DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo. Art. 3º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTA ABRAMO ANEXO (Renovação de Reconhecimento de Cursos) . .Nº de Ordem .Registro e- MEC nº .Curso .Nº de vagas totais anuais .Mantida .Mantenedora .Endereço de funcionamento do curso . .1 .202328833 .ALIMENTOS (Tecnológico) .44 (quarenta e quatro) .U N I V E R S I DA D E FEDERAL DE PELOTAS .UNIVERSIDADE FEDERAL DE P E LOT A S .CAMPUS UNIVERSITÁRIO, S/N, , -, CAPÃO DO L EÃO / R S . .2 .202401532 .ARTES VISUAIS (Licenciatura) .61 (sessenta e uma) .U N I V E R S I DA D E FEDERAL DE PELOTAS .UNIVERSIDADE FEDERAL DE P E LOT A S .RUA ALBERTO ROSA, 62, CENTRO DE ARTES, PORTO, P E LOT A S / R S . .3 .202326253 .FILOSOFIA (Bacharelado) .36 (trinta e seis) .U N I V E R S I DA D E FEDERAL DE PELOTAS .UNIVERSIDADE FEDERAL DE P E LOT A S .RUA ALBERTO ROSA, 154, CAMPUS CIÊNCIAS SOCIAIS, CENTRO, PELOTAS/RS . .4 .202423599 .BIBLIOTECONOMIA E CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO (Bacharelado) .43 (quarenta e três) .Universidade Federal de Rondonópolis .UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS .AV AVENIDA DOS ESTUDANTES, 5055, , CIDADE UNIVERSITÁRIA, RONDONÓPOLIS/MT . .5 .202415504 .DESIGN (Bacharelado) .120 (cento e vinte) .U N I V E R S I DA D E FEDERAL DE SANTA C AT A R I N A .UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .CAMPUS UNIVERSITÁRIO, S/N, TRINDADE, F LO R I A N Ó P O L I S / S C . .6 .202423238 .ESTATÍSTICA (Bacharelado) .48 (quarenta e oito) .U N I V E R S I DA D E FEDERAL DO AMAZONAS .FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS .AV. RODRIGO OTÁVIO, 6200, UNIDADE SEDE, COROADO II, MANAUS/AM . .7 .202423315 .B I B L I OT ECO N O M I A (Bacharelado) .92 (noventa e duas) .U N I V E R S I DA D E FEDERAL DO M A R A N H ÃO .FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO .AVENIDA DOS PORTUGUESES, 1966, , VILA BACANGA, SÃO LUÍS/MA . .8 .202423504 .COMUNICAÇÃO SOCIAL - RELAÇÕES PÚBLICAS (Bacharelado) .40 (quarenta) .U N I V E R S I DA D E FEDERAL DO M A R A N H ÃO .FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO .AVENIDA DOS PORTUGUESES, 1966, , VILA BACANGA, SÃO LUÍS/MA . .9 .202421463 .GEOGRAFIA (Licenciatura) .80 (oitenta) .Universidade Federal do Norte do Tocantins .UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS - UFNT .PARAGUAI, S/N, , BAIRRO DA CIMBA, A R AG U A Í N A / T O . .10 .202421462 .HISTÓRIA (Licenciatura) .80 (oitenta) .Universidade Federal do Norte do Tocantins .UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS - UFNT .PARAGUAI, S/N, , BAIRRO DA CIMBA, A R AG U A Í N A / T O . .11 .202421464 .PEDAGOGIA (Licenciatura) .40 (quarenta) .Universidade Federal do Norte do Tocantins .UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS - UFNT .AC TOCANTINÓPOLIS, S/N, CENTRO DE EDUCAÇÃO, HUMANIDADES E SAÚDE DE TOCANTINÓPOLIS, VILA PALMEIRAS, TOCANTINÓPOLIS/TO . .12 .202326647 .CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Bacharelado) .50 (cinquenta) .U N I V E R S I DA D E FEDERAL DO OESTE DO PARÁ .UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA .AVENIDA VERA PAZ, S/N, UNIDADE TAPAJÓS, SALÉ, SANTARÉM/PA . .13 .202423316 .ESTATÍSTICA (Bacharelado) .50 (cinquenta) .U N I V E R S I DA D E FEDERAL DO PARÁ .UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA .RUA AUGUSTO CORREA, 01, CIDADE UNIVERSITARIA JOSÉ DA SILVEIRA NETTO, GUAMÁ, BELÉM/PA . .14 .202419977 .AGROECOLOGIA (Tecnológico) .35 (trinta e cinco) .U N I V E R S I DA D E FEDERAL DO PARANÁ .UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA .RUA JAGUARIAÍVA, 512, CAIOBÁ, MATINHOS/PR . .15 .202403654 .CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Licenciatura) .60 (sessenta) .U N I V E R S I DA D E FEDERAL DO PARANÁ .UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA .AVENIDA CORONEL FRANCISCO HERÁCLITO DOS SANTOS, 210, CAMPUS CENTRO POLITÉCNICO, JARDIM DAS AMÉRICAS, CURITIBA/PR . .16 .202326667 .CIÊNCIAS EXATAS - MATEMÁTICA (Licenciatura) .17 (dezessete) .U N I V E R S I DA D E FEDERAL DO PARANÁ .UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA .RUA RIO GRANDE DO NORTE, 145, , MIRASSOL, PONTAL DO PARANÁ/PR . .17 .202326668 .CIÊNCIAS EXATAS - QUÍMICA (Licenciatura) .17 (dezessete) .U N I V E R S I DA D E FEDERAL DO PARANÁ .UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA .RUA RIO GRANDE DO NORTE, 145, , MIRASSOL, PONTAL DO PARANÁ/PR . .18 .202401538 .EDUCAÇÃO FÍSICA (Licenciatura) .75 (setenta e cinco) .U N I V E R S I DA D E FEDERAL DO PARANÁ .UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA .AVENIDA CORONEL FRANCISCO HERÁCLITO DOS SANTOS, 210, CAMPUS CENTRO POLITÉCNICO, JARDIM DAS AMÉRICAS, CURITIBA/PR . .19 .202406251 .LETRAS - PORTUGUÊS (Bacharelado) .30 (trinta) .U N I V E R S I DA D E FEDERAL DO PARANÁ .UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA .RUA XV DE NOVEMBRO, 1299, CENTRO, C U R I T I BA / P R . .20 .202406260 .PEDAGOGIA (Licenciatura) .170 (cento e setenta) .U N I V E R S I DA D E FEDERAL DO PARANÁ .UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA .RUA XV DE NOVEMBRO, 1299, CENTRO, C U R I T I BA / P R PORTARIA SERES/MEC Nº 443, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e tendo em vista os Decretos n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e nº 12.456, de 19 de maio de 2025; as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve: Art. 1º Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017. Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo. Art. 3º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTA ABRAMO ANEXO (Renovação de Reconhecimento de Cursos) . .Nº de Ordem .Registro e- MEC nº .Curso .Nº de vagas totais anuais .Mantida .Mantenedora .Endereço de funcionamento do curso . .1 .202326692 .PEDAGOGIA (Licenciatura) .100 (cem) .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA - UFRB .AVENIDA NESTOR DE MELLO PITA, S/N, , BARREIROS, AMARGOSA/BA . .2 .202330652 .BIOTECNOLOGIA (Bacharelado) .30 (trinta) .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL .AV. BENTO GONÇALVES, 9500, , AGRONOMIA, PORTO ALEGRE/RS . .3 .202423613 .CIÊNCIAS ATUARIAIS (Bacharelado) .40 (quarenta) .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL .AV. JOÃO PESSOA, 52, PRÉDIO 11109, CENTRO, PORTO ALEGRE/RS . .4 .202423593 .CIÊNCIAS ECONÔMICAS (Bacharelado) .240 (duzentas e quarenta) .UNIVERSIDADE METODISTA DE SÃO PAULO .INSTITUTO METODISTA DE ENSINO SUPERIOR .RUA DO SACRAMENTO, 230, CAMPUS RUDGE RAMOS, RUDGE RAMOS, SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP . .5 .202423336 .ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado) .1000 (uma mil) .UNIVERSIDADE NILTON LINS .CENTRO DE ENSINO SUPERIOR NILTON LINS .AV. PROF. NILTON LINS, 3259, , PARQUE DAS LARANJEIRAS, MANAUS/AM . .6 .202423390 .CIÊNCIAS ECONÔMICAS (Bacharelado) .325 (trezentas e vinte e cinco) .UNIVERSIDADE NILTON LINS .CENTRO DE ENSINO SUPERIOR NILTON LINS .AV. PROF. NILTON LINS, 3259, , PARQUE DAS LARANJEIRAS, MANAUS/AM . .7 .202423449 .TURISMO (Bacharelado) .300 (trezentas) .UNIVERSIDADE NILTON LINS .CENTRO DE ENSINO SUPERIOR NILTON LINS .AV. PROF. NILTON LINS, 3259, , PARQUE DAS LARANJEIRAS, MANAUS/AM . .8 .202423275 .CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado) .202 (duzentas e duas) .UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO .ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO .RUA DIAMANTINA, 302, , VILA MARIA, SÃO PAULO/SP