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Diário Oficial da União · 28/08/2026 · pág. 90

DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026082800090 90 Nº 163, sexta-feira, 28 de agosto de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 DESPACHO SDL-ANP Nº 1.331, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado de que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .G L P AC 0 4 7 6 2 7 2 .C A BERNARDO OLIVEIRA .66.524.617/0001-14 .48610.223642/2026-71 . .GLPPA0476274 .C B S COMERCIO & EMPREENDIMENTOS LTDA .66.630.593/0001-88 .48610.222804/2026-53 . .GLPSE0476308 .COMERCIO DE GAS LAGARTENSE LTDA .66.718.499/0001-85 .48610.223709/2026-77 . .G L P BA 0 4 7 6 2 6 9 .CUNHA COMERCIO E TRANSPORTES LTDA .24.465.394/0001-11 .48610.223635/2026-79 . .GLPPB0476295 .ELIANE CAVALCANTE DE ANDRADE DE SANTANA .66.248.590/0001-84 .48610.223454/2026-42 . .GLPRS0476314 .FRONTEIRA COMERCIO DE GAS LTDA .17.483.783/0002-95 .48610.223679/2026-07 . .GLPSP0476310 .GABRIELA RODRIGUES DO NASCIMENTO .65.055.590/0002-86 .48610.220979/2026-26 . .GLPGO0476299 .ITAMAR DEPOSITO DE GAS LTDA .67.089.333/0001-00 .48610.223605/2026-62 . .GLPMA0476297 .L CHAVES CACAU .44.586.904/0001-16 .48610.223698/2026-25 . .GLPRN0476306 .LAJES COMERCIO E DISTRIBUICAO DE GAS LTDA .59.343.229/0001-71 .48610.223687/2026-45 . .GLPPA0476276 .M. D. P. RIBEIRO LTDA .33.024.964/0001-29 .48610.215476/2026-39 . .GLPPA0476267 .M W VASCONCELOS DA SILVA COMERCIO DE GAS LTDA .66.133.756/0001-17 .48610.221052/2026-11 . .GLPPA0476303 .MARAJO EXPRESS LTDA .57.348.817/0001-72 .48610.222367/2026-78 . .GLPSP0476312 .MARCUS VINICIUS DE AMORIM .26.169.133/0001-80 .48610.223668/2026-19 . .GLPDF0476293 .MCF DA SILVA COMERCIO DE GLP LTDA .62.609.014/0001-64 .48610.223532/2026-17 . .GLPRO0476264 .RONDONIA COMBUSTIVEIS LTDA .38.824.012/0001-03 .48610.223478/2026-00 . .GLPPA0476301 .XGAS COMERCIO LTDA .67.085.517/0001-00 .48610.222474/2026-04 ROMULO PREJIONI HANSEN DESPACHO SDL-ANP Nº 1.332, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 948, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de posto revendedor flutuante: . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .P F/ P A 0 2 5 3 6 4 8 .D F COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .58.371.525/0001-13 .48610.223456/2026-31 . .P F/ A M 0 2 5 3 6 4 5 .ERMELSON DOS SANTOS FERREIRA .01.748.693/0001-68 .48610.223533/2026-53 ROMULO PREJIONI HANSEN DESPACHO SDL-ANP Nº 1.333, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 26, inciso I, alínea d, item 2. torna público o cancelamento das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .GLP/MG0246744 .ZAPGAS COMERCIO DE GAS EIRELI .40.146.674/0001-13 .48610.224843/2022-61 ROMULO PREJIONI HANSEN DESPACHO SDL-ANP Nº 1.334, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no art. 26, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 958 de 5 de outubro de 20236, torna público o cancelamento, por requerimento do agente econômico, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .GLP/SC0213542 .IRANI PEREIRA DE OLIVEIRA .85.328.599/0001-40 .48610.001801/2012-82 . .G L P BA 0 3 5 2 5 7 8 .JB COMERCIO DE GAS E BEBIDAS LTDA .35.249.581/0001-84 .48610.000738/2020-77 . .0 0 1 / G L P / BA 0 0 1 1 8 1 7 .POSTO TRÊS RIACHOS LTDA. .07.874.465/0001-10 .48610.012390/2006-11 ROMULO PREJIONI HANSEN DESPACHO SDL-ANP Nº 1.335, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no art. 26, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .GLPPB0306358 .ALLISON BEZERRA PEREIRA .31.068.280/0001-01 .48610.010725/2018-91 . .GLP/MS0181691 .AUTO POSTO NORTE SUL LTDA .24.668.469/0001-61 .48610.014736/2009-50 . .GLPRS0435290 .CASSIO C. SANTOS LTDA .54.327.920/0001-48 .48610.212434/2024-84 . .GLP/PR0227433 .CHEGAZ COMERCIO DE GAS LTDA .03.469.482/0041-09 .48610.011670/2014-11 . .GLP/RS0173484 .COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS BOZANO EIRELI .04.123.589/0001-76 .48610.011278/2008-16 . .GLP/RN0203455 .DEPOSITO DE GAS SAO TOME LTDA .03.954.830/0015-41 .48610.016930/2010-11 . .GLPMG0305883 .DISTRIBUIDORA ALO GAS LTDA .30.190.224/0001-74 .48610.010358/2018-26 . .GLP/MG0172425 .ENIVON JOSÉ DOS REIS .07.716.471/0001-40 .48610.009109/2008-16 . .GLPMG0391742 .FORTE GAS E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA .44.106.783/0001-68 .48610.226023/2021-23 . .GLPSP0390098 .GIOVANNI CARVALHO DE OLIVEIRA 819218* .29.505.012/0001-50 .48610.223088/2021-17 . .GLP/DF0232882 .JOSÉ FERREIRA DA SILVA .22.832.645/0001-23 .48610.000851/2016-76 . .GLPRS0387196 .JULIANA BERLANDA CASAGRANDE .29.910.713/0001-74 .48610.006297/2019-83 . .GLP/CE0246914 .LESTE GAS COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA .38.403.555/0007-42 .48610.229737/2022-74 . .GLP/MG0234411 .MAIARA DE OLIVEIRA LAGE 626146 .19.083.208/0001-40 .48610.005227/2016-65 . .G L P / ES 0 2 0 7 1 1 1 .POSTO DE GASOLINA MAIS LTDA .03.795.295/0001-28 .48610.005239/2011-85 . .GLPPI0383060 .ROSEMERI LOPES DA SILVA LTDA .24.851.063/0002-09 .48610.212448/2021-55 . .GLPMT0447892 .TOP COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA .35.318.152/0001-11 .48610.201942/2025-18 ROMULO PREJIONI HANSEN DESPACHO SDL-ANP Nº 1.336, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 26, inciso I, alínea d, item 1, torna público o cancelamento das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .G L P / BA 0 2 4 3 3 3 0 .ADELMO PEREIRA DE SANTANA 229525 .19.442.875/0001-71 .48610.012815/2017-36 . .GLP/SC0216723 .ADEMIR PEDRO ELY ME .13.194.682/0001-62 .48610.009057/2012-64 . .G L P / BA 0 2 4 4 7 4 6 .ADRIANA COSTA E SILVA MOTA DOS SANTOS - ME .12.328.116/0001-33 .48610.001367/2018-26 . .G L P BA 0 3 0 5 6 4 0 .ALEXSANDRA PEREIRA DOS SANTOS .12.529.003/0001-04 .48610.010465/2018-54 . .GLP/SC0218530 .ARI TADEU ANTUNES DA SILVA ME .16.927.347/0001-14 .48610.013671/2012-21 . .G L P / BA 0 2 2 1 5 5 6 .ARMANDO LOPES RIBEIRO - EPP .13.692.686/0001-70 .48610.006724/2013-38 . .G L P / BA 0 2 2 1 5 5 7 .ARMANDO LOPES RIBEIRO - EPP .13.692.686/0002-51 .48610.006855/2013-15 . .GLPRJ0417232 .BETEL GAS LTDA .46.605.033/0001-66 .48610.221574/2023-62 . .G L P / BA 0 2 0 7 2 3 1 .BRUNO PAIXÃO ANDRADE CUNHA ME .13.248.594/0001-04 .48610.005635/2011-11 . .G L P / BA 0 2 2 7 3 1 8 .CAIQUE SANTOS SOUZA - ME .20.551.965/0001-80 .48610.011123/2014-28 . .GLP/SC0210046 .CANELA COMÉRCIO DE GÁS LTDA - ME .13.656.390/0001-02 .48610.011250/2011-84 . .G L P / BA 0 2 1 6 8 7 9 .CHARLLES FERREIRA ROSENDO - ME. .15.166.628/0001-39 .48610.007352/2012-86 . .GLP/SC0214111 .CLAUDIO FRANCISCO MAGNANI 883049* .14.587.641/0001-07 .48610.001596/2012-55 . .G L P BA 0 3 6 1 8 9 6 .CLEDJER REIS DE CASTRO SILVA .13.940.844/0001-64 .48610.003602/2020-19 . .GLP/SC0202720 .COMÉRCIO DE BEBIDAS SOUZA & VIEIRA LTDA. ME .12.279.086/0001-12 .48610.015473/2010-30 . .GLP/CE0227050 .COMERCIO DE GLP OURO GAS LTDA - ME .19.919.071/0001-10 .48610.010507/2014-23 . .G L P / BA 0 2 2 9 3 5 9 .DAMIÃO MARCELO DA SILVA FERNANDES 219865- ** .17.342.505/0001-37 .48610.002779/2015-31 . .GLP/CE0224845 .DISTRIBUIDORA DE GAS E PRODUTOS VAREJISTA MASSAPEENSE LTDA - ME .18.905.006/0001-73 .48610.002952/2014-10 . .G L P / BA 0 2 2 9 4 7 6 .EDSON CORREIA NUNES .13.602.575/0001-26 .48610.004520/2015-24 . .G L P / BA 0 2 4 6 0 2 0 .EREMITA SANTOS ROCHA ME .20.872.781/0001-11 .48610.004416/2018-82 . .G L P / BA 0 1 8 6 2 0 1 .FABIO PINHEIRO MATUTINO .11.649.560/0001-98 .48610.006327/2010-13 . .GLP/CE0216910 .FRANCISCO DIELLE PINHEIRO DE ALMEIDA .15.174.408/0001-57 .48610.009452/2012-47 . .G L P / BA 0 2 2 7 8 9 8 .G GAS EIRELI - ME. .19.544.050/0002-49 .48610.012868/2014-12 . .G L P / BA 0 2 1 7 7 5 6 .GAS MONTE PASCOAL EIRELI .16.584.698/0001-70 .48610.011630/2012-08 . .G L P / BA 0 2 1 8 4 5 6 .GILDENI PEREIRA GOMES .15.184.216/0001-21 .48610.011541/2012-53 . .GLP/CE0226406 .GILDENIA FERNANDES DE FREITAS .19.273.287/0001-51 .48610.008102/2014-25 . .G L P / BA 0 2 1 5 9 2 7 .GMS GÁS LTDA - ME .14.645.992/0001-19 .48610.007263/2012-30 . .G L P / BA 0 1 8 7 4 6 7 .HELIOMARIO ROCHA DA FONSECA - ME .11.937.978/0001-09 .48610.009161/2010-97 . .GLP/CE0229375 .HOLANDA DISTRIBUIDORA DE GÁS E BEBIDAS LTDA - ME .21.097.119/0001-02 .48610.004153/2015-69 . .GLP/SC0223514 .IRENE SALETE CARVALHO PEPES - ME .17.435.844/0001-68 .48610.011755/2013-19 . .G L P / BA 0 2 2 7 6 1 6 .JIRLEIDE BARRETO GOMES DO NASIMENTO ME .20.441.822/0001-15 .48610.010496/2014-81 . .GLP/SC0227468 .JLF COMERCIO DE GAS, AGUA E BEBIDAS LTDA - ME .20.347.538/0001-84 .48610.012066/2014-02 . .G L P / BA 0 2 1 0 4 5 0 .JONATAN DA CONCEIÇÃO BAHIA - ME .13.843.648/0001-71 .48610.012037/2011-90 . .GLPCE0383024 .JOSE LUCIEUDO DE LIMA SILVA .17.270.585/0001-62 .48610.212412/2021-71 . .G L P / BA 0 1 8 6 4 2 8 .JOSE MATHEUS DA SILVA SOUZA .13.133.632/0001-75 .48610.006714/2010-50 . .GLPSC0357028 .JOSIANE DA SILVA - GAS .16.698.865/0002-94 .48610.003101/2020-32 . .G L P / BA 0 2 3 8 2 9 4 .JULIANA KLIZAS MENEZES - ME. .19.239.548/0001-17 .48610.013020/2013-11 . .G L P BA 0 3 0 7 4 0 1 .L R P DA SILVA COMERCIO DE GAS .20.514.928/0001-00 .48610.011523/2018-67 . .GLP/SC0233548 .LUAN BONA 504869 .20.727.851/0001-48 .48610.013624/2014-49 . .G L P / BA 0 2 2 5 2 5 8 .LUCIANO GOMES FERREIRA - ME .18.864.968/0001-21 .48610.004214/2014-15 . .GLP/CE0228519 .M A DA S GOMES PETROLEO - ME .18.424.654/0001-08 .48610.001100/2015-96 . .G L P BA 0 3 6 2 3 3 9 .M. A GAS LTDA .13.437.009/0001-06 .48610.005332/2020-81 . .G L P / BA 0 2 4 7 2 3 2 .M. A GAS LTDA .13.437.009/0003-78 .48610.232031/2022-90 . .G L P / BA 0 2 2 1 4 3 6 .M J M DE ANDRADE CUNHA SOUZA .15.617.056/0001-67 .48610.005968/2013-01 . .G L P BA 0 3 8 8 6 3 3 .MANOEL AILTON ASSIS SANTANA EIRELI .19.387.373/0001-95 .48610.219094/2021-70 . .G L P / BA 0 2 1 7 9 6 7 .MANOEL DE OLIVEIRA BARRETO E CIA LTDA ME .16.585.508/0001-39 .48610.012188/2012-29 . .G L P / BA 0 2 3 5 5 1 8 .MARCELO VAGNER DE OLIVEIRA ROCHA .14.874.658/0001-37 .48610.008301/2016-03 . .GLP/SC0235375 .MARLON DA CUNHA *335329 .14.536.683/0001-00 .48610.007878/2016-90 . .G L P / BA 0 2 2 5 4 2 4 .MATINAGAS LTDA - ME .19.108.863/0001-05 .48610.004683/2014-26 . .GLP/SC0228226 .MINIMERCADO KAZAP LTD A - ME .16.561.374/0001-16 .48610.013114/2014-71 . .G L P / BA 0 2 1 9 5 0 7 .ML COMERCIO DE GAS LTDA - ME .15.652.778/0001-52 .48610.000956/2013-82 . .GLP/SC0208965 .NEILOIR DOUGLAS DALLA LIBERA - ME. .13.383.966/0001-05 .48610.006826/2011-91 . .GLP/SC0209280 .NEILOIR DOUGLAS DALLA LIBERA - ME. .13.383.966/0002-88 .48610.009543/2011-00 . .G L P BA 0 4 1 7 2 2 0 .NOSSA TERRA GAS LTDA .14.416.234/0001-29 .48610.222877/2023-01 . .G L P / BA 0 2 0 9 2 8 1 .OSVALDO SANTANA MOREIRA .13.374.273/0001-48 .48610.009635/2011-81 . .GLPSC0392008 .QUEIROZ GAS EIRELI .13.663.176/0001-75 .48610.224517/2021-73 . .G L P / BA 0 2 2 7 1 6 0 .R NOGUEIRA COMERCIO LTDA - ME .20.828.425/0001-09 .48610.011144/2014-43 . .G L P / BA 0 2 1 7 3 3 4 .R. SANTANA SOUZA & CIA LTDA ME .15.113.478/0001-03 .48610.010438/2012-96 . .G L P / BA 0 2 1 3 6 9 4 .ROSANGELA DOS SANTOS MOREIRA .14.337.358/0001-19 .48610.002110/2012-04 . .GLP/CE0227285 .SAFIRA COMÉRCIO DE GÁS LIGUEFEITO ME .20.480.405/0001-81 .48610.011111/2014-01 . .G L P / BA 0 2 0 8 8 2 0 .SEBASTIANA FLORENCIO FERREIRA .13.397.732/0002-90 .48610.008636/2011-17 . .GLPCE0421172 .SUCESSO DISTRIBUIDORA DE GAS E BEBIDA LTDA .18.298.998/0001-18 .48610.227729/2023-74 . .G L P / BA 0 2 4 2 8 6 9 .SUPER FORTE DEPOSITO DE GAS E BEBIDAS LTDA ME .19.404.945/0001-05 .48610.009492/2017-01 . .G L P / BA 0 2 0 5 4 7 1 .TIAGO VITOR GOMES - ME .12.933.763/0001-74 .48610.001877/2011-27 . .GLP/SC0206845 .TUNAS COMÉRCIO DE GÁS LTDA .12.615.781/0001-08 .48610.004611/2011-36 . .G L P / BA 0 2 2 6 4 1 8 .V. DE SENA ROCHA - ME .18.573.810/0002-83 .48610.008250/2014-40 . .G L P BA 0 3 2 5 9 6 0 .VANDERLITO PEREIRA DANTAS .12.975.754/0001-46 .48610.012327/2018-18 ROMULO PREJIONI HANSEN