DOCSP 28/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 217

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 28 de agosto de 2026

4 – São Paulo, 71 (217)

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2- Cabo PM GILSON BARBOSA DOS SANTOS, RG 43.591.XXX-4-SSP/SP, excepcionalmente, a partir de 14 de agosto de 2026, para integrar a Assessoria Policial Militar do Gabinete do Prefeito, cabendo-lhe a percepção da gratificação prevista na Lei 13.858, de 25 de junho de 2004.

Municipal de Esportes e Lazer, vaga 24484, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21 e do Decreto 61.636/22, Tabela “F”, Anexo I.

O seguinte documento publico integra este ato 163845329

Chefe de Gabinete do Prefeito

Portaria nº 1206 de 27 de agosto de 2026

Processo SEI 6011.2026/0002607-3

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

3- 2º Sargento PM ROSILENE LEITE, RG 29.414.XXX-3-SSP/SP, excepcionalmente, a partir de 18 de agosto de 2026, para integrar a Assessoria Policial Militar do Gabinete do Prefeito, cabendo-lhe a percepção da gratificação prevista na Lei 13.858, de 25 de junho de 2004.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 27 de agosto de 2026, 473°da fundação de São Paulo.

o seguinte documento público integra este ato 163926335

Portaria do Chefe de Gabinete do Prefeito | Documento: 163991657

Portaria 231, de 27 de agosto de 2026

Processo SEI 6010.2026/0002883-6

1- os efeitos do ato que designou o Cabo PM ARNALDO ROBERTO ZAMBELLI, RF 939.898.8, a partir de 17 de agosto de 2026, para integrar a Assessoria Policial Militar do Gabinete do Prefeito, bem como a percepção da gratificação prevista na Lei 13.858, de 25 de junho de 2004.

2- os efeitos do ato que designou o Cabo PM EDGAR LEITE DE MELO NETO, RF 857.055.8, a partir de 17 de agosto de 2026, para integrar a Assessoria Policial Militar do Gabinete do Prefeito, bem como a percepção da gratificação prevista na Lei 13.858, de 25 de junho de 2004.

3- os efeitos do ato que designou a 1º Sargento PM INARA FATIMA VICENTE, RF 918.962.9, a partir de 17 de agosto de 2026, para integrar a Assessoria Policial Militar do Gabinete do Prefeito, bem como a percepção da gratificação prevista na Lei 13.858, de 25 de junho de 2004.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 27 de agosto de 2026, 473°da fundação de São Paulo.

O seguinte documento publico integra este ato 163841038

Portaria | Documento: 163990724

Portaria nº 1207 de 27 de agosto de 2026

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

1- Cabo PM RICARDO LUCARELLI SARMENTO DE OLIVEIRA, RF 26.220.XXX-X-SSP/SP, excepcionalmente, a partir de 17 de agosto de 2026, para integrar a Assessoria Policial Militar do Gabinete do Prefeito, bem como a percepção da gratificação prevista na Lei 13.858, de 25 de junho de 2004.

O seguinte documento publico integra este ato 163843904

PORTARIA DO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO

Portaria do Chefe de Gabinete do Prefeito | Documento: 163991369

Portaria 229, de 27 de agosto de 2026

Processo SEI 6016.2026/0079656-9

VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Prefeito, usando das atribuições conferidas pelo inciso II, artigo 1º, do Decreto 58.696, de 3 de abril de 2019,

DECLARAR VAGO, a partir de 20/06/2026, o cargo de Chefe de Núcleo de Ação Educacional, Ref. CDA-3, do Núcleo Educacional, do Centro Educacional Unificado Capão Redondo - Professor e Doutor Celso Seixas Ribeiro Bastos, da Diretoria Regional de Educação Campo Limpo, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 24876, em virtude do falecimento de seu titular, o senhor EVERTON BERNARDES SANTANA, RF 842.876.0, vínculo 2.

VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO

Chefe de Gabinete do Prefeito

o seguinte documento público integra este ato 163846695

Portaria do Chefe de Gabinete do Prefeito | Documento: 163991524

Portaria 230, de 27 de agosto de 2026

Processo SEI 6010.2026/0002883-6

VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Prefeito, usando das atribuições conferidas pela alínea "a" do Inciso I artigo 1º do Decreto 58.696, de 3 de abril de 2019,

Designar o senhor VICTOR MENDES BASSI DE JESUS, RF 880.077.4, para responder pelo cargo de Coordenador I, Ref. CDA-5, da Coordenação de Administração e Finanças, da Secretaria

VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Prefeito, usando das atribuições conferidas pela alínea “a” do inciso I do artigo 1º do Decreto nº 58.696, de 3 de abril de 2019,

Formalizar a designação da senhora DENISE AKIMI IKENAGA MAZZEO, RF 707.433.6, por ter, excepcionalmente, no período de 25/07/2026 a 30/ 07/2026, respondido pelo cargo de Coordenador II, Referência CDA-6, da Coordenadoria de Projetos e Obras, da Subprefeitura Campo Limpo, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/22 e 61.731/22, vaga 27092.

VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO

Chefe de Gabinete do Prefeito

o seguinte documento público integra este ato 163932246

Portaria do Chefe de Gabinete do Prefeito | Documento: 163991760

Portaria 232, de 27 de agosto de 2026

Processo SEI 6010.2026/0002883-6

VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Prefeito, usando das atribuições conferidas pela alínea “a” do inciso I do artigo 1º do Decreto nº 58.696, de 3 de abril de 2019,

Formalizar a designação do senhor MARCOS RIBEIRO SPINOLA, RF 752.472.2, por ter, excepcionalmente, no período de 31/07/2026 a 12/ 08/2026, respondido pelo cargo de Coordenador II, Referência CDA-6, da Coordenadoria de Projetos e Obras, da Subprefeitura Campo Limpo, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/22 e 61.731/22, vaga 27092.

o seguinte documento público integra este ato 163932358

TÍTULOS DE NOMEAÇÃO

163989898

Título de Nomeação 678, de 27 de agosto de 2026

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