DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Expede autorização à Rafael Stevans Silva de Souza, CPF nº .073.237-*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 10.572, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 Processo nº 53504.007094/2026-81. Expede autorização à Luciano da Silva, CPF nº .337.138-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 10.574, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 Processo nº 53504.007102/2026-99. Expede autorização à Gustavo Barretto de Araujo Sarmento, CPF nº .726.665-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 10.576, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 Processo nº 53508.003616/2026-35. Expede autorização à C. Luz Eletrica e Hidraulica Ltda, CNPJ nº 03.756.753/0001-10, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 10.617, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 Processo nº 53508.003620/2026-01. Expede autorização à Cristiano dos Santos Moraes, CPF nº .630.727-*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 10.619, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 Processo nº 53508.003604/2026-19. Expede autorização à Matheus Costa Kappler de Souza, CPF nº .560.537-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 10.620, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 Processo nº 53508.003602/2026-11. Expede autorização à Wellington Carpgiane Barbosa de Moraes, CPF nº .302.467-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 10.642, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 Processo nº 53512.000432/2026-54. Expede autorização à Aviation Inc Ltda, CNPJ nº 51.461.646/0003-79, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 10.649, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 Processo nº 53512.000433/2026-07. Expede autorização à Alexandre Gregio Cunha, CPF nº .521.857-*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 10.650, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 Processo nº 53508.003578/2026-11. Expede autorização à Antal da Silva Varga, CPF nº .788.487-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 10.651, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 Processo nº 53508.003428/2026-15. Expede autorização à Matheus Bonifacio dos Santos, CPF nº .372.807-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 10.671, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 Processo nº 53512.000428/2026-96. Expede autorização à Unity Network Investments Ltda, CNPJ nº 62.412.160/0002-86, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 10.672, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 Processo nº 53512.000436/2026-32. Expede autorização à Mary Karoline Benevenuto Santana, CPF nº .108.967-*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 10.673, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 Processo nº 53508.003622/2026-92. Expede autorização à Marcel Cleofas Uchoa Cavalcanti, CPF nº .674.577-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 10.695, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 Processo nº 53508.003632/2026-28. Expede autorização à Bosque Medical Center S.a., CNPJ nº 04.684.365/0001-33, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 10.699, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 Processo nº 53508.003590/2026-25. Expede autorização à Graziano de Brito Marques, CPF nº .240.887-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 10.696, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 Processo nº 53508.003598/2026-91. Expede autorização à Ricardo de Oliveira Rocha, CPF nº .711.777-*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 10.747, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 Processo nº 53508.003513/2026-75. Expede autorização à Maria Cristina Figueiredo Barros, CPF nº .731.187-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 10.772, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 Processo nº 53512.000438/2026-21. Expede autorização à Agr Zenza Ltda, CNPJ nº 63.600.644/0001-30, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 10.792, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 Processo nº 53512.000442/2026-90. Expede autorização à Deivison Tavares Marques, CPF nº .595.937-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 10.793, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 Processo nº 53508.003572/2026-43. Expede autorização à Leonard George Mccallum Ledger, CPF nº *.911.187-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente