DOCSP 28/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 217

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 28 de agosto de 2026

39 – São Paulo, 71 (217)

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Os acúmulos de proventos atendem às exigências legais.

Os acúmulos de cargos atendem às exigências legais quanto aos cargos. Quando finalizar o afastamento sem vencimentos do segundo vínculo, o servidor, ao entrar em exercício, deverá encaminhar novo expediente de acúmulo constando cargos, jornadas e horários para análise.

CEU EMEI PE. BENNO HUBERT STOLLENWERK

Portaria | Documento: 163891576

SEI Nº 6016.2026/0104239-8

O Diretor de Escola do CEU EMEI PE. BENNO HUBERT STOLLENWERK, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no Artigo 201 da Lei nº 8.989/79, alterada pela Lei nº 13.519/03 e o disposto no Decreto Municipal nº 43.233/03

NÚCLEO DE CONTABILIDADE E - PRESTAÇÃO DE CONTAS BENS PATRIMONIAIS

Despacho Autorizatório | Documento: 163845545

SEI Nº 6016.2026/0104496-0

NÚCLEO APURAÇÃO DE FALTAS

Despacho de Retificação | Documento: 163924799

Fica retificado o Despacho da Diretora Regional de Educação, publicado em DOC de 19/08/2026, pagina 20, referente ao processo 6016.2026/0038843-6.

Onde se lê:

Art. 1º Fica constituída a Comissão de Apuração Preliminar composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro nomeado e secretariada pelo último:

• Ivanilde de Fátima Zanon Ribeiro, R.F. nº 824.334-4/1;

• Mariana Bianchini Malerba, R.F. nº 854.713-1/1;

• Gabriel Kalil da Silva Rodrigues, R.F. nº 778.584-4/ 1.

Art. 2º A Comissão ora designada procederá à apuração dos fatos e eventuais responsabilidades, relativa no contido no Processo SEI nº 6016.2026/ 0104239-8, devendo apresentar o relatório conclusivo sobre o apurado no prazo de 20(vinte) dias.

Art. 3º Para cabal cumprimento de suas atribuições, a Comissão poderá, dentre outros procedimentos, solicitar dados, levantamentos e informações, bem como examinar registros e quaisquer documentos que se fizerem necessários.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cristiane Perea Carvalho Guida

I - A vista dos elementos contidos no presente, em especial às manifestações no memorando n° (163824940), com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 2.324/2017 e ainda, nos termos dos Decretos 56.214/2015 e Portarias SF 90/ 2022 e SF 339/2021. AUTORIZO observadas as formalidades legais e cautela de estilo, a baixa dos bens patrimoniais relacionados no Anexo I Laudo de Vistoria nº 01/2026 (163825269) do processo administrativo supracitado, por se tratar de bens irrecuperáveis.

II - Publique-se;

III - Encaminhe-se a DRE-IP/ Setor de Bens Patrimoniais para prosseguimento.

RF. 690.442.4/1

Diretora Regional de Educação Diretoria Regional de Educação - Ipiranga

DRE - IP

São Paulo, 26 de agosto de 2026.

"Elisangela Flores, RF 840.735.5/1" e "faltas consecutivas do período de 17/10/2022 à 16/11/ 2022"

Leia-se:

"Elisangela Flores, RF 694.951.7/1" e "faltas consecutivas do período de 13/08/2025 à 12/09/ 2025"

Marcia Marques dos Santos

Diretora Regional de Educação

SETOR DE APURAÇÃO PRELIMINAR

Portaria | Documento: 163542892

O Diretor da CEU CEMEI José Bonifácio da Diretora Regional de Educação da DRE Itaquera, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no artigo 201 da Lei nº 8.989/79, alterado pela Lei nº 13.519/03 e o disposto no Decreto Municipal nº 43.233/03,

RESOLVE:

Art. 1° Fica constituída a Comissão de Apuração Preliminar composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro nomeado e secretaria

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163995449, CRC 3DCC4296