DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 10.531, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 Processo nº 53504.007007/2026-95. Expede autorização à Niercey Charleaux da Conceicao Justino, CPF nº .512.888-*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 10.517, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 Processo nº 53504.007033/2026-13. Expede autorização à Alfredo Pereira dos Santos Filho, CPF nº .320.218-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 10.406, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 Processo nº 53508.003558/2026-40. Expede autorização à Victor de Assis Cotrim, CPF nº .628.567-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 10.397, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 Processo nº 53508.003565/2026-41. Expede autorização à Michel Jefferson de Almeida Vieira, CPF nº .116.947-*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 10.393, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 Processo nº 53508.003305/2026-76. Expede autorização à Msi Telecomunicacoes Ltda, CNPJ nº 17.041.127/0001-51, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 10.359, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 Processo nº 53508.003498/2026-65. Expede autorização à David Costa Argento Filho, CPF nº .459.927-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 10.338, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 Processo nº 53508.003505/2026-29. Expede autorização à Mrov Engenharia e Servicos Subaquaticos Offshore Ltda, CNPJ nº 17.717.096/0001-06, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 10.296, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 Processo nº 53508.003528/2026-33. Expede autorização à Cristiane Pinto Berton da Silva, CPF nº .658.686-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 10.289, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 Processo nº 53508.003463/2026-26. Expede autorização à Maykon Helver Elesbao Araujo, CPF nº .285.607-*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 10.288, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 Processo nº 53508.003381/2026-81. Expede autorização à Marcio Bernardes de Andrade, CPF nº .815.717-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 10.265, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 Processo nº 53512.000403/2026-92. Expede autorização à MG Vidros Automotivos Ltda, CNPJ nº 07.571.746/0080-06, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 10.155, DE 07 DE AGOSTO DE 2026 Processo nº 53504.006409/2026-72. Expede autorização à Daniel Rezende Lopez, CPF nº .530.306-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 10.095, DE 05 DE AGOSTO DE 2026 Processo nº 53508.003345/2026-18. Expede autorização à Danilo Baptista Muniz, CPF nº .158.887-*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 10.094, DE 05 DE AGOSTO DE 2026 Processo nº 53508.003316/2026-56. Expede autorização à Carlos Alberto Vieira da Conceicao, CPF nº .976.867-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 10.093, DE 05 DE AGOSTO DE 2026 Processo nº 53512.000397/2026-73. Expede autorização à Luciano de Almeida Sciammarella de Sant Anna, CPF nº .871.817-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 10.092, DE 05 DE AGOSTO DE 2026 Processo nº 53512.000398/2026-18. Expede autorização à Fabio Ricardo de Sant Anna, CPF nº .356.099-*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 10.061, DE 04 DE AGOSTO DE 2026 Processo nº 53508.003238/2026-90. Expede autorização à Transnorte Energia S.A., CNPJ nº 14.683.671/0001-09, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. ATO Nº 10.052, DE 04 DE AGOSTO DE 2026 Processo nº 53512.000396/2026-29. Expede autorização à Marciel Prasser Koeler, CPF nº .583.267-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 10.053, DE 04 DE AGOSTO DE 2026 Processo nº 53512.000395/2026-84. Expede autorização à Weliton Bernabe, CPF nº .960.262-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 10.054, DE 04 DE AGOSTO DE 2026 Processo nº 53512.000392/2026-41. Expede autorização à Ps-lrt Participacoes Spe Ltda, CNPJ nº 65.050.166/0001-68, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente