DOMSP 28/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

4/23 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 161, Caderno Municípios, Atos Municipais, sexta-feira, 28 de agosto de 2026

Termo Aditivo nº 001 (reequilíbrio econômico-financeiro) à Ata de Registro de Preços nº 024/2025 – 005. Partes: Município de Bilac e Emigê Materiais Odontológicos Ltda. Item 28 – Anestésico Mepivacaína – Novo Valor Unitário: R$ 200,73 e Item 30 - Anestésico tópico Benzocaína – Novo Valor Unitário: R$ 9,85. Antônio Ferreira Loureiro – Prefeito.

Termo Aditivo nº 001 (reequilíbrio econômico-financeiro) à Ata de Registro de Preços nº 020/2026 - 003. Partes: Município de Bilac e Dental Maria Ltda. Item 14 - Anestésico prilocaína – Novo Valor Unitário: R$ 230,90. Antônio Ferreira Loureiro – Prefeito.

ANTÔNIO FERREIRA LOUREIRO, usando de suas atribuições legais, e de acordo com o PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, HOMOLOGO o PROCESSO Nº 046/2026 de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026, às empresas AK INOVAÇÕES LTDA, ANTONIO CARLOS BARCELOS, COMERCIAL USUAL LTDA, D.E.A CALÇADOS LTDA, DORAMEL LTDA, GUIDONI DISTRIBUIDORA LTDA, MEINERZ DO BRASIL LTDA, PARANÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE REDES E CORDAS EIRELI, QUALITY ELÉTRICA E CONSTRUÇÃO LTDA e SALVI E LOPES & CIA LTDA, por estarem regulares e formalmente em ordem. BILAC, QUINTAFEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2026. ANTÔNIO FERREIRA LOUREIRO, PREFEITO.

BIRIGUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI

CONTRATANTE: Prefeitura de Birigui. 1° Termo Aditivo n° 12.626/2026 ao Contrato nº 12.019/2025. CONTRATADA: Com4 Data Center Eireli. ASSINATURA: 11/08/2026. OBJETO: Prestação de serviços de disponibilização de ambiente tecnológico para hospedagem e gerenciamento de e-mails, com suporte 24X7X365, criação de no mínimo 500 contas de e-mails de aproximadamente 10 GB ou 5 TB compartilhado – Secretaria de Desenvolvimento Econômico. DA RENOVAÇÃO: Face ao disposto em Parecer Jurídico, fundamentado no artigo 57, II da Lei Federal nº 8.666/93, fica o Contrato n° 12.019/2025 renovado por mais 12 meses, a partir do dia 22/AGOSTO/2026, passando o término contratual para o dia 21/AGOSTO/2027. DO VALOR: Face ao disposto em Parecer Jurídico, fundamentado no artigo 65, II, “d” da Lei Federal n° 8.666/93, fica o Contrato n° 12.019/2025, devidamente reajustado, conforme índice IPCA - IBGE, passando o valor mensal da prestação de serviços de R$ 2.912,56 para R$ 3.039,84. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 195/2022.

CONTRATANTE: Prefeitura de Birigui. 10° Termo Aditivo n° 12.625/2026 ao Contrato nº 9.695/2021. CONTRATADA: GS Inima Brasil Ltda. ASSINATURA: 12/08/2026. OBJETO: Prestação de serviços de operação, administração, manutenção, tratamento, controle e monitoramento da qualidade da água extraída e fornecida à Prefeitura Municipal de Birigui, relativos ao sistema de captação de água subterrânea, Secretaria de Meio Ambiente. DO PRAZO: Face ao disposto em Parecer Jurídico, fica a vigência do Contrato n° 9.695/2021 prorrogada excepcionalmente por mais 90 dias, a partir do dia 13/AGOSTO/2026 passando o término para o dia 10/NOVEMBRO/2026, podendo ser encerrado ao término do novo processo licitatório em andamento. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 18/2021.

BOCAINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA

Considerando a solicitação da Diretoria de Saúde na folha 393. Considerando que a Administração Pública possui o poder-dever de rever seus atos, visando assegurar a legalidade, a eficiência e a supremacia do interesse público;

Considerando o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021;

DECIDO:

REVOGAR o Credenciamento nº 001/2026, tendo em vista a baixa procura por profissionais;

DETERMINAR o arquivamento do respectivo processo administrativo licitatório, após as providências legais cabíveis;

Bocaina, 27 de agosto de 2026. CAIO AUGUSTO CREPALDI Prefeito Municipal

BRAGANÇA PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA

Acha-se aberto o seguinte certame licitatório na Prefeitura do Município de Bragança Paulista: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 005/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CLIMATIZADORES DE AR EM UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS EM DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA/SP. DATA DE ABERTURA: 18/09/2026 ÀS 09:30 HORAS. O edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis no site www.braganca.sp.gov.br, e na plataforma www.novobbmnet.com.br, e também no Balcão da Divisão de Licitação, Compras e Almoxarifado, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 08h30

às 17h00. Bragança Paulista, 27 de agosto de 2026. TATIANA CANQUERINI LEAL - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal – Setor de Licitações, ou através do telefone (15) 3546.1211.Buri, 26 de agosto de 2026.GERMANO ALMEIDA PECHEL - Prefeito Municipal

BRAÚNA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURIPREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026A Prefeitura Municipal de Buri torna público, para conhecimento dos interessados, que está aberta a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico – com critério de julgamento de menor valor global – para a Contratação de empresa especializada para prestação e execução de serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT), conforme a legislação vigente, garantindo a saúde ocupacional e segurança dos trabalhadores da Prefeitura Municipal de Buri-SP, conforme especificações mínimas indicadas no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA do edital.INFORMAÇÕES:- Data e horário de abertura: do dia 31/08/2026 ao dia 10/09/2026- Data e horário do início da sessão de disputa: 10/09/2026 - a partir das 9:30hs.- Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico: www.bll.org.br, www.buri.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br.A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 31/08/2026, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br, www.buri.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br.Buri, 26 de agosto de 2026.Prefeito Municipal – GERMANO ALMEIDA PESCHEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNA

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPROCESSO LICITATÓRIO Nº. 000806/26-PREGÃO ELETRÔNICO (PORTAL DE COMPRAS) Nº. 018/2026

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO-PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 000806/26-PREGÃO ELETRÔNICO (PORTAL DE COMPRAS) Nº. 018/2026-Aberta em 24/08/2026-Resumo do Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALGUNS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS. Comunicamos que resultante da análise das propostas apresentadas a licitação acima especificada, o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal homologou e adjudicou em favor destas empresas parte do objeto da licitação, no valor de R$ 112.080,22 (cento e doze mil e oitenta reais e vinte e dois centavos) conforme segue as empresas:

1. MARCELO JUNIOR RODRIGUES LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 1, 4, 5, 8, 14, 25, 29, 32, 36, 39, 40, 43, 49, 60, 64, 67. VALOR TOTAL DA EMPRESA R$ 53.430,00;

2. FIORAVANTE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME. Apresentou o menor preço para os itens: 7, 34, 35, 42, 69, 70. VALOR TOTAL DA EMPRESA R$ 4.760,00;

CACONDE

1. CUSTODIO HORTIFRUTI TRANSPORTES LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 2, 3, 11, 22, 37, 38, 46, 57. VALOR TOTAL DA EMPRESA R$ 3.493,00;

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACONDE

1. V V B COMERCIO ATACADISTA LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 6, 13, 17, 21, 23, 41, 48, 52, 56, 58. VALOR TOTAL DA EMPRESA Aditivo nº. 004 - Contrato nº. 0114/2022 de 01/09/2022 - LOCATÁRIA: R$ 8.996,42; PREFEITURA DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CACONDE, CNPJ/MF nº. 5. SOUZA COMERCIO DE ALIMENTOS TACIBA LTDA. Apresentou o 45.767.829/0001-52. LOCADOR: ANTÔNIO CARLOS BATISTA, inscrito no CPF menor preço para os itens: 9, 12, 24, 26, 31, 33, 44, 47, 59, 61, 66, 68. VALOR nº. 205.XXX.XXX.-44. OBJETO: Locação de um imóvel na Rua Tiradentes, nº. TOTAL DA EMPRESA R$ 23.857,10; 01, Bairro Santo Antônio, para instalação do Batalhão da Polícia Militar, 6. DISTRIBUIDORA DE DOCES BARRETO LTDA. Apresentou o menor prorrogação de prazo por mais 12(doze) meses, com reajuste inflacionário, preço para os itens: 15, 16, 18, 50, 51, 53. VALOR TOTAL DA EMPRESA R$ a partir de 02.09.2026 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 57, da Lei Federal 17.543,70. Braúna/SP, 26 de agosto de 2026.MAICON APARECIDO SUBIRES nº. 8.666/93.

2. DISTRIBUIDORA DE DOCES BARRETO LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 15, 16, 18, 50, 51, 53. VALOR TOTAL DA EMPRESA R$ 17.543,70. Braúna/SP, 26 de agosto de 2026.MAICON APARECIDO SUBIRES RIBEIRO. Prefeito Municipal

José Afonso de Paiva – Prefeito Municipal

BROTAS

Aditivo nº. 021 - Contrato nº. 0130/2021 de 07/10/2021 – CONTRATANTE: PREFEITURA DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CACONDE, CNPJ/MF nº. 45.767.829/0001-52. Contratada: MATHIAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 04.302.743/0001-77. OBJETO: Aquisição de combustíveis para atender a frota municipal, supressão dos valores pactuados entre as partes, fica reduzido os valores dos preços dos combustíveis: Etanol para o valor unitário R$ 3,69; Diesel S-10 para o valor unitário de R$ 6,89; Diesel S-500 para o valor unitário de R$ 6,29, a partir de 17.08.2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 65, da Lei n° 8666/93.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas-SP: Pregão Eletrônico nº 63/2026 – Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) na prestação de serviços médicos em Neuropediatria, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Brotas/SP. Cadastramento das propostas: a partir do dia 31/08/2026, no site www.bll.org.br. Início da disputa: dia 10/09/2026, às 09h00 (horário de Brasília) no site www.bll.org.br. O edital na íntegra, poderá ser retirado a partir do dia 31/08/2026, no setor de Administração de Materiais, sito à Rua Benjamin Constant, nº 300, Centro – Brotas – SP, de segunda a sexta-feira, das 09:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas ou através dos sites www.brotas.sp.gov.br e www.bll.org.br. Brotas-SP, 19 de agosto de 2026 – Departamento de Administração de Materiais e Licitações.

José Afonso de Paiva – Prefeito Municipal

CAIUÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIUÁ

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Aviso de Adjudicação e Homologação – Processo Licitatório nº 054/2026, Leva-se ao conhecimento de interessados que no tocante à Concorrência nº 011/2026, foi adjudicado e Homologado à Empresa CONSTRUTORA E INCORPORADORA OURO VERDE LTDA – EPP, CNPJ 34.878.047/0001-74, Situada A Rua Pernambuco, Nº 1300 – Parque Industrial, CEP 19407-248, na cidade de Ouro Verde/SP, no valor total de R$ 2.715.650,00 (Dois Milhões, Setencentos e quinze reais Seiscentos e cinquenta reais), nos termos do edital. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Concorrência Eletronica nº 011/2026, Processo Licitatório nº 054/2026, objetivando a contratação de empresa especializada no REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL DO TIPO MENOR PREÇO NA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS - PROGRAMA MORADIA DIGNA (GOVERNO FEDERAL) COM CONTRAPARTIDA FINANCEIRA DO MUNICIPIO, CAIUÁ, 27 de Agosto de 2026. JAYME SALVADOR ALVES Prefeito Municipal.

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas-SP: Pregão Eletrônico nº 64/2026 – Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Colonoscopia Hospitalar e Endoscopia Digestiva Alta Hospitalar, incluindo os procedimentos, exames complementares, materiais, medicamentos, sedação, biópsias, polipectomias, mucosectomias, exames anatomopatológicos e demais recursos necessários à adequada execução dos serviços, destinados aos usuários da Rede Pública Municipal de Saúde do Município de Brotas/SP. Cadastramento das propostas: a partir do dia 31/08/2026, no site www.bll.org.br. Início da disputa: dia 15/09/2026, às 09h00 (horário de Brasília) no site www.bll.org.br. O edital na íntegra, poderá ser retirado a partir do dia 31/08/2026, no setor de Administração de Materiais, sito à Rua Benjamin Constant, nº 300, Centro – Brotas – SP, de segunda a sextafeira, das 09:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas ou através dos sites www.brotas.sp.gov.br e www.bll.org.br. Brotas-SP, 19 de agosto de 2026 – Departamento de Administração de Materiais e Licitações.

CAMPO LIMPO PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA

BURI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA DDC – DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E ADITAMENTOSRESUMO DE CONTRATO E ADITAMENTOS

CONTRATO Nº 012/2026 – CONTRATADA: BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA – DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026 – OBJETO: Aquisição de Kits de Materiais Escolares, para fornecimento aos alunos de escolas públicas de educação básica, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação; Valor Total: R$ 430.883,52; Vigência: 6 (seis) meses contados da assinatura do contrato; Modalidade: Adesão a Ata de Registro de Preços do FNDE, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90002/2024 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N 23034.021937/2023-21).

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 04/2026PROCESSO ADM Nº 5837/2026A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURI, Estado de São Paulo,

torna público para conhecimento dos interessados o Edital de Chamamento Público para credenciamento de OFICINEIROS, para as ações em oficinas de jiu-jitsu, artesanato, informática, pintura em tela, corte e costura, capoeira e violão, promovidas pelo Fundo Social de Solidariedade, visando atender famílias e indivíduos de acordo com a demanda, tendo como objetivo o fortalecimento e a superação de suas dificuldades e da comunidade do Município de Buri/SPOs Envelopes nº 01 – Documentos de habilitação/Plano de ação deverão ser protocolados na Prefeitura do Município de Buri, sito a Rua Coronel Licínio, nº 98 - Centro – Buri/SP, deverão ser realizados até o dia 21/09/2026. O edital de chamamento na íntegra encontra-se à disposição no endereço acima e poderá ser retirado no horário de expediente até as 24 horas que antecedem a data de recebimento dos envelopes.Maiores informações

CONTRATO Nº 013/2026 – CONTRATADA: BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA – DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026 – OBJETO: Aquisição de Kits de Materiais Escolares, para fornecimento aos alunos de escolas públicas de educação básica, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação; Valor Total: R$ 109.978,44; Vigência: 6 (seis) meses contados da assinatura do contrato; Modalidade: Adesão a Ata de Registro de Preços

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