DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026082800012 12 Nº 163, sexta-feira, 28 de agosto de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266734 - Tragédias Tropicais | TEMPESTADE ION PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 11.864.324/0001-94 Processo: 01400023309202675 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.512.307,50 Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Trata de proposta de montagem e temporada do espetáculo - Tragédias Tropicais | TEMPESTADE, à partir da obra do poeta e dramaturgo martinicano, Aimé Césaire (Uma Tempestade), inspirada no clássico homônimo de William Shakespeare (A Tempestade), com temporada no Teatro Oficina (São Paulo). O projeto é proposto pelo coletivo BORI - núcleo autônomo formado dentro da histórica companhia Teatro Oficina Uzyna Uzona composto por artistas multidisciplinares que fazem uma investigação das teatralidades afrodiaspóricas fundantes da reconhecida linguagem desenvolvida pelo Teatro Oficina. O projeto, com duração de 8 meses, aproximadamente 60 artistas, compreende pré-produção, produção (pesquisa, ensaios, debates, criação de texto dramatúrgico e composições musicais), temporada e pós- produção. Com o objetivo de pôr em cena temas urgentes e fundamentais da ecologia e cultura afrodiaspórica, em diálogo com a atualidade absoluta da peça de Shakespeare e de sua releitura moderna por Aimé Césaire. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266744 - Desesperados Verônica Olímpia Alves Tannure CNPJ/CPF: *.187.666- Processo: 01400023341202651 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 495.495,00 Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Desesperados prevê a circulação do espetáculo nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo, com 24 apresentações, sendo 12 em cada cidade. A iniciativa inclui ainda 4 sessões gratuitas em escolas públicas de territórios socialmente vulneráveis, seguidas de bate-papos com o elenco e uma profissional da psicologia. Também serão realizadas 4 oficinas de escrita criativa, duas em cada cidade. O projeto será executado em 12 meses, contemplando as etapas de pré-produção, produção e pós-produção. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266745 - O Nariz LUIZ PAULO DE MEDEIROS BARRETO 05402566763 CNPJ/CPF: 17.249.127/0001-41 Processo: 01400023343202640 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 132.759,00 Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Montagem e temporada de 8 apresentações do solo teatral inédito "O Nariz", em teatro localizado na cidade do Rio de Janeiro/RJ. Trata-se de uma adaptação do conto homônimo do escritor ucraniano Nikolai Gógol para o contexto brasileiro da virada do Império para a República. A narrativa aborda o desaparecimento absurdo do nariz do Barão, que assume vida própria e ostenta o título de Marquês, gerando uma sátira sobre a burocracia e a busca incessante por status social. A direção e o desenho de luz serão de Livs. Em cena, apenas, o ator Luiz Paulo Barreto, que também assinará a daptação do texto. A produção será de Tamires Nascimento e a direção de arte ficará a cargo de Arlete Rua. O projeto prevê, pelo menos, 50% das sessões com acessibilidade (libras e/ou audiodescrição) e a realização de uma oficina gratuita de adaptação de textos literários para o teatro, com prioridade para estudantes da rede pública, como contrapartida social. Classificação indicativa: 12 anos. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266746 - Mãos Trêmulas MORELATTO'S PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 32.092.946/0001-11 Processo: 01400023344202694 Cidade: Nova Iguaçu - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.494.756,45 Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Mãos Trêmulas", texto premiado de Victor Nóvoa, consiste na montagem e temporada na cidade do Rio de Janeiro de espetáculo teatral que aborda o envelhecimento e o etarismo no Brasil por meio da história de dois personagens idosos em situação de exclusão social e profissional. Com direção de Dadado de Freitas e atuação de Rosane Gofman e Marcio Vito, propondo uma reflexão sensível sobre a valorização da pessoa idosa, as relações humanas e os preconceitos estruturais, através de diálogo intergeracional, empatia e debate sobre invisibilidade social e envelhecimento. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266747 - Festival de Teatro Infantil - Troféu Pássaro de Fogo J B VITA PRODUCOES DE ARTE CNPJ/CPF: 37.681.903/0001-95 Processo: 01400023347202628 Cidade: Cariacica - ES; Valor Aprovado: R$ 650.133,00 Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto contempla a realização do Festival de Teatro Infantil - Troféu Pássaro de Fogo, em Cariacica-ES, com programação cultural 100% gratuita, reunindo 16 apresentações de espetáculos teatrais infantis, 06 sessões de contação de histórias, 16 (dezesseis) atividades de Mediação cultural e valorização da memória local, 08 oficinas de iniciação artística, 03 workshops de qualificação técnica e cultural e 01 palestra formativa, distribuídos em escolas, centros culturais e espaços comunitários e alternativos do município. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266748 - Tenda Cultural Incena Brasil ASSOCIACAO CULTURAL INCENA BRASIL CNPJ/CPF: 10.653.787/0001-44 Processo: 01400023349202617 Cidade: Cubatão - SP; Valor Aprovado: R$ 216.100,50 Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto compreende : Apresentação de Espetáculos teatrais; Apresentação de Show Musical ; Apresentação de Capoeira, Contação de histórias, Batalha de Rimas (cultura Hip Hop), que acontecerá na cidade de Cubatão/SP , sendo a programação destinada ao público em geral. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266749 - Píppi Meialonga 2026-2027 DANIELLI SANTOS GUERREIRO CNPJ/CPF: 31.391.080/0001-87 Processo: 01400023350202641 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.499.432,88 Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto propõe a itinerância do espetáculo teatral "Píppi Meialonga", adaptação infanto-juvenil da obra da escritora sueca Astrid Lindgreen, que há mais de uma década está entre os 10 livros infantis mais lidos no Brasil. A referida obra já teve adaptações em séries de TV, longa-metragem, histórias em quadrinhos, espetáculos teatrais, espetáculos circenses, personagens em brinquedos infantis, porém nunca foi feita uma adaptação teatral profissional em solo brasileiro. Propõe-se os seguintes Estados: SP (32 sessões), MG, AP, CE, PE, ES, MT e MS (3 sessões em cada) e um bate-papo sobre tema: "As abordagens pedagógicas modernas e suas conexões com personagens da literatura clássica infantil" na primeira apresentação em cada local. Contrapartida social: realizar 1 apresentação a alunos e profissionais de escolas públicas em cada cidade, sendo 2 apresentações em São Paulo. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266689 - Plano Bianual 2027/2028 - Tucca Música pela Cura ASSOCIACAO PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES COM CANCER - TUCCA CNPJ/CPF: 03.092.662/0001-27 Processo: 01400023215202604 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 22.994.088,00 Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Esta edição do Plano Bianual - TUCCA Música pela Cura compreende a realização de duas séries: "Concertos Internacionais", espetáculos de música instrumental com artistas de renome internacional; e "Aprendiz de Maestro", com espetáculos cênicos-musicais, buscando introduzir o público infanto-juvenil ao universo da música erudita, além de uma residência artística internacional. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266690 - Programa de Formação Musical 2027-2028 ASSOCIACAO PRO-CULTURA E ARTE IVOTI CNPJ/CPF: 05.919.347/0001-56 Processo: 01400023216202641 Cidade: Ivoti - RS; Valor Aprovado: R$ 1.956.379,04 Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O programa de formação musical da ASCARTE estrutura-se a partir de uma proposta pedagógica que integra aulas individuais e coletivas de instrumentos musicais, incluindo práticas corais e orquestrais. Como parte do processo formativo, a ASCARTE mantém grupos artísticos estáveis, contando com quatro coros (divididos por faixa etária) e três conjuntos instrumentais (divididos por nível técnico), que realizam apresentações, saraus e concertos didáticos em escolas, instituições sociais, espaços comunitários e eventos culturais, contribuindo para a democratização do acesso à música. No momento, o programa contempla a oferta de aulas de violino, viola, violoncelo, contrabaixo acústico, flauta transversal, piano, bateria e canto coral. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266691 - Cocamar Cultural - Edição 2027 INSTITUTO CONSTANCIO PEREIRA DIAS DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL CNPJ/CPF: 05.958.050/0001-08 Processo: 01400023217202695 Cidade: Maringá - PR; Valor Aprovado: R$ 1.461.685,50 Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Plano anual das ações socioculturais do Instituto Cocamar, que inclui manutenção e apresentações artísticas do Grupo de Canto Coral, conservação e disponibilização pública de acervo histórico-documental como preservação e difusão da memória histórica da Cooperativa Cocamar, realização de Oficinas de Artesanato tradicional, com produção de fraldas geriátricas artesanais, para distribuição gratuita à população em situação de vulnerabilidade, como ação de contrapartida social, promovendo acesso democrático à cultura, inclusão social e fortalecimento da memória institucional e regional. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266692 - PLANO PLURIANUAL CONSERVATÓRIO DE TATUÍ 2027-2030 SUSTENIDOS ORGANIZACAO SOCIAL DE CULTURA CNPJ/CPF: 01.891.025/0015-90 Processo: 01400023219202684 Cidade: Tatuí - SP; Valor Aprovado: R$ 19.759.287,50 Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Trata-se do Plano Plurianual do Conservatório Dramático e Musical "Dr. Carlos de Campos" de Campos de Tatuí 2027-2030 contemplando a realização de oficinas/cursos/masterclass, bolsas, concertos/apresentações, aquisição de instrumentos musicais e plano anual - manutenção das ações e dos espaços do Conservatório. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266696 - PLANO PLURIANUAL TEATRO BACCARELLI 2027, 2028, 2029 E 2030 SOCIEDADE DE CONCERTOS DE SAO PAULO CNPJ/CPF: 55.446.132/0007-29 Processo: 01400023227202621 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 29.205.211,42 Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto refere-se ao custeio da operação do Teatro Baccarelli. Uma sala de concertos com o que há de mais moderno em tecnologia construtiva na área de acústica, o Teatro e a primeira sala de concertos num território de favela. Trata-se de um equipamento de ponta para receber todas as vertentes de Apresentações de Músicas de Concertos, além de outras expressões artísticas ao longo dos anos de 2027, 2028, 2029 e 2030, oferecimento de cursos profissionalizantes e uma Contrapartida Social. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266697 - PLANO PLURIANUAL SUSTENIDOS 2027-2030 SUSTENIDOS ORGANIZACAO SOCIAL DE CULTURA CNPJ/CPF: 01.891.025/0001-95 Processo: 01400023228202675 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 27.205.098,99 Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Trata-se do Plano Plurianual da Sustenidos Organização Social de Cultura 2027-2030, contemplando a realização de oficinas /cursos, apresentações e plano anual. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266708 - Grupo Pilão: 50 Anos Cantando a Amazônia Tucuju SUMANO - INSTITUTO CULTURAL CNPJ/CPF: 03.813.329/0001-60 Processo: 01400023267202672 Cidade: Macapá - AP; Valor Aprovado: R$ 1.118.090,25 Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Resumo da Proposta Cultural O projeto "Grupo Pilão: 50 Anos Cantando a Amazônia Tucuju" celebra os 50 anos de trajetória artística do Grupo Pilão, referência na valorização da cultura e da música amapaense. Como produto principal, serão realizados quatro shows comemorativos nos municípios Mazagão, Santana e Macapá, sendo um em Mazagão (Espaço aberto), um em Santana (em espaço fechado) e dois em Macapá (um em espaço aberto e outro fechado), espaços de relevância cultural e comunitária, ampliando o acesso público à sua obra e fortalecendo a identidade amazônica. Como produto secundário e desdobramento da ação, será realizada a gravação, produção e lançamento de um EP fonográfico com seis faixas, sendo três inéditas e três regravações de obras marcantes de seu repertório. A iniciativa busca preservar e renovar o legado do grupo, valorizar a memória cultural do Amapá, formar público e contribuir para a promoção e salvaguarda das tradições amazônicas.