DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026082800015 15 Nº 163, sexta-feira, 28 de agosto de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 jovens e adultos, monitoramento de bibliotecas comunitárias existentes e implantação de 20 novas bibliotecas rurais com estrutura adequada e acesso à literatura. Serão oferecidos cursos, oficinas, encontros presenciais e virtuais, além de um congresso voltado à leitura, infância, juventudes, cultura local e mediação voluntária. Também haverá formação continuada para a equipe técnica envolvida. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266720 - PROJETO CULTURAL JOGOS MORTAIS REAIS: ADOLESCÊNCIA, INTERNET E VIOLÊNCIA Projeto de Circulação Literária, Formação de Leitores e Democratização do Acesso ao Livro INSTITUTO VOZES,LUTAS E RESISTENCIAS INTERNACIONAL CNPJ/CPF: 66.154.888/0001-25 Processo: 01400023289202632 Cidade: São João de Meriti - RJ; Valor Aprovado: R$ 846.004,50 Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Jogos Mortais Reais: Adolescência, Internet e Violência" tem como objetivo promover a circulação da obra literária de autoria de Leni Calisto por meio de 60 encontros literários em escolas públicas do Município do Rio de Janeiro. As ações compreendem mediação de leitura, palestra da autora, rodas de conversa, incentivo à leitura e distribuição gratuita de 8.000 exemplares do livro para estudantes, professores, equipes pedagógicas e bibliotecas escolares, fortalecendo seus acervos. A iniciativa busca democratizar o acesso ao livro e à literatura brasileira contemporânea, formar leitores, estimular o pensamento crítico e promover reflexões sobre cidadania digital, uso responsável da internet, convivência, cultura de paz e prevenção da violência. O projeto beneficiará aproximadamente 12.000 participantes, ampliando o acesso à cultura e fortalecendo o livro como instrumento de educação, inclusão cultural e transformação social. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266721 - Publicação do livro bilíngue: Noah e Nina aprendem as quatro estações (Noah and Nina learn the four seasons) 59.847.924 KAINE GOEDERT TORMENA ZANDAVALI CNPJ/CPF: 59.847.924/0001-70 Processo: 01400023291202610 Cidade: Brusque - SC; Valor Aprovado: R$ 102.256,00 Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Trata-se de projeto para publicação do livro infantil bilíngue "Publicação do livro bilíngue: Noah e Nina aprendem as quatro estações (Noah and Nina learn the four seasons)", escrito pela autora Kaine Goedert Tormena Zandavali. O livro narra a história de dois irmãos, Noah e Nina, sendo que no decorrer do livro Noah ensina as quatro estações para Nina. O livro tem por intuito ensinar as crianças de forma lúdica a identificar as quatro estações, bem como narra a história em dois idiomas simultaneamente (português e inglês). No decorrer do projeto serárealizada a ilustração e publicação da história, sendo distribuídos gratuitamente 500 exemplares em escolas públicas. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266722 - Publicação do livro bilíngue: Noah e Nina aprendem o alfabeto (Noah and Nina learn the alphabet) 59.847.924 KAINE GOEDERT TORMENA ZANDAVALI CNPJ/CPF: 59.847.924/0001-70 Processo: 01400023292202656 Cidade: Brusque - SC; Valor Aprovado: R$ 102.256,00 Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Trata-se de projeto para publicação do livro infantil bilíngue "Noah e Nina aprendem o alfabeto (Noah and Nina learn the alphabet)", escrito pela autora Kaine Goedert Tormena Zandavali. O livro narra a história de dois irmãos, Noah e Nina, sendo que no decorrer do livro Noah ensina o alfabeto para Nina. O livro tem por intuito ensinar as crianças de forma lúdica a aprender o alfabeto, bem como narra a história em dois idiomas simultaneamente (português e inglês). No decorrer do projeto será realizada a ilustração e publicação da história, sendo distribuídos gratuitamente 500 exemplares em escolas públicas. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266723 - Arcos: berço do calcário [LIVRO] 16.914.920 EDSON COSTA CNPJ/CPF: 16.914.920/0001-55 Processo: 01400023294202645 Cidade: Pirassununga - SP; Valor Aprovado: R$ 559.216,29 Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto propõe a produção e publicação de um livro bilíngue (português/inglês) destinado a registrar e difundir a história, a cultura, a memória, o patrimônio e a importância do calcário para a formação econômica e social do município de Arcos/MG. A publicação será ilustrada com fotografias artísticas e documentais. Como contrapartida social, o projeto realizará palestras culturais de caráter educativo, doará gratuitamente parte dos exemplares e desenvolverá um sítio de internet (hotsite) de acesso gratuito, que disponibilizará a versão digital integral da obra e seu audiolivro. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266724 - INCENTIVO A LITERATURA: O MEU DIA EM POESIA IARA LIDIA DE AVILA PIMENTA CNPJ/CPF: .967.406-* Processo: 01400023295202690 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 199.782,00 Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Incentivo à literatura: O Meu Dia em Poesia" promove a democratização do acesso à literatura infantil por meio da distribuição gratuita de livros, realização de oficinas de mediação literária e experiências audiovisuais em escolas públicas. A proposta integra poesia, arte e oralidade como ferramentas de formação leitora e sensibilização cultural na infância. Além das ações presenciais, disponibilizará conteúdo audiovisual e materiais de apoio pedagógico para continuidade das práticas nas instituições atendidas. O projeto fortalece o acesso ao livro, à fruição artística e à participação cultural de crianças da rede pública. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266725 - PROGRAMA DE INCENTIVO A LEITURA: A Fábula do Sapo Joaninha IARA LIDIA DE AVILA PIMENTA CNPJ/CPF: .967.406- Processo: 01400023296202634 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 199.856,80 Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto A Fábula do Sapo Joaninha promove o acesso à literatura infantil por meio da produção editorial, circulação gratuita da obra e realização de oficinas de mediação leitora em escolas públicas. A proposta integra leitura, oralidade, imaginação, expressão artística e recursos audiovisuais como ferramentas de aproximação entre infância e cultura. Além da distribuição gratuita dos livros, o projeto prevê ações de formação leitora, materiais interativos e circulação cultural da obra. A iniciativa busca fortalecer o vínculo das crianças com a literatura e ampliar o acesso a experiências culturais sensíveis e participativas. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266726 - OBRAS COMPLETAS DE MARIA SIMONETTI GADELHA GRILO JOSE ABIMAEL DA SILVA CNPJ/CPF: .835.614- Processo: 01400023298202623 Cidade: Natal - RN; Valor Aprovado: R$ 129.473,85 Prazo de Captação: 28/08/2026 à 29/10/2026 Resumo do Projeto: O presente projeto tem o objetivo de reeditar as obras da escritora Maria Simonetti Gadelha Grilo (1920-2004), A sombra das reminiscências (1983), Buscando a luz sobre Nísia Floresta Brasileira Augusta (1989) e Goianinha no contexto histórico da Província (1998). A edição da obra completa será reunida em luva, com capa em policromia e miolo empreto e branco. Maria Gadelha foi educadora por toda sua vida, e foi inspirada nessa sua maior vocação, professora, que escreve seu primeiro livro. Em seguida, debruça-se sobre a vida de Nísia Floresta, onde profunda difundir o seu pensamento. Que, para Veríssimo de Melo (1921-1996) o Rio Grande do Norte tem dívida perene de gratidão à memória de Nísia (...) . O livro da professora Maria Simonetti Gadelha é uma dessas contribuições valiosas do reconhecimento da figura ímpar da escritora norte-rio-grandense. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 266701 - Plano Quadrienal de Atividades do Museu da Pessoa 2027-2030 INSTITUTO MUSEU DA PESSOA.NET CNPJ/CPF: 05.210.186/0001-27 Processo: 01400023245202611 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 36.703.050,00 Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Plano Quadrienal de Atividades do Museu da Pessoa 2027-2030 será composto por ações de caráter permanente e continuado doMuseu da Pessoa com o intuito de contribuir para a preservação de uma memória social nacional. O Museu da Pessoa é um museuvirtual e colaborativo fundado em São Paulo em 1991, e tem como missão registrar, preservar e disseminar histórias de vida de toda equalquer pessoa da sociedade. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 266706 - Plano bianual de Atividades do Museu da Fotografia INSTITUTO PAULA E SILVIO FROTA IPSF CNPJ/CPF: 19.672.865/0001-22 Processo: 01400023253202659 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 3.902.235,75 Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste no plano bianual de atividades do Museu da Fotografia, em Fortaleza, garantindo o funcionamento do equipamento, promovendo a preservação da memória e cultura. Contempla a realização de quatro exposições de fotografias temporárias e uma de longa duração. A proposta contempla a realização de projetos sociais desenvolvidos em parceria com escolas públicas municipais e estaduais, organizações do terceiro setor, secretarias, Institutos Privados, espaços de atendimento à pessoas com deficiência, casas de abrigo para idosos e jovens em medidas socioeducativas. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 266707 - Plano Plurianual Casa do Povo 2027-2029 INSTITUTO CULTURAL ISRAELITA BRASILEIRO CNPJ/CPF: 62.778.576/0001-31 Processo: 01400023254202601 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 9.600.643,88 Prazo de Captação: 28/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Esta proposta apresenta as atividades a serem realizadas na Casa do Povo, entidade reconhecida como Ponto de Memória pelo Instituto Brasileiro de Museus _ IBRAM, no triênio 2027-2029. As ações contempladas visam preservar a memória da instituição e do bairro do Bom Retiro (São Paulo, SP), assim como fomentar novas práticas e pesquisas artísticas e culturais. Este plano de atividades inclui programação artística e pedagógica, acessibilidade, manutenção e conservação do equipamento cultural. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 563, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar o valor complementado de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO ROCHA LEANDRO ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 256550 - Extensão Magiluth - Oficinas de capacitação teatral GRUPO TEATRAL MAGILUTH CNPJ/CPF: 10.814.688/0001-05 Cidade: Recife - PE; Valor Complementado: R$ 3.045,00 Valor total atual: R$ 199.941,30 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 564, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO ROCHA LEANDRO ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2412977 - TOM NA FAZENDA - Brasil / Edimburgo ABGV PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 10.145.349/0001-75 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/11/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 242816 - Agô! Quilombo em Movimento MENINA MIUDA LTDA CNPJ/CPF: 33.007.427/0001-70 Cidade: Manaus - AM; Prazo de Captação: 01/07/2025 à 31/12/2025