DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Of. n° 42240/2026" EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 67/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 589/2026 - Processo nº: 890.122/2023 - Titular: AREAL DO FUTURO EXTRACAO DE AREIA LTDA - Vencimento: 04/10/2026 - Substância(s): AREIA - Município(s): ITAGUAÍ/RJ EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO D ES P AC H O Relação nº 66/2026 Fase de Direito de Requerer a Lavra Torna sem efeito despacho publicado(2251) 890.031/2013-MINERACAO SANTA EDWIGES EXTRACAO E BRITAMENTO LTDA- DOU de 19/03/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito despacho publicado(1415) 890.044/2024-D'ANGELOS AREAL LTDA- DOU de 28/07/2026 EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS D ES P AC H O Relação nº 295/2026 Fase de Requerimento de Lavra Dá provimento ao recurso interposto(2614) 896.229/2017 - CRISTAL MINERAÇÃO LTDA. EPP 896.060/1996 - G. L. E GRANITOS LTDA 831.846/2015 - PANCIERI ROCHAS DO BRASIL LTDA 896.122/2019 - MINERACAO LESTE DE MINAS LTDA 890.150/1979 - VIGRAMAR STONE MARMORES E GRANITOS LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Nega provimento ao recurso interposto(2847) 870.739/2023 - MINERADORA UBAX LTDA ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente D ES P AC H O Relação nº 296/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Nega provimento ao recurso interposto(2847) 820.428/2023 - FAULIN TELHAS LTDA. EPP ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente ALVARÁ Nº 6.328, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48080.884069/2026-10-BRAZIL MINING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (Documento SEI: 20678603) ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 6.329, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800409/2026-48-BASE COMERCIAL LTDA (Documento SEI: 20678606) ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 6.330, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871062/2026-48-PAVISERVICE SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDA (Documento SEI: 20678608) ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 6.331, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.871063/2026-92-CONSTRUTORA A GASPAR S/A (Documento SEI: 20678611) ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 6.332, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48068.866838/2026-58-AGROPECUARIA DIAMANTE NEGRO LTDA (Documento SEI: 20678613) ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 6.333, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830911/2026-11-VICTOR THIAGO PEICHER DE CARVALHO (Documento SEI: 20678615) ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 6.334, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830912/2026-57-MARIAH APARECIDA RODRIGUES PIMENTA DE CARVALHO (Documento SEI: 20678617) ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 6.335, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871066/2026-26-MILTON RICARDO CAIRES DA SILVA (Documento SEI: 20678619) ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 6.336, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48073.864350/2026-17-CENTRO OESTE MINERACAO LTDA (Documento SEI: 20678621) ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 6.337, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871067/2026-71-MILTON RICARDO CAIRES DA SILVA (Documento SEI: 20678623) ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 6.338, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871068/2026-15-GEOGRAN GRANITOS LTDA (Documento SEI: 20678625) ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 6.339, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48052.810549/2026-73-MARCOS RAMOS DE GODOI (Documento SEI: 20678627) ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 6.340, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871069/2026-60-MINERACAO GM LTDA (Documento SEI: 20678629) ANDRÉ ELIAS MARQUES