBERTO STUDART GURGEL NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS ATOS DE 26 DE AGOSTO DE 2026 Nº 11.008. Processo nº 53542.002353/2026-21. Expede autorização a SILVIO ALVES DA SILVA, CPF nº .939.181-*, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 11.009. Processo nº 53542.002320/2026-81. Expede autorização a INVIOLAVEL TANGARA SERVIÇOS DE MONITORAMENTO LTDA, CNPJ nº 04.948.213/0001-09, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 11.013. Processo nº 53542.002318/2026-10. Expede autorização a MALIBU COMPARTILHAMENTO DE AERONAVES LTDA, CNPJ nº 62.206.692/0001-86, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA ATO Nº 11.011, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 Processo: 53500.119569/2026-11. declara extinta, por renúncia, a partir de 21 de agosto de 2026, a autorização outorgada a DANILO AUGUSTO AMORIM, CPF nº .908.738-, por intermédio do Ato nº 4337/2020, de 13/08/2020, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS Gerente ATOS DE 26 DE AGOSTO DE 2026 Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas. Nº 10.987. Processo: 53504.007710/2026-01. CAIO AUGUSTO DANTAS PEREIRA Nº 10.989. Processo: 53504.007703/2026-00. DANILO DE SOUZA FERREIRA Nº 11.001. Processo: 53504.007705/2026-91. ANDREIA CHIQUETO Nº 11.002. Processo: 53504.007688/2026-91. JONAS FERREIRA DE OLIVEIRA Nº 11.003. Processo: 53504.007571/2026-16. JOAO RICARDO OMETTO FERNANDES Nº 11.004. Processo: 53504.007572/2026-52. NATAN DEMAMBRO OMETTO FERNAND ES Nº 11.005. Processo: 53504.007680/2026-25. FRANCISCO GABRIEL QUEIROZ ASSIS G O N C A LV ES Nº 11.006. Processo: 53504.007619/2026-88. EDUARDO LOPES CASTALDELLI FILHO Nº 11.007. Processo: 53504.007620/2026-11. JOAO PAULO SCOLA Nº 11.012. Processo: 53504.007674/2026-78. AEROBRAN PARTICIPACOES LTDA Nº 11.016. Processo: 53504.007689/2026-36. ALESSANDRO MAURILIO SANCHES SANT ANNA Nº 11.021. Processo: 53504.007681/2026-70. DIONES FERREIRA DOS SANTOS Nº 11.033. Processo: 53578.001798/2026-86. AMARILDO GOMES SANTOS Nº 11.034. Processo: 53578.001805/2026-40. ANDRE JORDAN ARAUJO DE LIMA Nº 11.035. Processo: 53578.001807/2026-39. ANTONIO FRANCISCO ALMEIDA DA S I LV A Nº 11.037. Processo: 53578.001808/2026-83. VIGIMAX VIGILANCIA LTDA CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ ATO Nº 11.042, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 Processo nº 53569.001654/2026-39. Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) à VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A, CNPJ nº 10656452008164, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado. CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO RIO JANEIRO E ESPÍRITO SANTO ATO Nº 10.290 DE 10 DE AGOSTO DE 2026 Processo nº 53508.002297/2026-41. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) 3r Petroleum Oleo e Gas S.a., CNPJ nº 12.091.809/0001-55, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 10.717 DE 19 DE AGOSTO DE 2026 Processo nº 53508.003567/2026-31. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) Jose Luiz Ures, CPF nº .064.967-, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 10.966 DE 25 DE AGOSTO DE 2026 Processo nº 53508.001799/2026-54. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) COMPANHIA PORTUARIA BAIA DE SEPETIBA, CNPJ nº 72.372.998/0004-09, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 10.970 DE 25 DE AGOSTO DE 2026 Processo nº 53508.002044/2026-77. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) Instituto Redemptor, CNPJ nº 35.512.794/0001-57, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente