DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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N°39321/2026 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 886.043/2011-SKINÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELLI EPP.-OF. N°42938/2026 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 886.318/2013-COMANDO DA AERONAUTICA-OF. N°42102/2026 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 179/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.164/2023-NOVA TUBARAO MINERACAO LTDA- Cessionário:ROCHA SUL BRITAGEM LTDA- CPF ou CNPJ 60.158.721/0001-56- Alvará n°6271/2026 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2806) 815.360/2006 - MINASVIDA MINERACAO LTDA - Ofício nº 43299/2026/COROUT- SC/ANM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.837/2010-COMERCIO DE AREIA SCHLINDWEIN LTDA- Registro de Licença N° 1595/2014 - Vencimento em 15/06/2027 815.426/2000-AREIA 3 IRMAOS LTDA- Registro de Licença N° 871/2001 - Vencimento em 14/05/2027 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.615/2017-SL VIEIRA COMERCIO E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N ° 4 2 4 0 1 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S C / A N M 815.426/2000-AREIA 3 IRMAOS LTDA-OF. N°42969/2026/COROUT-SC/ANM 815.252/2003-AREIAS VO AMANDIO EIRELI ME - AREIAS ZIMMERMANN-OF. N ° 4 3 2 3 4 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S C / A N M Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805) 815.280/2016 - CONSBRITA LTDA - Ofício nº 43277/2026/COROUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 815.121/2025-PEDRO ARANHA-OF. N°43266/2026/COROUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194) 815.064/2026-TERRAPLANAGEM AMS LTDA JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 180/2026 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924) Registro de Extração n°: 236/2026 de 24/08/2026 - Processo nº: 815.175/2025 - Titular: MUNICIPIO DE IPUMIRIM - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO, BASALTO - Município(s): IPUMIRIM/SC JOSE AUGUSTO SIMOES NETO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 102/2026 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 339/2026, de 26 DE AGOSTO DE 2026 - Processo nº: 820.403/2007 - Titular: AREMILHA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): TAUBATÉ/SP Portaria de Lavra ANM nº: 340/2026, de 26 DE AGOSTO DE 2026 - Processo nº: 820.404/2007 - Titular: AREMILHA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): CAÇAPAVA/SP, TAUBATÉ/SP Portaria de Lavra ANM nº: 338/2026, de 26 DE AGOSTO DE 2026 - Processo nº: 821.170/1996 - Titular: EXTRATORA DE AREIA RECANTO BOY MARINO LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): MIRACATU/SP Portaria de Lavra ANM nº: 341/2026, de 26 DE AGOSTO DE 2026 - Processo nº: 820.381/2014 - Titular: NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): PIRAJU/SP Portaria de Lavra ANM nº: 342/2026, de 26 DE AGOSTO DE 2026 - Processo nº: 820.382/2014 - Titular: NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): PIRAJU/SP Portaria de Lavra ANM nº: 343/2026, de 26 DE AGOSTO DE 2026 - Processo nº: 820.383/2014 - Titular: NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): PIRAJU/SP Portaria de Lavra ANM nº: 344/2026, de 26 DE AGOSTO DE 2026 - Processo nº: 820.384/2014 - Titular: NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): PIRAJU/SP Portaria de Lavra ANM nº: 345/2026, de 26 DE AGOSTO DE 2026 - Processo nº: 820.385/2014 - Titular: NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): PIRAJU/SP Portaria de Lavra ANM nº: 346/2026, de 26 DE AGOSTO DE 2026 - Processo nº: 820.386/2014 - Titular: NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): PIRAJU/SP Portaria de Lavra ANM nº: 347/2026, de 26 DE AGOSTO DE 2026 - Processo nº: 820.387/2014 - Titular: NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): PIRAJU/SP Portaria de Lavra ANM nº: 348/2026, de 26 DE AGOSTO DE 2026 - Processo nº: 820.388/2014 - Titular: NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): PIRAJU/SP Portaria de Lavra ANM nº: 349/2026, de 26 DE AGOSTO DE 2026 - Processo nº: 820.389/2014 - Titular: NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): PIRAJU/SP Portaria de Lavra ANM nº: 350/2026, de 26 DE AGOSTO DE 2026 - Processo nº: 820.390/2014 - Titular: NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): PIRAJU/SP Portaria de Lavra ANM nº: 351/2026, de 26 DE AGOSTO DE 2026 - Processo nº: 820.391/2014 - Titular: NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): PIRAJU/SP Portaria de Lavra ANM nº: 352/2026, de 26 DE AGOSTO DE 2026 - Processo nº: 820.392/2014 - Titular: NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): CERQUEIRA CÉSAR/SP, ITAÍ/SP, PIRAJU/SP Portaria de Lavra ANM nº: 353/2026, de 26 DE AGOSTO DE 2026 - Processo nº: 820.393/2014 - Titular: NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): CERQUEIRA CÉSAR/SP Portaria de Lavra ANM nº: 354/2026, de 26 DE AGOSTO DE 2026 - Processo nº: 820.395/2014 - Titular: NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): CERQUEIRA CÉSAR/SP Portaria de Lavra ANM nº: 355/2026, de 26 DE AGOSTO DE 2026 - Processo nº: 820.396/2014 - Titular: NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): CERQUEIRA CÉSAR/SP, PIRAJU/SP MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº 86/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 896.116/2022-QUARTZO STONE MINERACAO LTDA- AI N°332/2025/SEFIS- ES / A N M 896.027/2020-IMETAME MINERACAO LTDA.- AI N°1903/2024/SEFIS-ES/ANM publicado no DOU de 24/12/2024. Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 896.650/2005-ADENIR MARQUES SELVINO- Publicado DOU de 25/04/2025 IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação nº 99/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 806.082/2024-E. DE FARIAS SOUTO-OF. N°40335/2026/SERFIS-MA/PI/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.256/1978-MINERACAO AURIZONA S/A-OF. N°36173/2026/GER-MA/ANM ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 58/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.376/2007-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE EIRELI-OF. N°40173/2026/SERFIS-RJ/ANM 890.375/2007-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE EIRELI-OF. N°40172/2026/SERFIS-RJ/ANM 890.158/2008-CONVEM MINERACAO LTDA-OF. N°40402/2026/SERFIS-RJ/ANM 890.374/2007-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE EIRELI-OF. N°40171/2026/SERFIS-RJ/ANM 890.182/2009-AREAL MADRESSILVA EIRELI-OF. N°31258/2026/SERFIS-RJ/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.173/2010-TRIGOLI PLANEJAMENTO CONSTRUÇÕES E MINERAÇÃO LTDA ME- gnaisse-Japeri/RJ EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente