DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Processo nº 67260.016964/2012-21. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cel Eng CRISTIANE DE BARROS PEREIRA PORTARIAS SAGA DE 27 DE AGOSTO DE 2026 A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 52/DGCEA_SEC, de 15 de abril de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve: Nº 2.504- Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA JUDÁ AGROPECUÁRIA, situado no Município de Figueirópolis, no Estado do Tocantins - TO. Processo nº 67612.901043/2026-24. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.505- Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea (PZPANA) para o Aeródromo SANTA GENOVEVA/GOIÂNIA, situado no Município de Goiânia, no Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.900025/2024-63. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.506- Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo ESTÂNCIA SANTA MARIA, situado no Município de Campo Grande, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900391/2026-74. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.507- Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto IKONO, situado no Município de Guarujá, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.900765/2026-11. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.508- Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto MIRANTE PREMIUM, situado no Município de Igaratá, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.900204/2026-12. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.509- Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para Heliponto MATEUS - ITAPERA, situado no Município de São Luís, no Estado do Maranhão - MA. Processo nº 67615.900110/2021-59. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cel Eng CRISTIANE DE BARROS PEREIRA PORTARIA SAGA Nº 2.503, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 52/DGCEA_SEC, de 15 de abril de 2026, combinada com o previsto na letra "d" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve: