DOCSP 28/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 217

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 28 de agosto de 2026

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CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 04.9 OPRIEDADE, CONFORME DISPOSTO NO ART. 96 INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO 71.856/0001-65ASSUNTO: FUNCAO SOCIAL DA DA LEI MUNICIPAL N 16.050/ ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17 PROPRIEDADELOCAL: RUA SA 2014, DEVENDO O PRESENTE SER ENCERRADO; NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO O BERNARDO, 871 - SQL N: 030.116.0008-2; SMUL/COORDENADORIA DE APROVACAO DE PRAZO CONCEDIDO. 0009-0; 0010-4; 0012-0; 0 EDIFICACOES DE PEQUENO PORTE 2025-0.012.285-5 ALBERTO NADDEO JUNIOR 013-9; 0021-1; 0027-9; 0038-4; 0072-4.DESPACHO ENDERECO: . INDEFERIDO DEFERIDO N 187/20 PROCESSOS DA UNIDADE SMUL/CAEPP/DERPP/ INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO 25/SMUL/CEPEUCCONFORME ESTABELECIDO PE ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17 NA ORDEM INTERNA N 01/2025 S 2025-0.001.874-8 ELITA SANTOS NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO MUL.GAB, VERIFICAMOS ATRAVES DE INDEFERIDO PRAZO CONCEDIDO. IMAGENS DE REPOSITORIOS PUBLICOS E INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO 2026-0.004.819-3 GUIGA FEIJO KOLTON PESQUISAS DO SISTEMA DE LICENCIAMENTO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17 INDEFERIDO A EMISSAO DE CERTIFICADO DE NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO CONCLUSAO DE OBRA PUBLICADO EM 06/03/ PRAZO CONCEDIDO. ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17 2025. DESSA FORMA, RECONHECE 2025-0.004.167-7 ROBERTO DOMINGUES NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO MOS QUE O PROPRIETARIO CUMPRIU INDEFERIDO PRAZO CONCEDIDO. INTEGRALMENTE A FUNCAO SOCIAL DA PR INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO 2026-0.004.853-3 JORGE LUIZ DA COSTA OPRIEDADE, CONFORME DISPOSTO NO ART. 96 ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17 PASTORE DA LEI MUNICIPAL N 16.050/ NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO INDEFERIDO 2014, DEVENDO O PRESENTE SER ENCERRADO; PRAZO CONCEDIDO. INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO 2016-0.111.189-0 SECRET. MUNIC. DE 2025-0.007.982-8 DAVID LANDESMAN ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17 DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU INDEFERIDO NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO DEFERIDO INDEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE PRAZO CONCEDIDO. INTERESSADO: PONTUAL INCORPORADORA E APROVACAO E EXECUCAO PARA RESIDENCI 2026-0.004.861-4 M PALOMO NEGOCIOS LTDA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 04.9 A UNIFAMILIAR NOS TERMOS DO ART. 59 DA INDEFERIDO 71.856/0001-65ASSUNTO: FUNCAO SOCIAL DA LEI 16.642/17 E ART. 1 DO D INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO PROPRIEDADELOCAL: RUA SA ECRETO 58.056/17. ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17 O BERNARDO, 871 - SQL N: 030.116.0008-2; 2026-0.002.048-5 FLAVIO DOS SANTOS DE NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO 0009-0; 0010-4; 0012-0; 0 ABREU PRAZO CONCEDIDO. 013-9; 0021-1; 0027-9; 0038-4; 0072-4.DESPACHO DEFERIDO 2026-0.004.908-4 JOAO VITOR FERNANDES DEFERIDO N 187/20 DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.402/16 BEZERRA 25/SMUL/CEPEUCCONFORME ESTABELECIDO ALTERADA PELA LEI 18.081/2 INDEFERIDO NA ORDEM INTERNA N 01/2025 S 4 COM PDE 16.050/14 ALTERADO PELO 17.975/ INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO MUL.GAB, VERIFICAMOS ATRAVES DE 23, DECRETO 57.521/16 E ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17 IMAGENS DE REPOSITORIOS PUBLICOS E LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO PESQUISAS DO SISTEMA DE LICENCIAMENTO DECRETO N 57.776/17. PRAZO CONCEDIDO. A EMISSAO DE CERTIFICADO DE PROCESSOS DA UNIDADE SMUL/CAEPP/ 2026-0.006.890-9 ANDRE BRUNO MARCONDES CONCLUSAO DE OBRA PUBLICADO EM 06/03/ DECPP/PE DEFERIDO 2025. DESSA FORMA, RECONHECE 2019-0.026.837-6 VIVIAN CRISTINA PIRES DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, MOS QUE O PROPRIETARIO CUMPRIU DAGUANI REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 INTEGRALMENTE A FUNCAO SOCIAL DA PR INDEFERIDO 7.776/17.

COORDENADORIA DE GESTÃO DE BENS E SERVIÇOS

INTERESSADA: Diretoria Regional de Educação São Miguel Paulista (SME/DRE-MP)

ASSUNTO: Autorização para Adesão à Ata de Registro de Preço por órgão não participante

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de Limpeza e Desinfecção de Reservatórios Prediais (Grupo/Lote 4 - Leste) - ARP 005/SEGES-COBES/ 2026

I - À vista dos elementos contidos no presente processo, especialmente as manifestações do Departamento de Gestão de Atas e Serviços (DGAS) e da Divisão de Gestão de Atas de Registro de Preços (DGARP) em documento SEI nº 163510314, e nos termos dos artigos 110 e 111 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, no exercício da competência estabelecida pelo art. 4º, inciso III, da Portaria nº 110/SEGES/2024, AUTORIZO a adesão à Ata de Registro de Preços nº 005/SEGESCOBES/2026 pela Diretoria Regional de Educação São Miguel Paulista (SME/DRE-MP) , na condição de órgão não participante. A referida Ata, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em serviços de Limpeza e Desinfecção de Reservatórios Prediais (Grupo/Lote 4 - Leste), tem como detentora a empresa AMB TEC Imunização Ltda, inscrita no CNPJ nº 14.476.432/0001-88. A autorização é concedida para a contratação por adesão dos Serviços de Limpeza e Desinfecção de Reservatórios Prediais (Grupo/Lote 4 - Leste) para os 6 (seis) endereços indicados no quadro abaixo (conforme doc. SEI 163510314):

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163995449, CRC 3DCC4296