DOMSP 28/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

2/23 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 161, Caderno Municípios, Atos Municipais, sexta-feira, 28 de agosto de 2026

ALAMBARI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI

Pregão Presencial 10/2026 - Proc. Adm. 80/2026 - Torna-se público para conhecimento dos interessados o Pregão Presencial 10/2026 – cujo objeto é Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para fornecimento de café da manhã e marmitex, em atendimento as necessidades de diversos departamentos da Prefeitura Municipal de Alambari/SP. O Edital poderá ser adquirido no Paço Municipal à Rua Dahyr Rachid, 1245 – Centro, ou no site www.alambari.sp.gov.br. Data da abertura dos envelopes dia 11.09.2026 às 08:30 hrs. Alambari, 27 de agosto de 2026. João Paulo Dantas Pinto - Prefeito.

ALUMÍNIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 07/2026- Proc. 43/2026Objeto: Projeto Areninha (quadra de grama sintética e basquete 3X3 Bairro Vila Paraíso - Alumínio/SP. Tornamos público para conhecimento dos interessados a Concorrência Pública eletrônica retro mencionada NOVA DATA DE ENCERRAMENTO: 17/09/2026 às 9h30, devido alteração no termo de referência. Equipe de Contratação

DEPARTAMENTO DE CULTURA AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 001/2026

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – PNAB ALUMÍNIO – CICLO 02 EMENTA

Publicação e retificação da Lista de Inscritos do Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) – Ciclo 02, contemplando deferimento de recursos, inclusão de proponente e identificação de cotas e indução de pontuação.

SÍNTESE DO CONTEÚDO E ALTERAÇÕES

Inclusão de Proponente: Inclusão de Vivian do Carmo Barroso Munhoz (Projeto: SARAPATEL) no rol de inscritos da Categoria Prêmio de Incentivo Profissional após provimento de recurso administrativo.

Ações Afirmativas e Indutores: Identificação detalhada das inscrições concorrentes às vagas de cotas (Pessoa Negra) e com incidência de pontuação indutora.

• Manutenção de Regras: Ratificação integral dos demais prazos, regras

• e condições constantes do Edital original.

• ESTRUTURA RESUMIDA DA LISTA RETIFICADA DE INSCRITOS

1. Categoria Projetos Periféricos

• Flávio Damasceno dos Santos | Projeto: Nasce um sonho | Indutor:

• NÃO | Cotas: COTA PESSOA NEGRA

• Amanda Yasmin Vidal dos Santos | Projeto: Ballet nas escolas - Palco

• Itinerante | Indutor: SIM | Cotas: NÃO 2. Categoria Prêmio de Incentivo Iniciante José Fernando Dalbem | Projeto: Ritmos da música sert. raiz na

• Cultura Caipira | Indutor: SIM | Cotas: NÃO

• William Tadeu Barbosa Junior | Projeto: Aluman O Herói do Alumínio |

• Indutor: NÃO | Cotas: NÃO 3. Categoria Prêmio de Incentivo Profissional

• Allan Piter Moreira Martins | Projeto: Rádio Trip | Indutor: NÃO | Cotas:

NÃO

• Toninho Leite sax cover | Projeto: Música instrumental | Indutor: NÃO

• | Cotas: NÃO João Paulo Lopes de Meira Hergesel | Projeto: Duologia literária:

• narrativas de afeto e identidade | Indutor: SIM | Cotas: NÃO

• Gabriel Fernandes | Projeto: O Nome Das Cores | Indutor: SIM | Cotas:

NÃO

• William Tadeu Barbosa Júnior | Projeto: ALUMAN – Literatura,

• Conhecimento e Transformação | Indutor: NÃO | Cotas: NÃO

• Karina Maria Da Silva | Projeto: Filosofia em Prosa – Clássicos para a

• Formação Cidadã | Indutor: NÃO | Cotas: NÃO

• William Tadeu Barbosa | Projeto: O Brasil que se Lê: Três Clássicos,

• Um Novo Tempo | Indutor: NÃO | Cotas: NÃO

• Anderson Campos Machado | Projeto: Banda Hysteria | Indutor: NÃO |

• Cotas: NÃO Nilton Gomes | Projeto: Quintal da Gente | Indutor: SIM | Cotas: COTA

• PESSOA NEGRA

• Adrieli Dos Santos Silva | Projeto: A Cultura do Cabelo e dos

• Penteados através das Gerações | Indutor: SIM | Cotas: COTA PESSOA NEGRA Matheus Mangini Dos Santos | Projeto: Ritmo & Movimento – Série

• Cultural – Alumínio/SP | Indutor: NÃO | Cotas: NÃO Eliane Gomes | Projeto: Celebrar é Viver - Baile Idade de Ouro |

• Indutor: SIM | Cotas: NÃO Mariana Santana Antiquera | Projeto: Passos da Liberdade: Ecos do

• Silêncio | Indutor: SIM | Cotas: NÃO

• Lucas Francisco Misael Do Carmo | Projeto: Sons da Eternidade |

• Indutor: NÃO | Cotas: NÃO Adejaneide Bispo Da Paixão | Projeto: Dijane Paixão - Maior Riqueza |

• Indutor: SIM | Cotas: NÃO Isabelle Cristine Silva Pacheco | Projeto: Olhares Que Contam

• Histórias | Indutor: SIM | Cotas: NÃO

• Pérola Sindhi Santos | Projeto: Vozes que desenham histórias |

• Indutor: SIM | Cotas: COTA PESSOA NEGRA

• Vivian do Carmo Barroso Munhoz | Projeto: Sarapatel | Indutor: SIM |

• Cotas: NÃO (Inclusão via recurso)

• Data da Publicação: Alumínio, 27 de agosto de 2026.

• Autoridade Responsável: Daiane Diniz Campos Souza Romão —

• Diretora do Departamento de Cultura

ALVINLÂNDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA

ATO AVISO DE LICITAÇÃO - Prefeitura Municipal de Alvinlândia/SP - Pregão Presencial nº 025/2026, Processo nº 064/2026 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO, PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E ARLA 32, PARA SUPRIR A DEMANDA DA FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINAS DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - Sessão Pública: 15 de setembro de 2026, às 09h00, na Prefeitura Municipal de Alvinlândia, sito à Rua Major Couto, n° 294 – centro – O edital completo encontra-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Alvinlândia, divisão de licitações ou pelo www.alvinlandia.sp.gov.br e demais informações através do e- mail [email protected] ou (14) 3473-8700. Prefeitura Municipal de Alvinlândia, em 28 de agosto de 2026. Antônio Ferreira de Mores Junior – Prefeito Municipal.

AMÉRICO DE CAMPOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2.026

PROCESSO Nº 53/2.026

REFERÊNCIA:- “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO, COM FORNECIMENTO DE 14 (CATORZE) MONITORES PARA AS ROTAS RURAIS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS, CONFORME OS ARTS. 105 A 114 DA LEI FEDERAL 14.133/21”.

D E S P A C H O: Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos à empresa: ADALBERTO DONISETE

Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil. Américo de Campos, 27 de agosto de 2.026. RAFAEL GIMENEZ MARIOTO Prefeito Municipal

ANGATUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA

Fundamentação legal: Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações; Processo: 001C/2022; Concedente: Prefeitura Municipal de Angatuba; Representante: Nicolas Basile Rochel; Beneficiária: Irmandade da Santa Casa de Angatuba; Representante: Abigail de Almeida Lisboa; Objeto: Acréscimo de recursos financeiros estaduais ao valor inicial firmado através do Convênio 001/2022, provenientes da Resolução SS nº 174, de 25 de agosto de 2026, visando à complementação estabelecida através da Tabela SUS Paulista, com base na produção registrada e aprovada no Sistema de Informações Ambulatoriais de Saúde - SIA e no Sistema de Informações Hospitalares - SIH, referente à competência de junho de 2026; Data da Assinatura: 26 de agosto de 2026; Órgão: Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva; Valor: R$ 129.119,26 (Cento e vinte e nove mil, cento e dezenove reais e vinte e seis centavos); Inteiro teor arquivado no processo administrativo.

APARECIDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, OPERAÇÃO E DESMONTAGEM DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PAINÉIS DE LED, GERADORES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas até as 8h59min do dia 15/09/2026. Abertura sessão disputa 9h30min do dia 15/09/2026. Informações: 12 3104-4011 ou [email protected]. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br. JOSÉ LUIZ RODRIGUES - Prefeito Municipal

ARARAQUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

ADM - RESPOSTA AO OFÍCIO

Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026, PROCESSO Nº 5896/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº13362/2026. OBJETO: Obter, por meio dos estudos a serem apresentados pelos interessados participantes, propostas de soluções para a administração, modernização, operação, manutenção e exploração comercial do terminal rodoviário de Araraquara, sob a forma de concessão comum, em conformidade com a Lei Federal n° 8.987/1995. Vimos, através deste, em relação ao ofício, expor o que segue: A integra da resposta ao ofício, encontra-se disponível no site do Município através dos links: Portal da Transparência https://araraquara.giap.com.br/ords/pma/f?p=1839:54; Diário Oficial do Município https://araraquara.1dom.com.br/. Araraquara, 27 de agosto de 2026. João Augusto Servino Bovis, Agente de Contratação.

LEILÃO Nº 004/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6425/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46.548/2026. Abertura para cadastramento de lances: Às 10:00 horas do dia 31 de agosto de 2026. Abertura da sessão pública do leilão: As 10:00 horas do dia 24 de setembro de 2026. OBJETO: ALIENAÇÃO ‘AD CORPUS’ DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DESCRITO NO ANEXO I DESTE EDITAL, que fica fazendo parte integrante do presente Leilão”. LOTE ÚNICO: ALIENAÇÃO DA ÁREA DE TERRENO CONSTITUÍDA PELO LOTE 68 DA QUADRA “F” DO JARDIM ÁRTICO, CIDADE DE ARARAQUARA/SP, COM FRENTE DE DEZ METROS PARA A RUA EXPEDICIONÁRIOS DO BRASIL, ÁREA SUPERFICIAL DE 273,00 M² (DESENHO 4-7-365 – SDU), OBJETO DA MATRÍCULA N.º 5.347 DO 1º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE ARARAQUARA/SP, avaliada (conforme Laudo de Avaliação) em R$ 81.000,00 (Oitenta e um mil reais). TIPO: Maior Lance. RETIRADA DO EDITAL: informação dos dados para acesso deve ser feita através do site da Prefeitura Municipal de Araraquara, no link: https://araraquara.giap.com.br/ords/pma/f?p=1839:54 ou quando solicitado pelo email: [email protected]. Araraquara, 27 de agosto de 2026. João Luiz Marchezin, Secretário Municipal de Administração.

ARARAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS

SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO E MEIO AMBIENTE

Responsável: RUBENS FRANCO JUNIOR

PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ORIGINAL Nº 011/2026 - CONTRATANTE: SAEMA – Serviço de Água e Esgoto do Município de Araras. OBJETO: Alteração da qualificação da contratada, em razão da constituição do CONSÓRCIO CAMPO BELO com inscrição no CNPJ nº 68.448.107/0001-30, permanecendo inalteradas a composição do consórcio, a representação e as demais condições originalmente pactuadas. CONTRATADA: CONSÓRCIO CAMPO BELO, CNPJ: 68.448.107/0001-30. ASSINATURA: 19/08/2026. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 001/2026.

Araras, 27 de agosto de 2026.

Rubens Franco Junior Presidente Executivo

ARUJÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ

Extrato de contratos

Aditamento nº 05 de 31/07/2026 ao Contrato nº 3.635 de 01/09/2023; Contratante: PMA; Contratada: CR7 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (PEQUENOS REPAROS E MANUTENÇÃO) DE GINÁSIOS POLIESPORTIVOS, QUADRAS, QUADRAS COBERTAS, QUADRAS DE AREIA, CAMPOS DE FUTEBOL E ESTADIOS; Fica prorrogado o prazo de vigência e renovado por 05 (cinco) meses, a partir de 01 de agosto de 2026, de acordo com as Cláusulas Quarta e Sexta do Contrato em epígrafe, encerrando-se, portanto, em 01 de janeiro de 2027, ou até que se encerre novo processo licitatório. Pelos serviços compreendidos nas cláusulas anteriores, a Contratante pagará ao Contratado, o valor global de R$ 144.875,00 (cento e quarenta e quatro mil, oitocentos e setenta e cinco reais). As despesas decorrentes do presente aditamento correrão por conta da nota de empenho nº 5753/26, classificação orçamentária 02.12.01 812 0042 1034 4.4.90.39.00.

Aditamento nº 03 de 21/08/2026 ao Contrato nº 3.630 de 24/08/2023; Contratante: PMA; Contratada: ENDORF ASSESSORIA ESPORTIVA LTDA; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM (TRIO DE ARBITROS) PARA CAMPEONATOS MUNICIPAIS DE FUTEBOL E FUTEBOL SOCIETY, NAS CATEGORIAS MASCULINO E FEMININO; Fica prorrogado o prazo de vigência e renovado por 12 (doze) meses, a partir de 24 de agosto de 2026, de acordo com a Cláusula 4.2. do Contrato em epígrafe, encerrando-se, portanto, em 24 de agosto de 2027. Pelos serviços compreendidos na cláusula anterior, a Contratante pagará ao Contratado, o valor global de R$ 171.836,00 (cento e setenta e um mil, oitocentos e trinta e seis reais). As despesas decorrentes do presente aditamento correrão por conta da nota de empenho nº 6346/2026, classificação orçamentária 02.12.01 27 812 0041 2106 3.3.90.39.99, para o presente exercício e as demais despesas serão empenhadas no exercício seguinte.

Apostilamento nº 57 de 26/08/2026 ao Termo de Colaboração nº 3.510 de 06/02/2023; Município: PMA; Entidade: SAMARITANO SÃO FRANCISCO DE ASSIS; Objeto: REALIZAR SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO E EXCEPCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DE O A 17 ANOS E 11 MESES, DE AMBOS OS SEXOS, EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, CUJAS

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.08.28.3.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).