DOCSP 28/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 217

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 28 de agosto de 2026

180 – São Paulo, 71 (217)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 233/2026/ SMS.G , do tipo menor preço, processo nº 6018.2026/0067087-6 , destinado a AQUISIÇÃO DE MESA CIRÚRGICA ELÉTRICA.

A abertura/realização da sessão pública do pregão, prevista para iniciar a partir das 09h30min do dia 28 de agosto de 2026, ocorrerá a partir das 09h30min do dia 30 de setembro de 2026, através da plataforma de compras, www.compras.gov.br , a cargo da 4ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde.

O motivo do adiamento foi o acolhimento e procedência parcial de Pedido de Impugnação já publicado na Plataforma Comprasgov.

O edital deste pregão poderá ser consultado e/ou obtido pelo link SEI 163986760, ou pelo www.compras.gov.br ou pelo Painel de Negócios da PMSP, endereço: https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/ md_epubli_controlador.php?acao=negocios_pesqu Id da contratação no PNCP: https://pncp.gov.br/app/ editais/13864377000130/2026/1178

COMISSÃO PERMANENTE DE - LICITAÇÃO 6

I - Em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório, através do processo administrativo 6018.2026/0067584-3, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE OPME: SISTEMA DE PLACA E PARAFUSO PARA REGIÃO VOLAR DE RADIO DISTAL COM ENTREGA EM CONSIGNAÇÃO COM COMODATO DE INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS, NECESSÁRIOS PARA O ATENDIMENTO DE CIRURGIAS NA ESPECIALIDADE DE ORTOPEDIA, A SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES HOSPITALARES PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SP, PARA O PERÍODO DE 12(DOZE) MESES , com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, Decreto Municipal 62.100 de 27 de dezembro de 2022 e Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021, e APROVO a minuta do edital (SEI 163503347 ) anexo ao presente processo.

II - Fica designada para condução do pregão a Pregoeira Sra. Vanesca Cristina da Silva , RF 835.191-1/2, para atuar como Pregoeira e conduzir o procedimento licitatório, mediante apoio da equipe relacionada na Portaria 614/2025.

6ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES/SMS

A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 337/2026-SMS.G , do tipo menor preço, processo nº 6018.2026/0086015-2 , destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS INDUSTRIALIZADOS SÓLIDOS: ATORVASTATINA 10 MG COMPRIMIDO. A abertura/realização da sessão pública do pregão ocorrerá a partir das 09h00m do dia 10 de setembro de 2026, através da plataforma de compras, www.compras.gov.br , a cargo da 6ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde.

O edital deste pregão poderá ser consultado e/ou obtido pelo link SEI nº 163805272 ou pelo www.compras.gov.br ou pelo Painel de Negócios da PMSP, endereço https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br.

A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 339/2026-SMS.G , do tipo menor preço, processo nº 6018.2026/0101500-6 , destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS OFTÁLMICOS V ALOPÁTICOS INDUSTRIALIZADOS COLÍRIOS: SULFATO DE GENTAMICINA EM SOLUCAO OFTALMICA ESTERIL COM 5 MG/ ML, PILOCARPINA CLORIDRATO 20 MG/ML (2%) SOLUCAO OFTALMICA FRASCO 10 ML, TIMOLOL MALEATO 5 MG/ML (0,5%) SOLUCAO OFTALMICA FRASCO 5 ML. A abertura/realização da sessão pública do pregão ocorrerá a partir das 09h00m do dia 10 de setembro de 2026, através da plataforma de compras, www.compras.gov.br , a cargo da 6ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde.

O edital deste pregão poderá ser consultado e/ou obtido pelo link SEI nº 163805599 ou pelo www.compras.gov.br ou pelo Painel de Negócios da PMSP, endereço https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br.

6ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES/SMS

A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 349/ 2026-SMS.G , do tipo menor preço, processo nº 6018.2026/0067584-3 , destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL OPME: SISTEMA DE PLACA E PARAFUSO PARA REGIÃO VOLAR DE RADIO DISTAL COM ENTREGA EM CONSIGNAÇÃO COM COMODATO DE INSTRUMENTAIS E

EQUIPAMENTOS, NECESSÁRIOS PARA O ATENDIMENTO DE CIRURGIAS NA ESPECIALIDADE DE ORTOPEDIA, A SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES HOSPITALARES PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SP, PARA O PERÍODO DE 12(DOZE) MESES . A abertura/realização da sessão pública do pregão ocorrerá a partir das 09h00m do dia 11 de setembro de 2026, através da plataforma de compras, www.compras.gov.br , a cargo da 6ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde.

O edital deste pregão poderá ser consultado e/ou obtido pelo link SEI nº 163948981 ou pelo www.compras.gov.br ou pelo Painel de Negócios da PMSP, endereço https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br.

NÚCLEO DE LICITAÇÕES

Comunicado | Documento: 163445157

Período para entrega de propostas: 28/08/2026 08:00:00 até 03/09/2026 07:59:59

Período para envio de Lances: 03/09/2026 08:00:00 até 14:00:00 Data prevista para início da sessão pública: 03/ 09/2026 08:00:00 Id da contratação PNCP:13864377000130-1-001343/2026

Torna-se público que a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PAULO , através da Coordenadoria de Vigilância em Saúde - COVISA realizará Dispensa Eletrônica nº 311/ 2026 , visando a aquisição de Maquina para Tosa e Tricotomia , com critério de julgamento MENOR PREÇO , na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133/2021, no Decreto Municipal 62.100/2022 e demais legislações aplicáveis, na seleção da proposta de melhor preço e vantajosidade para a Administração Pública.

O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos através da Internet pelos sites: https://www.gov.br/ compras/pt-br / http://ehttps://epubli.prefeitura.sp.gov.br/ md_epubli_controlador.php?acao=inicio e https://www.gov.br/pncp/pt-brMaiores esclarecimentos poderão ser obtidos pelos interessados através do telefone (11) 5461-8902 ou e-mail: [email protected]

DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR

Despacho indeferido | Documento: 163828973

COVISA / DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR

A Divisão de Vigilância em Saúde do Trabalhador, de acordo com Lei 13.725 de 09/01/04, art.1º, inciso IV, art. 145, torna público os seguintes despachos e procedimentos administrativos:

Do Processo nº 6018.2025/0100457-6

Razão Social: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS S.A.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163995449, CRC 3DCC4296