DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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BATISTA BONOTTO SOBRINHO, , S/N, CAMPUS DE SANTIAGO, SÃO VICENTE, SANTIAGO/RS . .17 .202423547 .PSICOLOGIA (Bacharelado) .400 (quatrocentas) .UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA .ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E C U LT U R A .RUA MARECHAL DEODORO, 211/263, , CENTRO, NITERÓI/RJ . .18 .202326676 .SISTEMAS DE INFORMAÇÃO (Bacharelado) .90 (noventa) .UNIVERSIDADE SALVADOR .FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA .RUA DA MANGUEIRA, 33, , NAZARÉ, S A LV A D O R / BA . .19 .202423554 .COMUNICAÇÃO SOCIAL - JORNALISMO (Bacharelado) .200 (duzentas) .UNIVERSIDADE SANTA CECÍLIA .INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCACAO SANTA CECILIA .RUA OSWALDO CRUZ, 266, , BOQUEIRÃO, SANTOS/SP . .20 .202423555 .COMUNICAÇÃO SOCIAL (Bacharelado) .100 (cem) .Universidade Universus Veritas Guarulhos .SOCIEDADE PAULISTA DE ENSINO E PESQUISA S/S LT DA .PRAÇA TEREZA CRISTINA, 88, GUARULHOS CENTRO, CENTRO, GUARULHOS/SP . .21 .202423299 .DESIGN (Bacharelado) .120 (cento e vinte) .Universidade Universus Veritas Guarulhos .SOCIEDADE PAULISTA DE ENSINO E PESQUISA S/S LT DA .PRAÇA TEREZA CRISTINA, 88, GUARULHOS CENTRO, CENTRO, GUARULHOS/SP . .22 .202423298 .PSICOLOGIA (Bacharelado) .240 (duzentas e quarenta) .Universidade Universus Veritas Guarulhos .SOCIEDADE PAULISTA DE ENSINO E PESQUISA S/S LT DA .PRAÇA TEREZA CRISTINA, 88, GUARULHOS CENTRO, CENTRO, GUARULHOS/SP PORTARIA SERES/MEC Nº 444, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e tendo em vista os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e nº 12.456, de 19 de maio de 2025, as Portarias MEC n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, a Portaria MEC nº 381, de 20 de maio de 2025; e conforme consta dos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve: Art. 1º Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação, no formato a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017. Art. 2º Os endereços utilizados para as atividades presenciais dos cursos de graduação, ofertados no formato a distância e neste ato renovados, são, exclusivamente, aqueles constantes do Cadastro e-MEC, em conformidade com o art. 30 do Decreto nº 12.456, de 2025. Art. 3º Nos termos do art. 10, § 3º do Decreto nº 9.235, de 2017 e dos artigos 37 a 42 da Portaria MEC nº 23, de 2017, o presente ato autorizativo é válido até o final do ciclo avaliativo ao qual cada curso pertence. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTA ABRAMO ANEXO (Renovação de Reconhecimento de Cursos EaD) . .Nº de Ordem .Registro e-MEC nº .Curso .Nº de vagas totais anuais .Mantida .Mantenedora . .1 .202318268 .FÍSICA (Licenciatura) .50 (cinquenta) .UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ .UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA . .2 .202321897 .MATEMÁTICA (Licenciatura) .55 (cinquenta e cinco) .UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ .UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA PORTARIA SERES/MEC Nº 445, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e tendo em vista os Decretos n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e nº 12.456, de 19 de maio de 2025; as Portarias Normativas MEC nºs 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017; a Portaria MEC nº 381, de 20 de maio de 2025; e conforme consta dos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve: Art. 1º Fica renovado o reconhecido, para fins de expedição e registro de diplomas, do(s) curso(s) superior(es) de graduação, no formato a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017. Art. 2º Os endereços utilizados para as atividades presenciais dos cursos de graduação, ofertados no formato a distância e neste ato renovados, são, exclusivamente, aqueles constantes do Cadastro e-MEC, em conformidade com o art. 30 do Decreto nº 12.456, de 2025. Art. 3º Encerra-se, a pedido da(s) respectiva(s) instituição(ões), a oferta do(s) curso(s) cujo reconhecimento foi renovado por esta Portaria. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTA ABRAMO ANEXO (Renovação de Reconhecimento de Cursos EaD) . .Nº de Ordem .Registro e-MEC nº .Curso .Nº de vagas totais anuais .Mantida .Mantenedora . .1 .202318214 .QUÍMICA (Licenciatura) .250 (duzentas e cinquenta) .UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS .UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA PORTARIA Nº 478, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto no § 2º do Art. 48 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no art. 3º da Portaria Interministerial MEC/MS nº 278, de 17 de março de 2011, no que estabelece a Portaria nº 237, de 20 de junho de 2024, que dá nova redação ao artigo 5º da Portaria nº 530, de 9 de setembro de 2020, e revoga a Portaria nº 251, de 06 de junho de 2023, na Lei nº 13.959, de 18 de dezembro de 2019, e no Edital Inep nº 46, de 15 de maio de 2025, resolve: Art. 1º Tornar pública a relação adicional de APROVADO no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira, na 2ª etapa do Revalida, edição 2025/1, disciplinado pelo Edital Inep nº 46, de 15 de maio de 2025, na condição "SUB JUDICE", na forma constante no Anexo desta Portaria, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do mandado de segurança cível nº 1008412-47.2024.4.01.3313 impetrado por LEONARDO RIBEIRO DA SILVA, CPF *.162.585- contra o INEP. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO ANEXO RESULTADOS FINAIS - PARTICIPANTE APROVADO SUBJUDICE . .Nº .CÓDIGO INSCRIÇÃO .NOME . .1 .251120211504495 .LEONARDO RIBEIRO DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA PORTARIA Nº 836, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 28 de agosto de 2026, o prazo de validade do processo seletivo de contratação para o cargo de Professor Substituto por tempo determinado da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), objeto do Edital Nº 02, de 08 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 09 de abril de 2025, Nº 68, seção 3, página 47, homologado pelo Edital Nº 06, de 28 de agosto de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 29 de agosto de 2025, Nº 164, seção 3, página 69. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS