DOCSP 28/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 217

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 28 de agosto de 2026

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II, Ref. CDA-2, da Coordenação de Politicas para Imigrantes e Promoção do Trabalho Decente, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, vaga 21782, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21.

1. MARIA APARECIDA RAPOSO DA COSTA, RF 635.402.5, a partir de 01/09/2026, do cargo de Supervisor, Referência CDA-4, da Supervisão de Administração e Suprimentos, da Coordenadoria de Administração e Finanças, da Subprefeitura Pinheiros, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/22 e 61.731/22, vaga 26425.

O seguinte documento publico integra este ato 163932060

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 27 de agosto de 2026, 473° da fundação de São Paulo.

1. MARCIA PAGOTTI PIMENTEL, RF 640.400.6, a partir de 01/09/2026, do cargo de Chefe de Unidade I, Referência CDA-3, da Unidade Técnica de Controle Orçamentário, da Supervisão de Finanças, da Coordenadoria de Administração e Finanças, da Subprefeitura Pinheiros, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/22 e 61.731/22, vaga 26497.

Portaria PREF nº 1204 de 27 de agosto de 2026

Altera a Portaria PREF nº 299, de 27 de fevereiro de 2026, que nomeia os representantes do Poder Público Municipal e de entidades da sociedade civil para compor o Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí - OUCBT, para o biênio 2026-2028, conforme especifica.

O seguinte documento publico integra este ato 163937967

1. CLAUDEMIR SIQUEIRA PEREIRA, RF 741.034.4, do cargo de Assessor I, Referência CDA-1, da Supervisão Técnica de Planejamento Urbano, da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, da Subprefeitura Sé, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/22 e 61.731/22, vaga 26295.

Portaria nº 1202 de 27 de agosto de 2026

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, com fulcro no art. 1º, § 1º, do Decreto nº 63.840, de 29 de outubro de 2024,

Processo SEI 6010.2026/0002883-6

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

1. FELIPE FONSECA GONZALES, RF 920.267.6, a partir de 18/08/2026, do cargo de Assessor II, Referência CDA-2, da Coordenadoria de Vias Públicas, da Secretaria Municipal das Subprefeituras, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/22 e 65.089/26, vaga 21462.

2. JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA MAGALHÃES, RF 948.307.1, a partir de 17/08/2026, do cargo de Diretor I, Referência CDA-4, da Divisão de Execução da Malha Viária, do Departamento de Conservação e Manutenção da Malha Viária, da Coordenadoria de Vias Públicas, da Secretaria Municipal das Subprefeituras, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/22 e 65.089/26, vaga 28897.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 27 de agosto de 2026, 473°da fundação de São Paulo.

O seguinte documento publico integra este ato 163931926

Portaria nº 1203 de 27 de agosto de 2026

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

Art. 1º Alterar a alínea "f" do inciso I do art. 1º da Portaria PREF nº 299, de 27 de fevereiro de 2026, e nomear o senhor Vicente Juliano Minguili Canelada, RF 507-0, para, na condição de suplente, como representante da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, compor o Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí -OUCBT, constituído nos termos do art. 67 da Lei nº 18.079, de 11 de janeiro de 2024, regulamentado pelo Decreto nº 63.840, de 29 de outubro de 2024.

Art. 2º Cessar, em consequência, a nomeação do senhor Fábio Ceridono Fortes, nomeado pela Portaria PREF nº 299, de 27 de fevereiro de 2026, para integrar do referido Grupo de Gestão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 27 de agosto de 2026, 473º da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES

1. IAGO RESENDE DE MELO, RF 956.832.8, a partir de 17/08/2026, do cargo de Assessor II, Referência CDA-2, da Coordenadoria de Vias Públicas, da Secretaria Municipal das Subprefeituras, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/22 e 65.089/26, vaga 21473.

2. ROSAN DE OLIVEIRA DA COSTA, RF 601.875.1, do cargo de Chefe de Unidade I, Referência CDA-3, da Unidade Técnica de Fiscalização, da Supervisão Técnica de Fiscalização, da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, da Subprefeitura Penha, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/22 e 61.731/22, vaga 25549.

3. CLAUDIO ROBERTO FAUSTINO, RF 839.310.9, a partir de 01/09/2026, do cargo de Diretor I, Referência CDA-4, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Subprefeito, da Subprefeitura Pinheiros, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/22 e 61.731/22, vaga 26429.

1. VITOR NASCIMENTO DOS SANTOS, RF 925.670.9, a partir de 17/08/2026, do cargo de Diretor II, Referência CDA-5, do Departamento de Conservação e Manutenção da Malha Viária, da Coordenadoria de Vias Públicas, da Secretaria Municipal das Subprefeituras, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/22 e 65.089/26, vaga 28896.

2. SILVIO ROGERIO FRANCO CARACA, RF 897.340.7, a partir de 17/08/2026, do cargo de Chefe de Unidade I, Referência CDA-3, da Unidade Técnica de Projetos e Obras em Vias Públicas, da Supervisão Técnica de Projetos e Obras, da Coordenadoria de Projetos e Obras, da Subprefeitura Itaquera, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/22 e 61.731/22, vaga 26248.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 27 de agosto de 2026, 473°da fundação de São Paulo.

Prefeito

O seguinte documento publico integra este ato 163899384

Portaria | Documento: 163990546

Portaria nº 1205 de 27 de agosto de 2026

Processo SEI 6016.2026/0072934-9

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

R E S O L V E :

Tornar insubsistente o item 8 do Título de Nomeação 514-PREF, de 25/06/2026, publicado no DOC de 26/06/2026, vaga 24640.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 27 de agosto de 2026, 4723 da fundação de São Paulo.

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