DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Altere-se o Quadro 1: ONDE SE LÊ: QUADRO 1 - ETAPAS DO PRIMEIRO CICLO AVALIATIVO . .Et a p a .Período previsto . .Preenchimento dos formulários e coleta de informações no Maipe .A partir de 03/08/2026 até as 18h do dia 31/08/2026 (horário oficial de Brasília) . .Avaliação dos projetos .Até o dia 19/10/2026 . .Divulgação do resultado preliminar .A partir de 20/10/2026 . .Pedido de reconsideração .5 dias corridos após a comunicação realizada pela CAPES . .Apreciação dos pedidos de reconsideração pela CCA .27/10/2026 até o dia 09/11/2026 . .Interposição de recursos .10 dias corridos após a comunicação realizada pela CAPES . .Apreciação dos recursos pelo CTC-EB .19/11/2026 a 26/11/2026 . .Divulgação do resultado final .Até 14/12/2026 LEIA-SE: QUADRO 1 - ETAPAS DO PRIMEIRO CICLO AVALIATIVO . .Et a p a .Período previsto . .Preenchimento dos formulários e coleta de informações no Maipe .A partir de 03/08/2026 até as 18h do dia 08/09/2026 (horário oficial de Brasília) . .Avaliação dos projetos .Até o dia 19/10/2026 . .Divulgação do resultado preliminar .A partir de 20/10/2026 . .Pedido de reconsideração .5 dias corridos após a comunicação realizada pela CAPES . .Apreciação dos pedidos de reconsideração pela CCA .27/10/2026 até o dia 06/11/2026 . .Interposição de recursos .10 dias corridos após a comunicação realizada pela CAPES . .Apreciação dos recursos pelo CTC-EB .19/11/2026 a 04/12/2026 . .Divulgação do resultado final .Até 14/12/2026 DENISE PIRES DE CARVALHO Ministério do Esporte SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DA LEI FEDERAL DE INCENTIVO AO ESPORTE DELIBERAÇÃO Nº 1.848, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 21/05/2026, 09/07/2026, 30/07/2026 e 13/08/2026. A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria MESP nº 98, de 11 de novembro de 2025, considerando: a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 21/05/2026, 09/07/2026, 30/07/2026 e 13/08/2026. b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide: Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I. Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I. Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação. RÊNIO ANDERSON DE SOUZA GOMES Presidente da Comissão ANEXO I 1 - Processo: 71000.039425/2026-02 Proponente: Associacao Amigos Badminton Toledo Título: Saque essa ideia - ANO 3 - Escolinha de Badminton de Toledo - PR Registro: 2601436 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 18.208.466/0001-42 Cidade: Toledo UF: PR Valor autorizado para captação: R$ 97.700,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0587 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 130409-7 Período de Captação até: 09/07/2028 2 - Processo: 71000.041663/2026-70 Proponente: Associação Basquete Paraguaçu Título: Futsal - Educando pelo Esporte - Ano II Registro: 2601603 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 27.824.456/0001-22 Cidade: Paraguaçu Paulista UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 359.725,05 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0105 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 41075-6 Período de Captação até: 09/07/2028 3 - Processo: 71000.047385/2026-64 Proponente: Associacao Cultural Santa Tecla Futebol Clube Título: Projeto AER Santa Tecla FC - Salve o Glorioso Registro: 2601819 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 90.154.287/0001-05 Cidade: Venâncio Aires UF: RS Valor autorizado para captação: R$ 429.712,89 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0672 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 108114-4 Período de Captação até: 09/07/2028 4 - Processo: 71000.036882/2026-37 Proponente: Associacao de Capoeira Desportiva E Cultural Estrela do Bonfim Título: Projeto Esporte para Todos Fase III Registro: 2601312 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 12.699.242/0001-02 Cidade: Franca UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 1.232.912,80 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0053 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 120289-8 Período de Captação até: 09/07/2028 5 - Processo: 71000.036885/2026-71 Proponente: Associacao de Capoeira Desportiva E Cultural Estrela do Bonfim Título: Projeto Atletas do Futuro Fase V Registro: 2601316 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 12.699.242/0001-02 Cidade: Franca UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 1.304.926,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0053 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 120310-X Período de Captação até: 09/07/2028 6 - Processo: 71000.036880/2026-48 Proponente: Associacao de Capoeira Desportiva E Cultural Estrela do Bonfim Título: Projeto Educando para O Esporte Fase IV Registro: 2601317 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 12.699.242/0001-02 Cidade: Franca UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 1.262.410,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0053 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 120307-X Período de Captação até: 09/07/2028 7 - Processo: 71000.036872/2026-00 Proponente: Associacao de Capoeira Desportiva E Cultural Estrela do Bonfim Título: Projeto Educando para O Esporte Fase IV Registro: 2601318 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 12.699.242/0001-02 Cidade: Franca UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 1.258.617,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0053 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 120300-2 Período de Captação até: 09/07/2028 8 - Processo: 71000.036870/2026-11 Proponente: Associacao de Capoeira Desportiva E Cultural Estrela do Bonfim Título: Projeto Jovens do Futuro Fase IV Registro: 2601320 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 12.699.242/0001-02 Cidade: Franca UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 1.105.311,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0053 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 120304-5 Período de Captação até: 09/07/2028 9 - Processo: 71000.036867/2026-99 Proponente: Associacao de Capoeira Desportiva E Cultural Estrela do Bonfim Título: Projeto Jovens do Futuro Fase V Registro: 2601321 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 12.699.242/0001-02 Cidade: Franca UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 1.204.104,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0053 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 120299-5 Período de Captação até: 09/07/2028 10 - Processo: 71000.037240/2026-55 Proponente: Associação de Cultura, Esporte e Lazer Movimenta Brasil Título: Circuito de Corridas AngloGold Ashanti Registro: 2601330 Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida CNPJ: 17.010.428/0001-18 Cidade: Belo Horizonte UF: MG