DOCSP 28/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 217
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
sexta-feira, 28 de agosto de 2026
42 – São Paulo, 71 (217)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
vigente, quando:
I - não mantidas as condições do credenciamento;
II - comprovada irregularidade na documentação;
III - A Organização da sociedade civil que mantém parceria com esta Pasta tiver Termo de Convênio/ Termo de Colaboração denunciado unilateralmente pela Administração por irregularidades em seu cumprimento, quando não atendidas às exigências na prestação de contas final.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Suélen Moutinho Sapucahy Lins
Diretor Regional de Educação
Portaria | Documento: 163927825 DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SÃO MIGUEL SEI N° 6016.2026/0068632-1 SETOR DE ESTÁGIO PROBATÓRIO INCLUSÃO DE SERVIDORES NA RELATORIA PORTARIA Nº 284, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 .O Diretor de Regional de Educação da Diretoria Regional São Miguel no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade de prosseguir os trabalhos de tornar pública a relação dos servidores em Estágio Probatório e seus respectivos membros relatores do CIEJA VILA CURUCA constituída pela Portaria nº 175 , de 17/06/2026, publicada no DOC de 18/06/2026, pág. 45 e 46.
RESOLVE:Art. 1º Incluir na relatoria de Anselmo Barros da Silva, RF 7906102/1, Assistente de Coordenador Geral, o Servidor:
| Nome | RF | Cargo | Data de ingresso |
|---|---|---|---|
| Jarbas Jordão de Araújo | 9572708/1 | Auxiliar Técnico de Educação | 17/08/2026 |
Art. 2º Incluir na relatoria de Patricia dos Santos Fermino, RF 7807210/1, Assistente Pedagógico e Educacional, o Servidor:
| Nome | RF | Cargo Data de ingresso |
|---|---|---|
| Leonardo Rodrigues Borges | 9572503/1 | Auxiliar Técnico de Educação 24/08/2026 |
Art.3º Os critérios e parâmetros a serem utilizados para a Avaliação Especial de Desempenho (AED) deverão estar em conformidade com o Anexo III da Instrução Normativa .
Art.4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mantendo inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 175/2026.
Jair Sipioni RF 5518091/2Diretor Regional de Educação
Portaria | Documento: 163963218 DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SÃO MIGUEL SEI N° 6016.2019/0069949-8 SETOR DE ESTÁGIO PROBATÓRIO INCLUSÃO DE SERVIDORES NA RELATORIA PORTARIA Nº 289, DE 27 DE AGOSTO DE 2026O Diretor de Regional de Educação da Diretoria Regional São Miguel no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade de prosseguir os trabalhos de tornar pública a relação dos servidores em Estágio Probatório e seus respectivos membros relatores da CEI HELENA PEREIRA DE MORAES constituída pela Portaria nº 293 , de 29/10/2019, publicada no DOC de 02/11/2019, pág. 62 e alterações.
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163995449, CRC 3DCC4296