DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO ROCHA LEANDRO ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 259439 - 15o Festival Nacional de Humor de Maranguape INSTITUTO DE PESQUISA, PLANEJAMENTO AMBIENTAL, CULTURAL, TURISTICO, SOCIAL E DA SAUDE CNPJ/CPF: 03.864.654/0001-51 Cidade: Maranguape - CE; Valor Reduzido: R$ 79.003,32 Valor total atual: R$ 785.967,60 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 263626 - Seu Vizinho - Gestão e Manutenção 2027 ASSOCIACAO CULTURAL SEU VIZINHO CNPJ/CPF: 39.344.173/0001-62 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Reduzido: R$ 6.875,00 Valor total atual: R$ 1.012.529,38 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 241829 - É CIRIO OUTRA VEZ ATMG PRODUCOES E ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 43.042.831/0001-39 Cidade: Belém - PA; Valor Reduzido: R$ 39,98 Valor total atual: R$ 2.356.588,75 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2311308 - AMPARO EM FOCO 2024 REGINALDO A L PEDROSO EVENTOS CNPJ/CPF: 14.568.002/0001-96 Cidade: Amparo - SP; Valor Reduzido: R$ 23.816,28 Valor total atual: R$ 311.183,73 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 566, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO ROCHA LEANDRO ANEXO 261244 - Ginga Rizoma Urbano INSTITUTO SOCIOCULTURAL E EDUCATIVO RIZOMA URBANO Resumo do Projeto: O projeto Ginga Rizoma Urbano propõe a realização de oficinas de capoeira, como ação de fortalecimento cultural e formação cidadã. As oficinas promovem o contato com a tradição afro-brasileira por meio da prática corporal, da musicalidade e do diálogo sobre identidade e pertencimento. A iniciativa valoriza saberes comunitários e cria um espaço de aprendizado, convivência e expressão cultural. 253713 - 38ª Feira do Livro de Passo Fundo ACADEMIA PASSOFUNDENSE DE LETRAS Resumo do Projeto: Realizar a 38ª Feira do Livro de Passo Fundo, evento literário, anual e gratuito à população, que promove encontros e bate-papos entre leitores e escritores, contações de histórias, atividades literárias com participação de autores prestigiados na cena local e regional, espetáculos de artes cênicas com apresentações teatrais e apresentações de música. 2311696 - Dança e Movimento ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO PROJETO MISSAO CRIANCA Resumo do Projeto: Projeto de formação em Dança para aproximadamente 60 vagas para alunos de baixa renda, entre 5 e 17 anos, estudantes de escolas públicas, que têm pouco acesso à produção cultural. Serão aulas de Ballet Clássico, Danças Urbanas e Jazz, ministradas uma vez por semana, com professores específicos para cada modalidade. O fechamento desta etapa consistirá num espetáculo final, com a participação de todos os alunos do Projeto. Uniformes e figurinos serão fornecidos pelo projeto. 2317164 - EXPOSIÇÃO: BRINCADEIRA DE CRIANÇA CULTURA ADX - PRODUCAO DE EVENTOS CULTURAIS LIMITADA Resumo do Projeto: O projeto realiza um concurso e uma exposição fotográfica educativa com estudantes de 12 a 17 anos, do Ensino Fundamental, aliando formação em fotografia, criatividade e protagonismo juvenil. Inclui oficinas formativas, seleção de imagens produzidas pelos alunos, exposições em espaços públicos, além da distribuição de cartilhas educativas. A proposta promove acesso à cultura, educação e participação comunitária por meio da arte. 237454 - A História Ilustrada de Nova Veneza BENICIO MARCOS SPILLERE Resumo do Projeto: Trata-se de projeto para realizar a produção de um livro ilustrado contando a trajetória de Nova Veneza, a partir de personalidades, locais históricos e elementos do patrimônio cultural material e imaterial do município, explicando a relevância destes elementos extremamente importantes da história do município de Nova Veneza 256806 - Turista Literário INSTITUTO MEGADIVERSO Resumo do Projeto: O projeto "Turista Literário" promove o incentivo à leitura por meio de experiências imersivas e sensoriais voltadas a estudantes da rede pública. A proposta contempla a distribuição de kits pedagógicos com livros, itens sensoriais, passaporte literário, ambiente virtual gamificado e guia para professores. Além disso, inclui oficinas de escrita criativa, ilustração e contação de histórias. Com metodologia inovadora, o projeto estimula o gosto pela leitura, desenvolve habilidades socioemocionais e aborda temas como diversidade, empatia, cidadania, sustentabilidade e ancestralidade. Serão beneficiados 3.750 alunos e 150 professores, com todas as ações gratuitas. 222413 - Do campo à cidade: exposição Terra e Semente CENTRO CULTURAL E DE ASSISTENCIA SOCIAL ILSO JOSE WEBBER Resumo do Projeto: O projeto prevê a realização da exposição de artes visuais "Terra e Semente: Registro do Nosso Chão", que apresenta a trajetória dos alimentos desde o plantio até o consumo final. A iniciativa será realizada no Rio Grande do Sul e tem como objetivo aproximar crianças e jovens do universo da agricultura, promovendo a valorização do trabalho no campo, da produção de alimentos e da relação entre natureza, cultura e sociedade. 2412347 - ESCRITOR PARA O FUTURO ESCRITOR PARA O FUTURO LTDA Resumo do Projeto: Este projeto pretende viabilizar a publicação de uma coleção de 170 livros de autoria de alunos de escolas públicas de 13 (treze) cidades brasileiras. Serão impressas aproximadamente 30 unidades por livro, numa tiragem total de 5.000 (cinco mil) unidades. Todos os livros serão distribuídos gratuitamente, de forma impressa e digital, e os alunos passarão por um processo inicial de capacitação, com vista ao desenvolvimento das publicações, envolvendo participação da equipe do projeto e de professores da rede pública de ensino nessas cidades. 256061 - EDP - Energia Criativa INSTITUTO EVOLUIR CULTURAL Resumo do Projeto: O projeto propõe a) a criação e a distribuição gratuita de um acervo, em formato de kit, composto por livros de cunho humanístico e materiais acessórios, que visam à produção no campo das artes visuais, com ênfase em experiências artísticas a partir da eletricidade enquanto elemento expressivo, simbólico e funcional. Além disso, a iniciativa inclui b) uma ação formativa voltada a educadores com foco no uso pedagógico dos conteúdos e ferramentas do acervo, além da aplicação supervisionada das atividades práticas com seus educandos, no decorrer da formação. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 567, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Edital de Chamamento Público SEFIC/MinC nº 02, de 22 de novembro de 2023, e o que dispõe o Capítulo II da Instrução Normativa MinC nº 31, de 31 de janeiro de 2026, publicada no D.O.U. do dia 02 de fevereiro de 2026, resolve: Art. 1º Tornar público os descredenciamentos dos peritos do Banco de Pareceristas da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, a pedido, conforme disposto no Art. 4º da Instrução Normativa MinC nº 31, de 31 de janeiro de 2026, o qual foi habilitado por meio do Edital de Chamamento Público SEFIC/MinC nº 2/2023, nas áreas e segmentos constantes no anexo I. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO ROCHA LEANDRO ANEXO . .NOME .CPF .Á R EA .S EG M E N T O . DA N I E L A MONTEIRO LIMA VIANA DANTAS 130XXX.XXX-59 Artes Visuais .Artes cênicas . .Música . .Museus e Memoria . .Humanidades . .Patrimônio Cultural . . . . .Audiovisual