DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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BMW LONGLIFE-01, FIAT 9.55535- Z2 E CHRYSLER MS- 12991. . .6267292 .PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S A .03.613.421/0001-86 .PETRONAS URANIA ELITE ECO .48600.203861/2026-52 .24459 .5W20 .SCANIA LDF-5, MAN M3977 . .6267309 .LLM LUBRIFICANTES LTDA .30.523.274/0001-26 .EVEN-X SYN 5W-20 .48600.203808/2026-51 .24460 .5W20 .API SP-RC, API SQ, API SQ RC, ILSAC GF-6A, ILSAC GF-7A, DEXOS 1 GER 3 . .6267332 .PROBILUB INDUSTRIA E COM. DE ADITIVOS E LUBRIFICANTES LTDA .13.790.404/0001-78 .THUNDER NAUTIC 2T .48600.203830/2026-00 .24461 .30 .TCW-3 . .6270689 .GTOIL DO BRASIL LTDA .25.080.233/0001-72 .REPSOL EXPLORER 4T .48600.203491/2026-53 .24462 .10W30 .API SP, JASO MA2-23 . .6274127 .MERCURY MARINE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA .01.434.800/0006-98 .ÓLEO MINERAL PARA MOTOR MARÍTIMO 2 TEMPOS QUICKSILVER(R) PREMIUM .48600.202893/2026-31 .24464 .N/A .NMMA TC-W3 ALEX RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 491, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 987, de 11 de agosto de 2025, para o caso previsto no inciso II do art. 7º, e o que consta do Processo ANP nº 48610.220129/2020-32, resolve: Art.1º Fica autorizada a operação da instalação produtora de etanol da FERRARI AGROINDUSTRIA S.A., CNPJ nº 54.846.951/0001-05, com capacidade de produção de 1.300 m³/d de etanol hidratado e 350 m³/d de etanol anidro, localizada na Fazenda da Rocha, s/nº, Zona Rural, Pirassununga - SP, respeitadas as exigências ambientais e de segurança em vigor. Art.2º Fica revogada a Autorização SPC-ANP nº 243, de 16 de março de 2018, publicada no DOU de 19 de março de 2018. Art.3º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS VINÍCIUS QUINTANILHA WERNER SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 487, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.200458/2020-67, resolve: autorizar a empresa ÓLEO MONTREAL CANADENSE LTDA., CNPJ nº 10.578.068/0001-06, a operar a instalação de produção de óleos lubrificantes acabados industriais, localizada a Rua Brooklin 192, Chácaras Marco, Barueri/SP, 06419-080 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -23:28:44,100; -46:53:13,500 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 85,52 m³. . .TQ .Ø (m) .Altura (m) .Capacidade (m³) .Classe .Tipo .Obs. . .1 .2,75 .3,60 .21,38 .IIIB .Vertical aéreo .Edificações contendo tanques . .2 .2,75 .3,60 .21,38 .IIIB .Vertical aéreo .Edificações contendo tanques . .3 .2,75 .3,60 .21,38 .IIIB .Vertical aéreo .Edificações contendo tanques . .4 .2,75 .3,60 .21,38 .IIIB .Vertical aéreo .Edificações contendo tanques RÔMULO PREJIONI HANSEN AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 488, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 941, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.200458/2020-67, resolve: autorizar a empresa ÓLEO MONTREAL CANADENSE LTDA., CNPJ nº 10.578.068/0001-06, a exercer a atividade de produção de óleos lubrificantes acabados industriais. RÔMULO PREJIONI HANSEN AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 489, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.222111/2026-61, resolve: autorizar a empresa PHOENIX DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ nº 09.158.456/0001-59, a operar a instalação de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação, localizada a Avenida Tropical s/nº, Módulo 08, Distrito Industrial Brasil Central, Senador Canedo/GO, 75250-005 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -16:42:44,935; - 49:06:37,970 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 22.581,00 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 88, de 13 de fevereiro de 2026. . .TQ .Ø (m) .Altura (m) .Capacidade (m³) .Classe .Tipo . .01 .9,54 .7,50 .536,00 .I, II ou III .Vertical aéreo . .02 .9,54 .7,50 .536,00 .I, II ou III .Vertical aéreo . .03 .7,64 .7,50 .343,00 .I, II ou III .Vertical aéreo . .04 .9,54 .7,50 .536,00 .I, II ou III .Vertical aéreo . .05 .13,50 .7,50 .1.073,00 .II ou III .Vertical aéreo . .06 .13,50 .7,50 .1.073,00 .I, II ou III .Vertical aéreo . .08 .9,54 .7,50 .536,00 .I, II ou III .Vertical aéreo . .09 .9,54 .7,50 .536,00 .I, II ou III .Vertical aéreo . .12 .13,37 .19,00 .2.667,00 .I, II ou III .Vertical aéreo . .13 .15,28 .19,00 .3.484,00 .II ou III .Vertical aéreo . .14 .15,28 .19,00 .3.484,00 .II ou III .Vertical aéreo . .16 .22,83 .19,00 .7.777,00 .II ou III .Vertical aéreo DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 490, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.236755/2023-93, resolve: autorizar a empresa BIOLUB QUÍMICA LTDA, CNPJ nº 03.439.153/0001-28, a operar a instalação de produção de óleos lubrificantes acabados automotivos e industriais, localizada a Rua Ondina Senger Moreira 70, Iporanga, Sorocaba/SP, 18087-133 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): - 23:26:15,000; -47:25:26,100 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 420,00 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 825, de 10 de agosto de 2015. . .TQ .Ø (m) .Altura .Capacidade (m³) .Classe .Tipo . .A01 .2,56 .5,90 .30,00 .IIIB .Vertical aéreo . .A02 .2,56 .5,90 .30,00 .IIIB .Vertical aéreo . .A03 .2,56 .5,90 .30,00 .IIIB .Vertical aéreo . .A04 .2,56 .5,90 .30,00 .IIIB .Vertical aéreo . .A05 .2,56 .5,90 .30,00 .IIIB .Vertical aéreo . .A06 .2,56 .5,90 .30,00 .IIIB .Vertical aéreo . .A07 .2,56 .5,90 .30,00 .IIIB .Vertical aéreo . .A08 .2,56 .5,90 .30,00 .IIIB .Vertical aéreo . .B01 .2,56 .5,90 .30,00 .IIIB .Vertical aéreo . .B02 .2,56 .5,90 .30,00 .IIIB .Vertical aéreo . .B03 .2,56 .5,90 .30,00 .IIIB .Vertical aéreo . .B04 .2,56 .5,90 .30,00 .IIIB .Vertical aéreo . .B05 .2,56 .5,90 .30,00 .IIIB .Vertical aéreo . .B06 .2,56 .5,90 .30,00 .IIIB .Vertical aéreo RÔMULO PREJIONI HANSEN DESPACHO SDL-ANP Nº 1.330, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 948, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .P R / BA 0 2 5 3 6 3 7 .AUTO POSTO POCO AZUL LTDA .13.955.713/0001-50 .48610.222836/2026-59 . .PR/RJ0253639 .AUTO POSTO VIA EXPRESSA DE CASCADURA LTDA .56.030.365/0001-13 .48610.205628/2026-95 . .P R / ES 0 2 5 3 6 4 6 .COMERCIO DE COMBUSTIVEIS ROSARIO DE FATIMA LT DA .67.311.939/0001-48 .48610.223466/2026-77 . .PR/MG0253643 .GUILHERME HENRIQUE DE ANDRADE PEREIRA LTDA .63.900.083/0001-95 .48610.220492/2026-43 . .PR/RS0253641 .JDL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .58.093.260/0018-87 .48610.223629/2026-11 . .PR/MG0253647 .JW AUTO POSTO LTDA .65.022.175/0001-45 .48610.223469/2026-19 . .PR/DF0253644 .POSTO DE COMBUSTIVEL ANDRADE RAMOS LTDA .58.092.184/0002-28 .48610.223415/2026-45 . .PR/RJ0253640 .POSTO DE GASOLINA NOVA RAINHA DE INHAUMA LTDA .09.177.588/0001-28 .48610.234215/2025-37 . .PR/GO0253642 .POSTO ROQUE TRINDADE LTDA .67.672.870/0001-88 .48610.223367/2026-95 . .P R / BA 0 2 5 3 6 4 9 .POSTO SAO JOSE LTDA .53.214.291/0001-87 .48610.223722/2026-26 . .PR/PA0253638 .SANTISTA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA .42.669.916/0001-89 .48610.220828/2026-78 ROMULO PREJIONI HANSEN