DOMSP 28/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

3/23 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 161, Caderno Municípios, Atos Municipais, sexta-feira, 28 de agosto de 2026

FAMÍLIAS OU RESPONSÁVEIS ENCONTREM-SE TEMPORARIAMENTE IMPOSSIBILITADOS DE CUMPRIR SUA FUNÇÃO DE CUIDADO E PROTEÇÃO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE ATÉ 30 VAGAS; 1. Nos termos do Processo Administrativo nº 321.420/2022, fls. 1392 a 1414, fica alterada a planilha financeira para adequação do Plano de Trabalho, constante no Termo inicial, sem alteração do objeto e/ou dos valores de repasse da subvenção.

Apostilamento nº 58 de 27/08/2026 ao Contrato nº 3.456 de 09/11/2022; Contratante: PMA; Contratada: ASSOCIACAO BENEFICENTE LUISA DE MARILLAC; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO-CIRÚRGICO HOSPITALAR; Nos termos do Processo Administrativo nº 327.951/2022, fica alterada a Razão Social da CONTRATADA.

Apostilamento nº 59 de 27/08/2026 ao Contrato nº 3.540 de 30/03/2023; Contratante: PMA; Contratada: ASSOCIACAO BENEFICENTE LUISA DE MARILLAC; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DIAGNÓSTICOS DE ENDOSCOPIA, COLONOSCOPIA E RETOSSIGMOIDOSCOPIA; Nos termos do Processo Administrativo nº 322.362/2022, fica alterada a Razão Social da CONTRATADA.

Apostilamento nº 60 de 27/08/2026 ao Contrato nº 3.912 de 20/01/2026; Contratante: PMA; Contratada: ASSOCIACAO BENEFICENTE LUISA DE MARILLAC; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E ANÁLISES LABORATORIAIS NO MUNICÍPIO; Nos termos do Processo Administrativo nº 333.928/2026, fica alterada a Razão Social da CONTRATADA. Prefeitura Municipal de Arujá, 27 de agosto de 2.026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026 – Classificação com o menor preço global, perfazendo o valor total de R$ 1.519.509,86 a favor da licitante L7 ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA EPP.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026 – ADJUDICADO à classificação acima e HOMOLOGADO todo o processado. Renan Ramos de Lucena Secretário Municipal de Turismo e Lazer Vicente Nasser do Prado Secretário Municipal de Obras Prefeitura Municipal de Arujá, 27 de agosto de 2026.

ASSIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS

Ref.: Processo 050/26 - Pregão Eletrônico 90043/26 - Nº Compras.gov: 926486-27/2026 - Registro de preços para aquisição de materiais de escritório. Encerramento: 09:00 horas do dia 16/09/2026. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas páginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.Assis (SP), 27 de agosto de 2026. Ref.: Processo 051/26 - Pregão Eletrônico 90044/26 - Nº Compras.gov: 926486-28/2026 - Registro de preços para aquisição de materiais de higiene e limpeza. Encerramento: 09:00 horas do dia 16/09/2026. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas páginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.Assis (SP), 27 de agosto de 2026.

Ref.: Processo 053/26 - Pregão Eletrônico 90045/26 - Nº Compras.gov: 926486-32/2026 - Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios e dietas especiais. Encerramento: 09:00 horas do dia 21/09/2026. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas páginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.Assis (SP), 27 de agosto de 2026.

Ref.: Processo 054/26 - Pregão Eletrônico 90006/26 - Nº Compras.gov: 926486-33/2026 - Contratação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais, para cobertura da quadra esportiva da Emeif Firmino Leandro. Encerramento: 09:00 horas do dia 22/09/2026. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas páginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.Assis (SP), 27 de agosto de 2026. Telma Gonçalves Carneiro Spera de Andrade - Prefeita

AURIFLAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURIFLAMA

Processo Administrativo 4575/2026 – Processo Licitatório 100/2026 – Pregão 31/2026. Objeto: aquisição de 10 (dez) computadores completos (Microcomputador Desktop), destinados ao atendimento das necessidades administrativas, pedagógicas e educacionais das escolas: EMEF Profª Clara Carvalho Ferreira e EMEF Dona Conceição de Oliveira Moreira, integrantes da Rede Municipal de Ensino de Auriflama/SP, com utilização de recursos financeiros provenientes do Prêmio Excelência Educação 2025 – Termo de Compromisso celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação e o Município de Auriflama - Processo Nº SEDUC-PRC-2025-02091-DM. Termo de Rerratificação. 1) Anexo I – Termo de Referência, Onde se lê: Computador completo, novo, de primeiro uso, composto por gabinete, processador de desempenho compatível com as atividades administrativas e pedagógicas, memória RAM mínima de 8 GB, armazenamento SSD mínimo de 480 GB, monitor LED mínimo de 21,5 polegadas, teclado, mouse e demais acessórios necessários ao funcionamento. Microcomputador Desktop: Processador de no mínimo 3‘ Geração (Arquitetura Zen 2), com no mínimo 4 núcleos e 8 threads; Vídeo onboard integrado ao processador; Memória RAM mínima de 16 GB DDR4 em configuração Dual

Channel; Unidade de armazenamento SSD M.2 NVMe padrão 2280, com capacidade mínima de 240 GB; Placa-mãe compatível com o processador ofertado; Interfaces mínimas: 04 portas USB, sendo no mínimo 02 USB 3.0; Interface de rede Gigabit Ethernet; Saídas de vídeo obrigatórias: 01 porta HDMI; 01 porta VGA; Áudio onboard; Gabinete tipo torre ou minitorre; Fonte de alimentação compatível com a configuração ofertada; Sistema operacional Windows 11 Professional 64 bits original, licenciado, instalado e ativado de fábrica; Teclado USB padrão ABNT2; Mouse óptico USB; Monitor LED de no mínimo 21,5 polegadas; Webcam HD com conexão USB; Fone de ouvido com microfone (headset) com conexão P2; Equipamentos novos, sem uso anterior, em linha de fabricação; Garantia mínima de 12 (doze) meses. Observações: A configuração da memória deverá obrigatoriamente operar em Dual Channel, sendo composta por 2 módulos de 8 GB; Todos os componentes deverão ser compatíveis entre si e entregues devidamente montados e em perfeito funcionamento; A empresa vencedora deverá apresentar catálogo, ficha técnica ou documentação oficial do fabricante comprovando as especificações do equipamento ofertado; O sistema operacional deverá possuir licença original e permanente; Os equipamentos deverão possuir garantia do fabricante e assistência técnica no território nacional de no mínimo 12 meses. leia-se: Microcomputador Desktop: Processador de no mínimo 3‘ Geração (Arquitetura Zen 2), com no mínimo 4 núcleos e 8 threads; Vídeo onboard integrado ao processador; Memória RAM mínima de 16 GB DDR4 em configuração Dual Channel; Unidade de armazenamento SSD M.2 NVMe padrão 2280, com capacidade mínima de 240 GB; Placa-mãe compatível com o processador ofertado; Interfaces mínimas: 04 portas USB, sendo no mínimo 02 USB 3.0; Interface de rede Gigabit Ethernet; Saídas de vídeo obrigatórias: 01 porta HDMI; 01 porta VGA; Áudio onboard; Gabinete tipo torre ou minitorre; Fonte de alimentação compatível com a configuração ofertada; Sistema operacional Windows 11 Professional 64 bits original, licenciado, instalado e ativado de fábrica; Teclado USB padrão ABNT2; Mouse óptico USB; Monitor LED de no mínimo 21,5 polegadas; Webcam HD com conexão USB; Fone de ouvido com microfone (headset) com conexão P2; Equipamentos novos, sem uso anterior, em linha de fabricação; Garantia mínima de 12 (doze) meses. Observações: A configuração da memória deverá obrigatoriamente operar em Dual Channel, sendo composta por 2 módulos de 8 GB; Todos os componentes deverão ser compatíveis entre si e entregues devidamente montados e em perfeito funcionamento; A empresa vencedora deverá apresentar catálogo, ficha técnica ou documentação oficial do fabricante comprovando as especificações do equipamento ofertado; O sistema operacional deverá possuir licença original e permanente; Os equipamentos deverão possuir garantia do fabricante e assistência técnica no território nacional de no mínimo 12 meses; 2) O novo prazo para abertura das Propostas e Documentação é o dia 15 de setembro de 2.026, até as 08:30hs; 3) As demais cláusulas permanecem inalteradas. Auriflama – SP, 27 de agosto de 2.026. Marcia Cristina Oliveira Mira - Diretora do Departamento de Educação.

AVARÉ

CÂMARA MUNICIPAL DE AVARÉ

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04REP/2026 - PROCESSO Nº 09/2026 – LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP OU MEI. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de material de expediente. Recebimento das Propostas: das 8h do dia 31 de agosto de 2026 às 8h do dia 21/09/2026. Início da Sessão de Disputa de Lances: 21/09/2026 às 8h30min. Local: www.bll.org.br - Edital e Informações: www.camaraavare.sp.gov.br/licitacoes.php ou (14) 3711-3092. Samuel PaesPresidente.

BARRA BONITA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA

Extrato de Prorrogação de Ata de Registro de Preços nº 248/2025; Pregão Eletrônico nº 90046/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: BOSS Bauru Locações e Serviços Ltda. Epp; Objeto: Atendendo Solicitação da Secretaria, e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 84 e 107 da Lei de Licitações 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar os serviços registrados/contratados; Valor da Ata de Registro de Preços: R$ 404.324,80; Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses; Data: 25/08/2026.

Extrato de Prorrogação de Ata de Registro de Preços nº 250/2025; Pregão Eletrônico nº 90052/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Alice de Paula Comércio de Peças Agrícolas Me; Objeto: Atendendo Solicitação da Secretaria, e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 84 e 107 da Lei de Licitações 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar as aquisições de óleo para motor registrados/contratados; Valor da Ata de Registro de Preços: R$ 5.937,60; Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses; Data: 24/08/2026.

Extrato de Prorrogação de Ata de Registro de Preços nº 251/2025; Pregão Eletrônico nº 90052/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Douglas Donizetti Bernini Me; Objeto: Atendendo Solicitação da Secretaria, e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 84 e 107 da Lei de Licitações 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar as aquisições de óleo para motor registrados/contratados; Valor da Ata de Registro de Preços: R$ 12.450,00; Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses; Data: 24/08/2026.

Extrato de Prorrogação de Ata de Registro de Preços nº 253/2025; Pregão Eletrônico nº 90053/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Maurivan Vicente e Cia. Ltda. Me; Objeto: Atendendo Solicitação da Secretaria, e havendo concordância da

contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 84 e 107 da Lei de Licitações 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar as aquisições de óleo para motor registrados/contratados; Valor da Ata de Registro de Preços: R$ 1.920,00; Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses; Data: 26/08/2026. Extrato de Prorrogação de Ata de Registro de Preços nº 254/2025; Pregão Eletrônico nº 90053/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Magba E-Commerce Ltda. Epp; Objeto: Atendendo Solicitação da Secretaria, e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 84 e 107 da Lei de Licitações 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar as aquisições de óleo para motor registrados/contratados; Valor da Ata de Registro de Preços: R$ 46.629,00; Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses; Data: 26/08/2026. Extrato de Prorrogação de Ata de Registro de Preços nº 256/2025; Pregão Eletrônico nº 90053/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Ravi E-Commerce Ltda. Epp; Objeto: Atendendo Solicitação da Secretaria, e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 84 e 107 da Lei de Licitações 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar as aquisições de óleo para motor registrados/contratados; Valor da Ata de Registro de Preços: R$ 113.240,00; Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses; Data: 26/08/2026. Extrato de Prorrogação de Contrato: Contrato nº 170/2026; Dispensa de Licitação nº 7.740/2026; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Simone Battaiola dos Santos; Objeto: Atendendo solicitação da Secretaria e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, e com fundamento no artigo 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93, e at. 56. Parágrafo único, da Lei Federal nº 8.245/91, as partes resolvem aditar o ajuste primitivo, a fim de que o prazo de locação seja renovado, reajustada pelo IPCA/IBGE; Valor do Contrato: R$ 33.969,96; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 26/08/2026.

Extrato de Prorrogação de Contrato: Contrato nº 171/2026; Pregão Presencial nº 059/2022; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Vigos Telecomunicações, Comércio e Manutenção Ltda Epp; Objeto: Atendendo solicitação da Secretaria e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, e com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, as partes resolvem prorrogar o contrato, para execução dos serviços; Valor do Contrato: R$ 59.770,68; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 26/08/2026.

BARUERI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI

NOVAS DATAS - PREGÃO ELETRÔNICO SO/Nº 035/2026 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS URBANAS METÁLICAS EM DIVERSOS LOCAIS DO MUNICÍPIO. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 16/09/2026 às 09h00, no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br – EDITAL: Disponível a partir do dia 28/08/2026 – Maiores esclarecimentos - https://www.barueri.sp.gov.br/sistemas/Licitacoes/Download/02 instrucoes.pdf - Pregoeiro (a) - FERNANDO COSTA DA SILVA.

REVOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SO/Nº 039/2026 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIl. Resolvo REVOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO em epigrafe, de acordo com o Art. 2º, § 1º, inciso VI, do Decreto Municipal nº 9.787/23, c.c. o artigo 71 e seus parágrafos da Lei 14.133/21; 1 – Encaminhe-se o expediente à Coordenadoria Técnica responsável pelo certame e ao Departamento de Licitações, para conhecimento e devidas providências – SECRETÁRIO DE OBRAS – RENE APARECIDO DA SILVA.

BEBEDOURO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

O SAAEB AMBIENTAL de Bebedouro/SP torna pública a abertura do PE 19/2026 (Proc. 20/2026) para contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de equipamento combinado de hidrojateamento de alta pressão e sucção a alto vácuo, novo, sem uso anterior, destinado à montagem sobre chassi de caminhão fornecido pelo SAAEB Ambiental, incluindo o fornecimento de todos os componentes, acessórios, instalação completa, compreendendo todas as adaptações necessárias à perfeita integração do conjunto, vedadas alterações estruturais nas longarinas do chassi, realização de testes operacionais, treinamento dos operadores, entrega técnica, manuais de operação e manutenção, garantia e assistência técnica, conforme Edital. Realização da sessão: 10/09/2026 às 09h01 no site Portal de Compras Públicas. O edital está disponível em: https://saaebambiental.sp.gov.br/licitacoes/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Inf: (17) 3344-5400 ou [email protected]. Bebedouro, 27 de agosto de 2026. Antônio Francisco Armelin Gomes Presidente

BILAC

PREFEITURA MUNICIPAL DE BILAC

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