DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Processo TC-011.897/2020-1 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessados: Jose Passidonio Vieira (129.053.137-49); Jose Rodrigues da Silva Pinto (130.261.357-04); Josefa Holanda Sampaio (174.583.077-49); José Pereira Mota (038.297.583-91); Julio Cesar de Miranda (047.385.357-49) 1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Gestão e da Inovação Em Serviços Públicos; Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (extinta); Secretaria de Gestão de Pessoas. 1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 4750/2026 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno c/c o art. 7º, inciso I, da Resolução-TCU- 353/2023 com a redação dada pelo art. 1º da Resolução-TCU-377 de 16 de julho de 2025, em ordenar o registro do (s) ato (s) de concessão a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos. 1. Processo TC-012.111/2026-0 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessado: Amauri Pinto da Silva Figueiredo de Oliveira (186.197.111- 72) 1.2. Órgão/Entidade: Tribunal Regional Federal da 4ª Região. 1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 4751/2026 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno c/c o art. 7º, inciso I, da Resolução-TCU- 353/2023 com a redação dada pelo art. 1º da Resolução-TCU-377 de 16 de julho de 2025, em ordenar o registro do (s) ato (s) de concessão a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos. 1. Processo TC-012.169/2026-9 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessado: Sandra Regina Duarte de Oliveira (599.080.331-15) 1.2. Órgão/Entidade: Superior Tribunal de Justiça. 1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 4752/2026 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno c/c o art. 7º, inciso I, da Resolução-TCU- 353/2023 com a redação dada pelo art. 1º da Resolução-TCU-377 de 16 de julho de 2025, em ordenar o registro do (s) ato (s) de concessão a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos. 1. Processo TC-012.256/2026-9 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessados: Jose Antonio Hott (343.099.421-72); Mylander Macedo Silva (380.586.851-00); Richardson de Souza Pereira (226.039.641-00) 1.2. Órgão/Entidade: Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 4753/2026 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno c/c o art. 7º, inciso I, da Resolução-TCU- 353/2023 com a redação dada pelo art. 1º da Resolução-TCU-377 de 16 de julho de 2025, em ordenar o registro do (s) ato (s) de concessão a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos. 1. Processo TC-012.303/2026-7 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessado: Luciene Martins Ribeiro de Souza (705.510.141-72) 1.2. Órgão/Entidade: Hospital das Forças Armadas. 1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti. 1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 4754/2026 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno c/c o art. 7º, inciso I, da Resolução-TCU- 353/2023 com a redação dada pelo art. 1º da Resolução-TCU-377 de 16 de julho de 2025, em ordenar o registro do (s) ato (s) de concessão a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos. 1. Processo TC-012.364/2026-6 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessado: Belarmino Barbosa Lira (068.842.614-04) 1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal da Paraíba. 1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 4755/2026 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno e 7º, inciso I, da Resolução-TCU-353/2023 com a redação dada pelo art. 1º da Resolução-TCU-377 de 16 de julho de 2025, em ordenar o registro do (s) ato (s) de admissão a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos. 1. Processo TC-013.180/2026-6 (ATOS DE ADMISSÃO) 1.1. Interessados: Adriel Mosquera Deamici (033.720.970-76); Janaina Quiroga Dias (553.440.030-72) 1.2. Órgão/Entidade: Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul. 1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti. 1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 4756/2026 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno e 7º, inciso I, da Resolução-TCU-353/2023 com a redação dada pelo art. 1º da Resolução-TCU-377 de 16 de julho de 2025, em ordenar o registro do (s) ato (s) de admissão a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos. 1. Processo TC-024.169/2025-0 (ATOS DE ADMISSÃO) 1.1. Interessados: Abimael Carvalho Silva (044.048.145-77); Adevandro Jose de Sousa (212.637.178-61); Adriano Leite Evangelista (023.535.320-55); Afranio Santos de Souza (117.689.057-38); Ailson Pereira de Lima Junior (995.949.434-91); Alan Soares Lemos (793.980.492-87); Alana de Carvalho Pacheco (110.237.997-23); Alberto Ignacio Defante (148.587.587-02); Alessandra Dias Praxedes Werneck (097.302.837-88); Alessandra Regina Tavares de Ornellas (308.478.878-20); Alessandro Canal Chies (021.227.770-79); Alessandro Lama (072.811.997-83); Alex Dener Rodrigues Assuncao (135.924.536-70); Alex Gusmao Bitti Engelhardt (169.482.907-36); Alex Miranda Franco (840.108.862-34); Alex Rodrigues Martins (423.329.268-79); Alexandre Augusto Mendes Guimaraes (057.163.267-06); Alexandre Ribeiro Chaves (075.849.105-05); Alexandre de Jesus Motta (197.704.107-80); Alexandre dos Santos Silva Costa (163.286.457-67); Alexsandra Dias da Silva (123.601.726-97); Alexsandro de Souza Ferreira (089.400.267- 80); Alice Laura Rodrigues (114.639.216-83); Aline Machado Larcher de Almeida (078.907.636-54); Aline Pimentel Benedicto (143.771.637-79); Aline Rosa Barbutti (317.455.268-03); Allan Matos da Silva Nascimento (832.856.285-53); Allef Pereira Beles (157.129.387-66); Alyce Carolyne Porto Leal (132.945.597-55); Amanda Abreu Aragao Barreto (030.058.595-09); Amanda Aisla Alves Pontes (082.614.714-38); Amanda Isabela de Campos (116.904.586-31); Amanda Lopes de Andrade Franca (144.356.287-40); Amaury Borges Fernandes (506.233.386-53); Amaury Felipe Toscano de Lima (095.179.184-29); Ana Carolina Paulo Roque (174.323.157-10); Ana Caroline Amoras de Oliveira (833.350.722-00); Ana Cassia Oliveira de Lima (638.681.482-72); Ana Claudia dos Santos Reis (166.075.497-64); Ana Flavia de Brito Rodrigues (480.975.708-07); Ana Luiza Nunes (157.720.027-67); Ana Paula Ribeiro Sarmet Moreira Smiderle (124.501.147-26); Ana Victoria Vieira Amaral (153.985.457-44); Anderson Glauber Araujo Santos (706.632.035-20); Anderson Jhones Passos Nascimento (603.720.913-85); Andre Bacelar do Sacramento (032.073.205-38); Andre Caio Melo Oliveira (075.901.533-38); Andre Gomes de Lima (266.462.218-80); Andre Lucas de Jesus Nunes (164.248.317-62); Andre Luis Gouvea (115.488.328-04); Andre Luis de Oliveira Augusto (052.049.207-22); Andre Luiz Miranda de Oliveira (013.752.276-29); Andre Nascimento Vianna (057.300.295-94); Andre Petro Rodrigues (124.438.867-00); Andre Ramos Souza (122.561.827-46); Andre Viana dos Reis (071.919.717-11); Andre da Silva Costa (677.937.465-20); Andrea Mara dos Santos (033.340.225-10); Andreia Caroline Coelho dos Santos (006.771.803-57); Andreia Teixeira (000.667.852-19); Andressa Gomes Cavalcanti (059.125.627-43); Andreza do Couto de Oliveira (095.774.367-06); André Luiz Pereira e Silva (631.494.605-06); Angelo Siqueira da Silva (099.848.507-14); Anisio Peixoto Milani (112.089.786-67); Anne Caroline Cortez da Costa (058.428.437-30); Anne Luise Barbuda Lopes de Almeida (045.494.615-51); Anthony Amorim Pimenta (137.455.056-62); Anthony Carvalho Catti (123.151.676-39); Antonia Lirete Marinho Fama (669.568.892-34); Antonia Veranir Lima Paiva (029.227.153-02); Antonio Carlos Carvalho Nascimento Filho (765.182.215-34); Antonio Fernandes da Silva Neto (044.891.826-94); Antonio Guimaraes Neto (124.646.407-19); Antonio Marcos da Rocha (068.953.026-97); Antonio Prudente da Cunha (830.930.364-53); Antonio Romerio Santos Paulo da Silva (597.042.095-68); Antonio Selso Duran Munhos Junior (415.371.778-93); Antonio Silva Amorim (062.332.566-74); Aquila Candido de Paiva Farias (119.108.936-33); Ariana Araujo Faria (079.079.736-43); Ariane Pereira Carvalho (003.346.833-86); Arivania Bandeira Rodrigues (084.880.574-74); Arley Farias da Silva (644.137.215-00); Artemisa Saldanha de Menezes Fortes (661.663.573-20); Arthur Mateus Ignatowski Barcelos (147.359.947-42); Arthur Peres Santos (148.650.876-64); Arthur Silva Rodrigues (020.198.676-05); Arthur Soeiro Cabral de Oliveira (862.357.605-58); Artur Antonio Oliveira da Silva (895.327.673-04); Atila Ambrosini (139.752.017-54); Augusto Barbosa de Moura (113.530.557-95); Barbara Buitrago Pereira (117.278.186-95); Barbara Janine Soares da Paixao (065.751.955-39); Barbara Nery de Vasconcelos (082.713.294-80); Beatriz Rodrigues Ferreira (178.975.197- 75); Bernardo Antonio Tavares Gomes (141.830.987-77); Bernardo Roulien Pinto Vieira (104.602.076-52); Bianca Cominoti Carneiro (145.524.637-99); Bianca Quindeler de Moura de Lima (161.559.037-43); Brenda Kamila Nunes Moreira (158.065.267-04); Brenda Vitória Ferreira Ramos Farias (130.199.774-95); Bruna Nunes de Melo (142.936.587-00); Bruna Pessanha Sanz (151.093.467-71); Bruna Vieira Leite Campos (079.803.556-01); Brunela Vellozo Marinho (058.848.097-51); Bruno Barcellos da Fonseca (858.241.780-20); Bruno Cabral Prates (148.684.717-08); Bruno Chacon de Figueiredo (050.964.094-06); Bruno Costa Aguiar (361.901.778-67); Bruno Daniel Decanini (310.686.618-79); Bruno Menezes de Souza Lima (107.418.687-76); Bruno Montarroios Bastos (154.715.587-66); Bruno Qvarfott Reis Pacca (127.139.817-60); Bruno Ribeiro Fernandes (033.703.296-38); Bruno Silva dos Santos (021.220.805-58); Bruno Urbano Vilela de Araujo (084.909.226-40); Bruno da Silva Domingos (123.731.967-60); Bryan Fonseca de Oliveira Gomes Magalhaes (144.189.636-85); Caio Celso Azevedo de Araujo (073.545.724-70); Caio Gustavo Simonelli (063.334.959-30); Caio Rodrigues da Silva (155.224.757-06); Caio do Rozario Viana (150.567.577-48); Caique Henrique Fiel Costa Saraiva (042.262.425-05); Cairo Moro (154.337.967-28); Calita Elis Schweigert (033.997.760-47); Camila Andrade da Rocha (065.126.836-25); Camila Minelli Dias (082.672.976-26); Camila Pereira Neres (029.364.251-66); Camila Santos Cerqueira (041.991.765-94); Carla Rhaira Teofilo (112.176.056-22); Carlos Alberto Machado (021.255.737-84); Carlos Alberto Pinheiro Siqueira (669.915.791-49); Carlos Cesar Gomes Teixeira (084.487.696-86); Carlos Eduardo de Oliveira (284.224.268-89); Carlos Henrique Costa da Silva (228.100.208-09); Carlos Henrique Ripardo Viturino (075.531.723-83); Carlos Henrique Rodrigues Marins de Carvalho (182.309.237-36); Carlos Henrique da Costa Carrace (118.830.506-93); Carlos Kazutoshi Oyama (165.043.438-37); Carlos Magno Dias de Oliveira (237.231.788-12); Carlos Matheus Maziero Gazabine (110.082.909-12); Carlos Rafael Medeiros Viana (031.594.043-31); Carlos Vinícius Carvalho de Almeida (100.953.027-51); Carmem Carolina de Souza Ferreira (081.241.216-80); Carolina Maria Simon (028.971.340-46); Caroline Farias Nunes (147.912.917-86); Caroline Machado Costa (131.475.067-46); Caroline da Silva de Carvalho Cecilio (124.694.047-70); Catarina Kin Masukawa de Souza (093.811.839- 02); Catia Maria de Almeida (066.501.926-27); Cawa D Marco Silva Rocha (062.218.377- 07); Celso Pinheiro (324.935.337-04); Cesar Augusto Domingues Loureiro (215.743.258-