DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026082800014 14 Nº 163, sexta-feira, 28 de agosto de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 266712 - Casa dos Saberes - Arte, Cultura e Infâncias INSTITUTO CULTURAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO CNPJ/CPF: 21.901.472/0001-95 Processo: 01400023275202619 Cidade: Imperatriz - MA; Valor Aprovado: R$ 190.896,75 Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Casa dos Saberes é um projeto cultural voltado para crianças, que oferece oficinas de artes visuais, música, teatro, culinária e saberes tradicionais em uma instituição comunitária. A proposta promove formação artística, valorização da cultura afro-brasileira e convivência comunitária, culminando na realização de uma mostra cultural, exposição de trabalhos, apresentação artística e publicação de um caderno de receitas e saberes produzidos pelos participantes. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 266713 - Programa Educativo - Japan House SP ASSOCIACAO JAPAN HOUSE CNPJ/CPF: 28.876.877/0001-60 Processo: 01400023276202663 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 432.936,90 Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A presente proposta prevê a realização do Programa Educativo da Japan House SP formado por atividades gratuitas como oficinas, workshops e visitas mediadas, atividades estas relacionadas às exposições de arte da instituição. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 266714 - EXPRESSÃO - multilinguagem INSTITUTO IDEIA COLETIVA CNPJ/CPF: 08.768.126/0001-12 Processo: 01400023277202616 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 255.063,60 Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto é de formação artística através de diferentes linguagens, com oficina de arte e expressão artística, como um laboratório de experimentação, passando por escrita criativa, ilustração e colagem, percepção e expressão corporal, musicalização e ritmo, afim de promover a arte como caminho de autoconhecimento, expressão individual e coletiva, bem estar em encontros presenciais, salientando a atenção plena, deixando as telas e o digital em modo de espera.Ao final de cada oficina, haverá uma mostra com os trabalhos criados e confraternização com a comunidade local, com a entrega de certificados e apresentação de grupo artístico. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 266715 - CORES URBANAS HORUS PLANEJAMENTO E GESTAO LTDA CNPJ/CPF: 35.279.473/0001-54 Processo: 01400023278202652 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.496.880,00 Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto CORES URBANAS tem por objetivo promover a valorização dos territórios por meio da fotografia, utilizando, de forma acessível, a tecnologia disponível em aparelhos celulares para registrar e revelar o cenário urbano, a arquitetura (humana) e os patrimônios materiais e imateriais das cidades. Mais do que produzir imagens, a iniciativa busca estimular novos olhares sobre os espaços urbanos e o cotidiano que constituem cada território. Como resultado desse processo, serão realizadas mostras fotográficas presenciais e uma exposição virtual, disponibilizada nas redes sociais do projeto. Todas as exposições serão gratuitas e amplamente divulgadas, ampliando o acesso do público às produções e incentivando o reconhecimento e a valorização do patrimônio local por meio de narrativas construídas pelos próprios participantes. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 266716 - A Culpa não é do El Niño PAREDE VIVA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA. CNPJ/CPF: 14.231.011/0001-97 Processo: 01400023279202605 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 100.872,00 Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: "A Culpa Não é do El Niño" é um projeto de arte urbana que realizará a criação de um mural inédito, concebido e executado por Mundano, utilizando pigmentos elaborados a partir de cinzas de incêndios florestais. A partir da provocação presente em seu título, a obra convida o público a refletir sobre a emergência climática e sobre o papel das ações humanas na intensificação dos eventos extremos. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 266717 - Conecta RS - Festival de Empreendedorismo, Cultura e Inovação MARINES T. FERRONATTO LTDA CNPJ/CPF: 51.414.115/0001-63 Processo: 01400023280202621 Cidade: Passo Fundo - RS; Valor Aprovado: R$ 507.232,00 Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Conecta RS _ Festival de Empreendedorismo, Cultura e Inovação é um festival cultural multidisciplinar gratuito, realizado durante quatro dias no Hub Aliança Empresarial, em Passo Fundo/RS. O projeto promoverá programação integrada de exposições, Memorial Conecta, Feira de Economia Criativa, oficinas culturais, apresentações musicais, lançamentos editoriais, mostra de artes visuais, palestras e atividades de formação, valorizando a cultura, a memória, a criatividade e a economia criativa. Como legado, produzirá a Revista Oficial do festival, reunindo programação, conteúdos e principais acontecimentos do evento, além de um Acervo Digital de acesso público. O Conecta RS estimulará a circulação de artistas, escritores, pesquisadores e agentes culturais, fortalecendo a produção cultural regional, a formação de público, a democratização do acesso à cultura e a valorização da identidade cultural do Rio Grande do Sul. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 266718 - 13ª Mostra Locomotiva EVANDRO LOPES MALGUEIRO CNPJ/CPF: 14.737.724/0001-27 Processo: 01400023281202676 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 252.524,25 Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A 13ª Mostra Locomotiva prevê a montagem de exposição inédita, que durante 30 dias apresentará ao público novos artistas no cenário da arte contemporânea. A exposição será realizada na Casa Locomotiva (SP), espaço cultural auto organizado, que em 2027 completará 13 anos de reconhecida expertise na formação e produção de artes visuais. O projeto prevê ainda 01 ação formativa, realizada no formato de oficina, voltada para a elaboração de projetos culturais que visam ampliar aspectos de sustentabilidade dentro do mercado da economia criativa. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 266719 - Caixa Mágica - Inventando Mundos CGC-CSA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA CNPJ/CPF: 07.981.568/0001-80 Processo: 01400023282202611 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 809.659,13 Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Caixa Mágica - Inventando Mundos promove oficinas de criação artística que convidam crianças e adolescentes a imaginar soluções criativas para desafios relacionados ao meio ambiente, ao cuidado coletivo e ao futuro. Por meio de experiências colaborativas, os participantes desenvolvem desenhos, maquetes, esculturas, experimentos e outras produções que dão origem a uma exposição gratuita, valorizando a arte como ferramenta para imaginar novos futuros. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 266741 - Festival Vila do Noel BEGUELDO & SIGNORI ENGENHARIA E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 27.083.165/0001-20 Processo: 01400023332202660 Cidade: Luís Antônio - SP; Valor Aprovado: R$ 2.941.676,37 Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Festival Vila do Noel é um evento cultural e temático criado especialmente para o período natalino, que une arte, emoção e encantamento em uma programação composta por espetáculos teatrais e exposições cenográficas imersivas. Pensado para públicos de todas as idades, o festival propõe uma vivência lúdica e afetiva, resgatando os valores simbólicos do Natal como solidariedade, união, esperança e empatia por meio de experiências artísticas acessíveis e envolventes. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 266742 - Cartografia Viva POLVO CRIACOES INOVA SIMPLES (I.S.) CNPJ/CPF: 46.008.424/0001-01 Processo: 01400023334202659 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 257.499,00 Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Cartografia Viva mapeia a memória urbana e a inteligência cultural em 15 polos de alto fluxo migratório e turístico do Brasil. Utilizando a metodologia "Mapa da Presença Relacional", cria um Acervo Digital Interativo de salvaguarda do patrimônio imaterial. O web-app absorverá os pilotos prévios do RJ e SP, garantirá acesso gratuito a refugiados e terá manutenção assegurada por dois anos. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 266743 - Reforma simplificada de casa tipo porta e janela, estilo bom sera -Ouro Preto/ MG FELIPE GUSTAVO ANICETO CONCESSO CNPJ/CPF: *.457.176- Processo: 01400023335202601 Cidade: Serra - ES; Valor Aprovado: R$ 193.560,29 Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Proposta de intervenção / reforma simplificada de imóvel situado na rua do Aleijadinho, n° 84. O imóvel apresenta arquitetura tipica colonial do século XVIII e XIX, de morada tipo "porta e janela", conforme PARECER TÉCNICO Nº 190/2022/ETOP-MG/IPHAN-MG . Imóvel é apresenta a tipologia construtiva "bom-será", cuja principal característica é o uso de "parede-e-meia" ou "meia-parede" para dividir as casas vizinhas. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266684 - Plano Bianual 2027/2028 INSTITUTO FAZENDO HISTORIA CNPJ/CPF: 07.325.044/0001-30 Processo: 01400023196202616 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 3.596.276,47 Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Este projeto propõe a realização e manutenção do plano plurianual 2027-2028 do Instituto Fazendo História, que possui por missão apoiar crianças e adolescentes separados de suas famílias para que se tornem protagonistas de suas histórias através do estímulo à leitura e registro de suas histórias de vida. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266703 - Plano Anual 2027 - Instituto Emília de Arte e Cultura INSTITUTO EMILIA - LITERATURA, LEITURA, ARTE, CULTURA E EDUCACAO CNPJ/CPF: 21.838.645/0001-78 Processo: 01400023247202600 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.033.025,40 Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Apresentar e difundir as diversas atividades do Plano Anual 2027 do Instituto Emília que tem o propósito de formar leitores conscientes de seu papel como agentes de intervenção e transformação social. Este projeto contempla ações como feiras de livro, exposição e encontros. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266704 - Circuito Cultural Literário FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR DO NORTE DE MINAS - FADENOR CNPJ/CPF: 01.440.615/0001-00 Processo: 01400023248202646 Cidade: Montes Claros - MG; Valor Aprovado: R$ 493.917,60 Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Circuito Cultural Literário transforma o Circuito de Conhecimentos, na Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), em polo permanente e gratuito de valorização da literatura do sertão mineiro. Ao longo de 12 meses, articula três ciclos temáticos - Vozes do Sertão, Letras da Terra e Novas Leituras - a partir de obras em domínio público republicadas pela Editora Unimontes, traduzidos em 6 saraus literários, exposição sensorial e acessível sobre literatura e tradição oral, 4 oficinas de escrita criativa, vivências em realidade virtual, 2 projeções interativas com mapeamento audiovisual, série de podcast e audiolivro, e e-book final gratuito com ISBN. O projeto abre a estrutura universitária para receber, de forma sistemática, escolas públicas de Montes Claros e do Norte de Minas, e a população da cidade, consolidando a Universidade como equipamento cultural permanente e acessível. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266705 - PLANO PLURIANUAL VAGA LUME 2027-2030 ASSOCIACAO VAGA LUME CNPJ/CPF: 04.711.157/0001-86 Processo: 01400023250202615 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 49.377.716,75 Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Plano Plurianual 2027 - 2030 visa fortalecer a cultura e a leitura em comunidades rurais da Amazônia Legal por meio de ações formativas e acompanhamento técnico. A iniciativa inclui oficinas culturais presenciais e online para