DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026082800011 11 Nº 163, sexta-feira, 28 de agosto de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA PORTARIA SEFIC/MINC Nº 562, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO ROCHA LEANDRO ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266685 - Plano Quadrianual 2027/2030 da Cia. de Teatro Sal Grosso ASSOCIACAO CIA DE TEATRO SAL GROSSO CNPJ/CPF: 07.579.900/0001-84 Processo: 01400023199202641 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 7.443.801,80 Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Esse projeto anual visa realizar o Plano Anual de Atividades da Associação Cia de Teatro Sal Grosso, viabilizando TODAS as atividades da Associação, como a manutenção da instituição, bem como possibilitar os custeios das produçõesde espetáculos de artes cênicas da companhia ao longo dos anos de 2027 a 2030, contemplando a produção e realização de dois novos espetáculos cênicos, uma remontagem e suas circulações. Também contempla o ampliação do acesso através de ação formativa e contrapartida social. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266686 - PLANO ANUAL 2027 ALIC ASSOCIACAO LENCOENSE DE INCENTIVO A CULTURA CNPJ/CPF: 08.893.163/0001-52 Processo: 01400023200202638 Cidade: Lençóis Paulista - SP; Valor Aprovado: R$ 1.499.899,46 Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O PLANO ANUAL 2027 ALIC pretende realizar e manter as Atividades Culturais e Manutenção do Teatro Municipal "Adélia Lorenzetti" de Lençóis Paulista, a ser desenvolvido pela ALIC - Associação Lençoense de Incentivo à Cultura, visando promover atividades de teatro adulto, teatro infantil, música, dança, circo e contação de história, sendo toda a programação oferecida gratuitamente. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266687 - Cia de Ballet Dalal Achcar - 2027-2030 ASSOCIACAO DE BALLET DO RIO DE JANEIRO CNPJ/CPF: 42.141.721/0001-61 Processo: 01400023201202682 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 16.894.500,00 Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Manutenção da Cia de Ballet do Rio de Janeiro companhia consagrada desde os anos 60 com críticas internacionais e até hoje responsável pelos maiores eventos de Dança no país, formadora de centenas de bailarinos através de seus cursos e espetáculos que hoje brilham no Brasil e no Exterior. O projeto prevê temporada de espetáculos, oficinas, montagem de novo espetáculo e a realização de palestras como atividade de contrapartida social. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266688 - SÃO PAULO COMPANHIA DE DANÇA - PLANO QUADRIENAL ASSOCIACAO PRO-DANCA CNPJ/CPF: 11.035.916/0004-46 Processo: 01400023202202627 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 23.784.368,00 Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: SÃO PAULO COMPANHIA DE DANÇA - PLANO QUADRIENAL tem como meta viabilizar as atividades regulares da São Paulo Companhia de Dança constituídas por criação e remontagem de coreografias, apresentações de dança e produção de documentários. A proposta contempla a manutenção e o desenvolvimento das atividades regulares da Companhia entre 2027 e 2030. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266693 - INSTITUTO EDUCACIONAL DE BALLET E TEATRO CARIOCA - PLANO ANUAL DE ATIVIDADES 2027 I CULTURA QUE TRANSFORMA: CHACRINHA EM CENA INSTITUTO EDUCACIONAL DE BALLET E TEATRO CARIOCA CNPJ/CPF: 25.111.320/0001-40 Processo: 01400023221202653 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.439.783,11 Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste no Plano Anual de Atividades Culturais do Instituto Educacional de Ballet e Teatro Carioca, englobando a manutenção operacional de sua infraestrutura e a realização de um ciclo contínuo de formação artística de 09 meses letivos para 200 crianças e jovens da Comunidade da Chacrinha (Praça Seca) e adjacências, na Zona Oeste do Rio de Janeiro/RJ. A proposta estrutura-se através de oficinas regulares de Ballet Clássico e Teatro, culminando na produção e execução de 03 apresentações cênicas públicas e gratuitas no território local. Como contrapartida social e ação de acessibilidade intelectual, será oferecido 01 Workshop gratuito de Gestão de Projetos Culturais voltado à capacitação de OSCIPs e Coletivos locais, encerrando-se o ciclo com o balanço institucional e a devida prestação de contas dos recursos captados via incentivo fiscal. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266727 - ESPÍRITO DE UM LUGAR - espaço conhecido e jamais pensado LACAVA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. CNPJ/CPF: 03.057.629/0001-66 Processo: 01400023300202664 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 838.332,00 Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Espírito de um Lugar - espaço conhecido e jamais pensado é um espetáculo teatral de pequeno porte que reúne em cena uma atriz e um músico numa dramaturgia construída a partir da sobreposição de textos, poemas, sonhos e lendas de artistas femininas de diferentes tempos e territórios. Assinado por Ester Laccava e João Wady Cury, o projeto convoca as vozes de Alejandra Pizarnik, Gioconda Belli, Idea Vilariño, Teresa Wilms Montt, Rosalia de Castro e Laurie Anderson, entre outras, ao lado de fragmentos de Shakespeare e Kaváfis, tecendo uma narrativa cênica sobre resistência, memória e identidade. Com cenografia modular, trilha sonora original ao vivo e projeções de vídeo integradas à dramaturgia, o espetáculo está concebido para espaços de 80 a 150 lugares e tem circulação prevista em São Paulo, Rio de Janeiro e uma terceira cidade em outra região do Brasil, atingindo um público estimado de 3.700 pessoas ao longo de 46 apresentações. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266728 - KOANZA - DU SENEGAL AO CURUZU POLO CULTURAL MARKETING E PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 10.614.127/0001-54 Processo: 01400023302202653 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 1.015.146,00 Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Circulação do espetáculo Koanza - Do Senegal ao Curuzu em duas etapas. A primeira será uma temporada especial no mês de janeiro de 2028, no verão de Salvador, quando Koanza receberá convidadas especiais a cada apresentação: Bloco Ilê Aiyê, e cantoras pretas baianas; a segunda etapa promoverá a circulação em 4 capitais (Salvador, DF, São Paulo e Manaus), entre os meses de março - Dia Internacional do Teatro - e abril - Dia Internacional da Dança, em 2028. O objetivo é o de realizar uma ocupação cultural que consiste na realização de curtas temporadas do monólogo com apresentações musicais do Bloco Ilê Ayê e cantoras negras brasileiras, além de uma oficina de dança afro. Público-alvo: jovens e adultos de todas as classes sociais, estudantes e interessados em teatro musical, diversidade cultural e auto-afirmação. Com ingressos a preços populares, entre R$30,00 e T$60,00. Em locais de fácil acesso e respeitando os critérios de acessibilidade, conforme Instrução Normativa do Minc. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266729 - Musical Tapera das Artes Canta Ednardo TOCA BRASIL- PRODUCOES ARTSTICAS E EDICOES MUSICAIS LTDA CNPJ/CPF: 08.273.789/0001-66 Processo: 01400023303202606 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 4.276.250,00 Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Circulação do espetáculo "Musical Tapera das Artes - Canta Ednardo", inspirado no movimento Pessoal do Ceará trazendo um tributo especial ao músico e compositor cearense Ednardo, interpretado por 50 crianças, adolescentes e jovens do Coro Canto Livre Davide Carbone, realizando 30 apresentações em seis cidades de três regiões brasileiras, com participação especial de Davide Carbone e Daniel Limaverde, além de oficinas formativas, produção de vídeos institucionais, catálogo-book acessível e caderno pedagógico digital. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266730 - 1º Circuito Quilombola de Tambor de Crioula do Maranhão ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO TAMBOR DE CRIOULA SAO BENEDITO DO QUILOMBO OITEIRO DOS NOGUEIRAS CNPJ/CPF: 50.165.553/0001-72 Processo: 01400023304202642 Cidade: Itapecuru Mirim - MA; Valor Aprovado: R$ 559.504,00 Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O 1º Circuito Quilombola de Tambor de Crioula do Maranhão realizará um festival cultural no Quilombo Oiteiro dos Nogueiras, em Itapecuru-Mirim (MA), reunindo grupos tradicionais de Tambor de Crioula de diferentes comunidades quilombolas do Maranhão. A programação contará com apresentações culturais, o I Seminário Quilombola do Tambor de Crioula, voltado ao debate sobre memória, ancestralidade, salvaguarda e políticas públicas para a cultura popular, além de duas oficinas gratuitas de Tambor de Crioula como contrapartida social, sendo uma realizada no município de Itapecuru-Mirim e outra na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Campus Bacabal, abordando toque, canto, dança e a história dessa manifestação cultural. A proposta busca fortalecer as tradições afro-brasileiras, preservar os saberes ancestrais quilombolas, ampliar a circulação do Tambor de Crioula e incentivar a participação da juventude na salvaguarda do patrimônio cultural imaterial brasileiro. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266731 - Masters of Magic - Circulação HENRY VARGAS PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 14.689.126/0001-20 Processo: 01400023305202697 Cidade: Nova Lima - MG; Valor Aprovado: R$ 5.475.783,49 Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto prevê a realização do espetáculo "Masters of Magic - Circulação" por 4 (quatro) capitais brasileiras em 2 regiões do País no ano de 2027. Além disso, oferece oficinas de mágica e teatro para crianças e professores do ensino fundamental, em escolas públicas, como contrapartida social. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266732 - O maior arraial de quadrilhas juninas do mundo ASSOCIACAO DE QUADRILHAS JUNINAS DE CAMPINA GRANDE CNPJ/CPF: 07.503.310/0001-78 Processo: 01400023306202631 Cidade: Campina Grande - PB; Valor Aprovado: R$ 3.324.714,00 Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto O MAIOR ARRAIAL DE QUADRILHAS JUNINAS DO MUNDO visa à realização de um festival cultural dedicado às quadrilhas juninas, sediado em Campina Grande (PB), com apresentações de grupos locais, regionais e convidados. A proposta contempla festivais competitivos, apresentações artísticas não competitivas, ações continuadas de difusão cultural, transmissão audiovisual gratuita e uma turnê das quadrilhas campeãs, com duas apresentações especiais: uma em Brasília (DF) e outra no Rio de Janeiro (RJ). As duas ações serão extensões do Arraial do Quadrilhando, realizadas em formato de mini São João. O projeto será desenvolvido em momentos complementares, incluindo eventos no mês de junho, apresentações mensais entre julho e dezembro e a circulação nacional das campeãs, promovendo valorização, difusão e continuidade das quadrilhas juninas como manifestação da cultura brasileira, com acesso gratuito e medidas de acessibilidade. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266733 - CONEXÃO ÁFRICA-BRASIL: DESCOLONIZAR A ÁFRICA É LIBERTAR O BRASIL FORUM DE ENTIDADES NEGRAS DA BAHIA CNPJ/CPF: 05.968.712/0001-12 Processo: 01400023307202686 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 4.250.289,73 Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Fórum de Entidades Negras da Bahia/FENEBA, fundado em 2001, propõe o projeto CONEXÃO ÁFRICA-BRASIL: DESCOLONIZAR A ÁFRICA É LIBERTAR O BRASIL a fim de reafirmar sua importância histórica e simbólica, como espaço de denúncia, resistência e afirmação da identidade negra, herdeira de uma ancestralidade na diáspora Brasil à África. Com o objetivo de valorizar e fomentar manifestações culturais do calendário histórico cultural da Bahia, através de: 1º Encontro Nacional de Dirigentes de Blocos Afro; Irmanamento entre as cidades de Anehó/Togo e Cachoeira/Brasil, na Câmara de Vereadores de Cachoeira/BA; Participação da delegação do Togo na Festa da Boa Morte; Lançamento do Tema do Ilê Aiyê no Carnaval 2027: TOGO, em Cachoeira/BA; Rodada de Negócios entre Bahia e países da África, no Instituto Anísio Teixeira (IAT); o Cortejo Cultural nomeado Caminhada da Liberdade, tema: 25 anos do Forum de Entidades Negras da Bahia, 23ª edição, 20/11/2026, Dia Nacional de Zumbi. Realizado de Maio a Dez/2027