DOMSP 28/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
CADERNO MUNICÍPIOS SEÇÃO 1
DIÁRIO OFICIAL
Volume 136 . Número 161 . São Paulo, sexta-feira, 28 de agosto de 2026
SUMÁRIO
| ALAMBARI ALUMÍNIO |
2 2 POÁ 16 PRAIA GRANDE 16 |
|---|---|
| ALVINLÂNDIA |
2 PRESIDENTE EPITÁCIO 16 |
| AMÉRICO DE CAMPOS |
2 PRESIDENTE PRUDENTE 16 |
| ANGATUBA APARECIDA ARARAQUARA ARARAS |
2 2 2 2 RANCHARIA 16 RESTINGA 17 RIBEIRÃO CORRENTE 17 RIBEIRÃO GRANDE 17 |
| ARUJÁ ASSIS |
2 3 RIBEIRÃO PIRES 17 RIFAINA 17 |
| AURIFLAMA AVARÉ |
3 3 SALESÓPOLIS 17 SALTINHO 17 |
| BARRA BONITA |
3 SALTO 17 |
| BARUERI BEBEDOURO |
3 3 SANTA BÁRBARA D'OESTE 18 SANTA GERTRUDES 18 |
| BILAC BIRIGUI |
3 4 SANTA LÚCIA 18 SANTA RITA DO PASSA QUATRO 18 |
| BOCAINA | 4 SANTA SALETE 18 |
| BRAGANÇA PAULISTA BRAÚNA |
4 4 SANTANA DA PONTE PENSA 18 SANTO ANTÔNIO DE POSSE 18 |
| BROTAS | 4 SANTO ANTÔNIO DO PINHAL 19 |
| BURI CACONDE |
4 4 SÃO BENTO DO SAPUCAÍ 19 SÃO BERNARDO DO CAMPO 19 |
| CAIUÁ CAMPO LIMPO PAULISTA CAMPOS DO JORDÃO |
4 4 5 SÃO CAETANO DO SUL 19 SÃO CARLOS 19 SÃO JOÃO DA BOA VISTA 19 |
| CAMPOS NOVOS PAULISTA CANAS |
5 5 SÃO JOSÉ DA BELA VISTA 19 SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 19 |
| CAPELA DO ALTO CARAGUATATUBA |
5 5 SÃO MANUEL 19 SÃO PEDRO 20 |
| CARAPICUÍBA CASA BRANCA |
5 5 SÃO SIMÃO 20 SERRANA 20 |
| CERQUEIRA CÉSAR | 5 SOROCABA 21 |
| CERQUILHO CESÁRIO LANGE |
6 6 SUZANO 21 TABATINGA 21 |
| CHARQUEADA |
6 TAUBATÉ 21 |
| COLINA COTIA |
6 6 TUPÃ 22 UBATUBA 22 Â |
| CRAVINHOS CRUZEIRO |
6 7 URNIA 22 VALENTIM GENTIL 22 |
| DIADEMA DOIS CÓRREGOS |
7 7 VINHEDO 22 VIRADOURO 23 |
DOLCINÓPOLIS DRACENA |
7 7 |
| EMBU FERRAZ DE VASCONCELOS |
7 7 |
| FRANCISCO MORATO |
8 |
| FRANCO DA ROCHA |
8 |
| GUAIÇARA Í |
8 |
| GUARA GUAPIARA GUARAÇAÍ |
8 8 8 |
| GUARACI | 8 |
| GUARANTÃ | 8 |
| GUARAREMA | 9 |
| GUAREÍ | 9 |
| GUARULHOS |
9 |
| GUATAPARÁ IBIÚNA |
9 9 |
| ITANHAÉM ITAPEVI ITAPIRA ITÁPOLIS |
9 10 10 10 |
| ITAPUÍ | 10 |
| ITAQUAQUECETUBA | 10 |
| ITIRAPUÃ | 10 |
| ITU JACAREÍ JALES |
10 11 11 |
| JARINU |
11 |
| JOÃO RAMALHO JÚLIO MESQUITA JUQUITIBA |
11 11 11 |
| LAVÍNIA | 11 |
| LENÇÓIS PAULISTA | 11 |
LORENA |
12 |
| LUCÉLIA | 12 |
| LUIZIÂNIA | 12 |
| MACATUBA MAIRINQUE |
12 12 |
| MAIRIPORÃ |
12 |
| MARACAÍ Ó |
12 |
| MARTINPOLIS MOGI GUAÇU MOGI MIRIM MOMBUCA |
12 13 13 13 |
| MONTE ALTO | 13 |
| MONTE AZUL PAULISTA | 13 |
| MONTE MOR NOVA ALIANÇA |
13 14 |
| NOVA CAMPINA |
14 |
| NOVO HORIZONTE OCAUÇU Í |
14 14 |
| OLMPIA ONDA VERDE |
14 14 |
OSASCO |
14 |
| OSVALDO CRUZ OURINHOS |
14 14 |
| OURO VERDE | 15 |
| PALMEIRA D'OESTE | 15 |
| PARAPUÃ | 15 |
| PARDINHO |
15 |
| PAULÍNIA |
15 |
| PEREIRAS Í |
15 |
| PERUBE PINHALZINHO PIRACICABA |
15 16 16 |
| PIRAJU PIRASSUNUNGA |
16 16 |
Diretor Jurídico, de Governança e Gestão André Luiz Sucupira Antonio
Diretor Presidente
Gileno Gurjão Barreto
Diretor de Serviços ao Cidadão Carlos Henrique Netto Vaz
Diretor Administrativo-Financeiro Camilo Cogo Cavalcanti
Diretor de Desenvolvimento de Sistemas Rafael Almeida Fernandez Soto
Diretor de Relacionamento com Clientes Thiago Waltz Alves
Diretor de Operações Ricardo Cezar de Moura Jucá
MATRIZCompanhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - Prodesp CNPJ 62.577.929/0001-35
Sede e administração Rua Agueda Gonçalves 240 Taboão da Serra SP CEP 06760-900 t 11 2845.6000
Tarcísio de Freitas
Palácio dos Bandeirantes
SECRETARIAS
Governo e Relações Institucionais Secretário: Roberto Ribeiro Carneiro Av. Morumbi 4.500, Morumbi CEP 05650-905 Tel. 2193-8000
Casa Civil Secretário: Nerylson Lima da Silva Av. Morumbi 4.500, Morumbi CEP 05650-905 Tel. 2193-8000
Gestão e Governo Digital Comunicação Secretário: Caio Mario Paes de Andrade Secretária: Lais Vita Merces Souza Av. Morumbi 4.500, Morumbi Av. Morumbi 4.500, térreo Morumbi CEP 05650-905 Tel. 2193-8933 CEP 05650-905 Tel. 2193-8520
Justiça e Cidadania Secretário: Arthur Luis Pinho de Lima Pátio do Colégio 148/184 Centro CEP 01016-040 Tel. 3291-2600
Desenvolvimento Social Secretária: Andrezza Rosalém Rua Boa Vista 170 Centro CEP 01014-00 Tel. 2763-8040
Administração Penitenciária Secretário: Marcello Streifinger Rua Líbero Badaró, 600 Centro CEP 01008-000 Tel. 3206-4700
Segurança Pública Secretário: Osvaldo Nico Gonçalves Rua Líbero Badaró 39 Centro CEP 01009-000 Tel. 3291-6500
Fazenda e Planejamento Secretário: Samuel Yoshiaki Oliveira Kinoshita Av. Rangel Pestana 300 Centro CEP 01091-900 Tel. 3243-3400
Agricultura e Abastecimento Secretário: Geraldo Melo Filho Praça Ramos de Azevedo 254 Centro CEP 01037-912 Tel. 5067-0000
Direitos da Pessoa com Deficiência Educação Secretário: Marcos da Costa Secretário: Renato Feder Av. Auro Soares de Moura Andrade 564 Praça da República 53 Centro Barra Funda CEP 01045-903 Tel. 0800 7700012 CEP 01156-001 Tel. 5212-3700
Políticas para a Mulher Secretária: Adriana Sampaio Liporoni Rua Iaiá 126, 10º andar Itaim Bibi CEP 04542-060 Tel. 3702-8052
Saúde Secretário: Eleuses Vieira de Paiva Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar 188 Cerq. César CEP 05403-000 Tel. 3066-8000
Desenvolvimento Econômico Secretário: Jorge Luiz Lima Av. Escola Politécnica 82 Jaguaré CEP 05350-000 Tel. 3718-6500
Cultura, Economia e Indústria Criativas Secretária: Marilia Marton Correa Rua Mauá 51 Luz CEP 01028-900 Tel. 3339-8000
Desenvolvimento Urbano e Habitação Secretário: Marcelo Cardinale Branco Rua Boa Vista 170 10º ao 16º andar Centro CEP 01014-930 Tel. 3638-5100
Esportes Secretária: Ana Claudia Carletto Praça Antonio Prado 9 Centro CEP 01010-010 Tel. 3241-5822
Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística Secretária: : Natália Resende Andrade Ávila Av. Prof. Frederico Hermann Jr. 345 Alto de Pinheiros CEP 05459-010 Tel. 3133-3369
Procuradoria Geral do Estado Procuradora-Geral do Estado: Inês Maria dos Santos Coimbra Rua Pamplona 227 Bela Vista CEP 01405-902 Tel. 3372-6401 /6402/6404
Transportes Metropolitanos Secretário: Marco Antonio Assalve Rua Boa Vista 175 bloco A 10º ao 15º andar Centro CEP 01014-001 Tel. 3291-7800
Turismo e Viagens Secretária: Ana Maria Figueiredo Biselli Aidar Praça Ramos de Azevedo 254 5º Andar Centro CEP 01037-010 Tel. 3204-2855
Ciência, Tecnologia e Inovação Secretário: Vahan Agopyan Avenida Escola Politécnica 82 Jaguaré CEP 05350-000 Tel. 3718-6612
Parcerias em Investimentos Secretário: Rafael Antonio Cren Benini Rua Iaiá 126 Itaim Bibi CEP 04542-060 Tel. 3702-8000
Controladoria Geral do Estado Universidade de São Paulo Controlador Geral do Estado: Rodrigo Reitor: Aluisio Augusto Cotrim Segurado Fontenelle de Araujo Miranda Rua da Reitoria 374 Cidade Universitária Avenida Rangel Pestana 300 18º andar Sé CEP 05508-220 Tel. 3091-3116 / 3232 CEP 01017-911 Tel. 4389-3039
Universidade Estadual de Campinas Universidade Estadual Paulista Reitor: Paulo Cesar Montagner Reitora: Maysa Furlan Rua da Reitoria, 121 Cidade Universitária Rua Quirino de Andrade 215 Centro Zeferino Vaz Barão Geraldo Campinas CEP 01049-010 Tel. 5627-0235 CEP 13083-872 Tel. (19) 3521-4720
Ministério Público Defensoria Pública do Estado Procurador-Geral de Justiça: Paulo Sérgio de Defensora Pública-Geral do Estado: Luciana Oliveira e Costa Jordão da Motta Armiliato de Carvalho Rua Riachuelo 115 Centro Rua Boa Vista 200 Centro CEP 01007-904 Tel. 3119-9000 CEP 01014-000 Tel. 3105-9040
www.prodesp.sp.gov.br