DOCSP 28/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 217

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 28 de agosto de 2026

40 – São Paulo, 71 (217)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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do último;

- Sandra Cristina Candido de Biazi, R.F. 823.438.8/1

Art. 2° A Comissão ora designada procederá à apuração dos fatos e eventuais responsabilidades, relativamente ao contido no P.A nº 6016.2026/ 0101356-8, devendo apresentar o relatório conclusivo sobre o apurado no prazo de 20 (vinte dias);

Art. 3° Para o cabal cumprimento de suas atribuições, a Comissão poderá, dentre outros procedimentos, solicitar dados, levantamento de informações, bem como, examinar registros e quaisquer documentos que se fizerem necessários;

Art. 4° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES

O Diretor de Escola do EMEF Vicentina Ribeiro da Luz, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no artigo 187 da Lei nº 8.989/79, alterado pelo artigo 5º da Lei nº 10.806/89,

O Diretor de Escola do CEI PROFESSORA ANITA CASTALDI ZAMPIROLLO, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no Artigo 201 da Lei nº 8.989/79, alterada pela Lei nº 13.519/03 e o disposto no Decreto Municipal nº 43.233/03

Art. 1º Fica constituída a Comissão de Apuração Preliminar composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro nomeado e secretariada pelo último:

• MÁRCIA REGINA BARRELLI, R.F. nº 675.106.7/3;

• NOÉLIA SHIRLEY DOS ANJOS, R.F. nº 551.052.0/ 3;

• SULEMA DIAS DO COUTO, R.F. nº 740.268.6/1.

Art. 2º A Comissão ora designada procederá à apuração dos fatos e eventuais responsabilidades, relativa no contido no Processo SEI nº 6016.2026/ 0100825-4, devendo apresentar o relatório conclusivo sobre o apurado no prazo de 20(vinte) dias.

Art. 3º Para cabal cumprimento de suas atribuições, a Comissão poderá, dentre outros procedimentos, solicitar dados, levantamentos e informações, bem como examinar registros e quaisquer documentos que se fizerem necessários.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação."

Gisela Aunhão do Nascimento

Diretor de Escola

I - Excluir da Comissão a servidora Maria do Carmo Rodrigues, RF: 715.616.2/3.

II - Incluir na Comissão o servidor Alcibíades de Oliveira Grosso, RF: 848.440.6/1.

III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mantendo inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 03/2026.

Pedro Moreira

Diretor de Escola

PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES

Portaria | Documento: 163939191

PORTARIA Nº 228, DE 27 DE AGOSTO DE 2026.

A Diretora Regional de Educação da Diretoria Regional de Educação Jaçanã Tremembé no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no Artigo 201 da Lei nº 8.989/79, alterada pela Lei nº 13.519/03 e o disposto no Decreto Municipal nº 43.233/03

RESOLVE:

Art. 1º Fica constituída a Comissão de Apuração Preliminar composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro nomeado e secretariada pelo último:

695.513.4/1 Luciana Scavassin da Silva;

678.758.4/1 Hilcemara Rocha Barbosa Ferreira;

Aplicar ao(a) Sr.(a) Margarete Cavalcante de Souza, R.F. 728.453.5/(vínculo 2), cargo Professor de Ensino Fundamental II e Médio (Educação Física), padrão 21E, lotado(a) e em exercício na EMEF Vicentina Ribeiro da Luz, E.H 162700000730000, a pena de REPREENSÃO, por descumprimento ao disposto no(s) inciso(s) III e V do artigo 178 da Lei nº 8.989/79, observadas as condições previstas no artigo 187 e parágrafos da Lei n° 8.989/79, alterado pelo artigo 5º da Lei nº 10.806/89.

CEI DIRETA PROFA. ANITA CASTALDI ZAMPIROLLO

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO JAÇANÃ / TREMEMBÉ/ CEI PROFESSORA ANITA CASTALDI ZAMPIROLLO

EMEF CEL. ARY GOMES

Portaria | Documento: 163942246

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO JAÇANÃ/TREMEMEBÉ/ EMEF CORONEL ARY GOMES

PORTARIA nº 06 de AGOSTO de 2026

O Diretor de Escola da EMEF Coronel Ary Gomes, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade de prosseguir os trabalhos da Comissão de Apuração Preliminar constituída pela Portaria nº 03, de 03/03/2026, publicada no DOC de 18/03/2026, documento nº 153000942, referente ao P.A. nº 6016.2025/0149225-1,

721.129.5/1 Vivian de Andrade Torres.

Art. 2º A Comissão ora designada procederá à apuração dos fatos e eventuais responsabilidades, relativa no contido no Processo SEI nº 6016.2026/ 0104080-8 , devendo apresentar o relatório conclusivo sobre o apurado no prazo de 20(vinte) dias.

Art. 3º Para cabal cumprimento de suas atribuições, a Comissão poderá, dentre outros procedimentos, solicitar dados, levantamentos e informações, bem como examinar registros e quaisquer documentos que se fizerem necessários.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Suélen Moutinho Sapucahy Lins

Diretor Regional de Educação

SETOR JURÍDICO

SEI 6016.2023/0089000-4

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