DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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XXVII - realocar uma Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.03, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do Departamento de Administração e de Pessoal, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral, para uma Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.03, da Coordenação de Pagamento de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do Departamento de Administração e de Pessoal, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria- Geral; XXVIII - realocar uma Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.03, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do Departamento de Administração e de Pessoal, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral, para uma Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.03, da Coordenação de Inovação, do Departamento de Administração e de Pessoal, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral; XXIX - alterar a denominação de uma Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança do Ministério da Defesa de Coordenador, Grupo 0002 (B), da Coordenação de Planejamento de Contratação, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, do Departamento de Administração e de Pessoal, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria- Geral, para uma Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança do Ministério da Defesa de Assistente Militar, Grupo 0002 (B), da Coordenação de Planejamento de Contratação, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, do Departamento de Administração e de Pessoal, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral; XXX - realocar uma Gratificação de Representação da Presidência da República no Ministério da Defesa de Supervisor, Nível V, da Coordenação de Planejamento de Contratação, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, do Departamento de Administração e de Pessoal, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral, para uma Gratificação de Representação da Presidência da República no Ministério da Defesa de Supervisor, Nível V, da Coordenação de Inovação, do Departamento de Administração e de Pessoal, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral; XXXI - realocar uma Gratificação de Representação da Presidência da República no Ministério da Defesa de Supervisor, Nível V, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, do Departamento de Administração e de Pessoal, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral, para uma Gratificação de Representação da Presidência da República no Ministério da Defesa de Supervisor, Nível V, da Coordenação de Fiscalização e Sanção Administrativa, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, do Departamento de Administração e de Pessoal, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral; XXXII - realocar uma Gratificação de Representação da Presidência da República no Ministério da Defesa de Supervisor, Nível V, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, do Departamento de Administração e de Pessoal, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral, para uma Gratificação de Representação da Presidência da República no Ministério da Defesa de Supervisor, Nível V, da Coordenação de Fiscalização e Sanção Administrativa, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, do Departamento de Administração e de Pessoal, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral; XXXIII - realocar uma Gratificação de Representação da Presidência da República no Ministério da Defesa de Supervisor, Nível V, da Coordenação de Qualidade de Vida no Trabalho, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do Departamento de Administração e de Pessoal, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral, para uma Gratificação de Representação da Presidência da República no Ministério da Defesa de Supervisor, Nível V, da Coordenação de Administração de Pessoal Militar, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do Departamento de Administração e de Pessoal, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral; XXXIV - realocar uma Gratificação de Representação da Presidência da República no Ministério da Defesa de Especialista, Nível II, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do Departamento de Administração e de Pessoal, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral, para uma Gratificação de Representação da Presidência da República no Ministério da Defesa de Especialista, Nível II, da Coordenação de Projetos Transversais e Articulação, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do Departamento de Administração e de Pessoal, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral; XXXV - realocar uma Gratificação de Representação da Presidência da República no Ministério da Defesa de Especialista, Nível II, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, do Departamento de Administração e de Pessoal, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral, para uma Gratificação de Representação da Presidência da República no Ministério da Defesa de Especialista, Nível II, da Coordenação de Fiscalização e Sanção Administrativa, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, do Departamento de Administração e de Pessoal, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral; XXXVI - realocar uma Gratificação de Representação da Presidência da República no Ministério da Defesa de Especialista, Nível II, da Coordenação de Qualidade de Vida no Trabalho, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do Departamento de Administração e de Pessoal, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral, para uma Gratificação de Representação da Presidência da República no Ministério da Defesa de Especialista, Nível II, do Serviço Administrativo da Qualidade de Vida no Trabalho, da Coordenação de Qualidade de Vida no Trabalho, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do Departamento de Administração e de Pessoal, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral; XXXVII - realocar uma Gratificação de Representação da Presidência da República no Ministério da Defesa de Especialista, Nível II, da Coordenação de Administração de Pessoal Militar, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do Departamento de Administração e de Pessoal, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral, para uma Gratificação de Representação da Presidência da República no Ministério da Defesa de Especialista, Nível II, do Departamento de Projetos Sociais, da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais, da Secretaria-Geral; XXXVIII - realocar uma Gratificação de Representação da Presidência da República no Ministério da Defesa de Especialista, Nível II, da Coordenação de Licitações e Contratações Diretas, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, do Departamento de Administração e de Pessoal, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral, para uma Gratificação de Representação da Presidência da República no Ministério da Defesa de Especialista, Nível II, do Departamento de Saúde e Assistência Social, da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais, da Secretaria-Geral; XXXIX - realocar uma Gratificação de Representação da Presidência da República no Ministério da Defesa de Especialista, Nível II, da Coordenação de Administração de Pessoal Militar, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do Departamento de Administração e de Pessoal, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral, para uma Gratificação de Representação da Presidência da República no Ministério da Defesa de Especialista, Nível II, da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, do Departamento de Administração e de Pessoal, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral; XL - alterar a denominação de um Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, CCE 1.05, do Serviço de Assistência Integrada de Recursos Humanos, da Coordenação de Qualidade de Vida no Trabalho, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do Departamento de Administração e de Pessoal, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral, para um Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, CCE 1.05, do Serviço Administrativo da Qualidade de Vida, da Coordenação de Qualidade de Vida no Trabalho, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do Departamento de Administração e de Pessoal, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral; XLI - realocar um Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, CCE 1.05, do Serviço de Gestão Operacional das Contratações, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, do Departamento de Administração e de Pessoal, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral, para um Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, CCE 1.05, do Serviço Administrativo da Coordenação de Pagamento de Pessoal, da Coordenação de Pagamento de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do Departamento de Administração e de Pessoal, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral; e XLII - alterar a denominação de um Cargo Comissionado Executivo de Assistente, CCE 2.07, da Coordenação de Atualização de Dados Organizacionais, da Coordenação-Geral de Organização, do Departamento de Organização e Legislação, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral, para um Cargo de Chefe de Projeto II, CCE 3.07, da Coordenação de Atualização de Dados Organizacionais, da Coordenação-Geral de Organização, do Departamento de Organização e Legislação, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral. Art. 2º As realocações dos cargos comissionados executivos, funções comissionadas executivas, gratificações de exercício em cargo de confiança e gratificações de representação da Presidência da República no Ministério da Defesa de que trata o art. 1º deverão ser registradas no Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG até o dia útil anterior à data de entrada em vigor desta Portaria. Art. 3º As alterações decorrentes desta Portaria serão refletidas nas futuras alterações do decreto de aprovação de estrutura regimental do Ministério da Defesa, caso tenham implicado alteração tácita do ato. Art. 4º O Anexo XII da Portaria Normativa nº 12/GM-MD, de 14 de fevereiro de 2019, passa a vigorar na forma do Anexo a esta Portaria. Art. 5º Fica revogada a Portaria GM-MD nº 5.163, de 25 de novembro de 2025. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor quatorze dias úteis após a data de sua publicação. JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO ANEXO a) CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E GRATIFICAÇÕES DO GABINETE DO MINISTRO . .U N I DA D E .SIGLAS .CARGO/FUNÇÃO Nº .D E N O M I N AÇ ÃO .C C E / FC E / R M P / R M A . .GABINETE .GM .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.15 . . . .1 .Subchefe .CCE 1.13 . . . .2 .Assessor Técnico .CCE 2.10 . . . .1 .Assistente Técnico .CCE 2.05 . . . . . . . .Serviço de Apoio Administrativo .SAAD-GM .1 .Chefe .Grupo 0005 (E) . . . .1 .Assistente Técnico .CCE 2.05 . . . .3 .Supervisor .Nível V . . . .4 .Especialista .Nível II . . . . . . . .Divisão de Segurança .D I V ES EG .1 .Chefe .CCE 1.07 . . . .1 .Assistente .CCE 2.07 . . . .1 .Assistente Técnico Militar .Grupo 0005 (E) . . . .12 .Supervisor .Nível V . . . .9 .Especialista .Nível II . . . . . . . .Assessoria de Atos e Procedimentos .ASSAP-GM .1 .Chefe de Assessoria .CCE 1.13 . . . .2 .Assessor Técnico .CCE 2.10 . . . .1 .Assistente .CCE 2.07 . . . .1 .Assistente Técnico Militar .Grupo 0005 (E)