DOCSP 28/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 217

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 28 de agosto de 2026

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Promotorias do Meio Ambientais de São Paulo. deu um apoio muito grande para a gente e enfim o que eu quero dizer se naquela ação depois que a gente não eles não conseguiram reverter a decisão judicial nós conseguimos dentre outras coisas entre muitas coisas a criação de dois parques estaduais no estado de São Paulo que é o Parque Estadual do Rio do Peixe

lei tá aí, não foi revogado, acho que ninguém tem coragem de revogar, mas não é, não está em uso. Não obstante isso, eu fui coordenador do programa de enterramento de redes aéreas.

Totalmente inócuo por 2 razões. Primeiro, ou ela paga e resolve o problema, ou ela recorre e a nossa geração de netos talvez veja o recurso sendo negado.

que era um programa feito junto com a época AES Eletropaul, né, hoje Enel que AES fez um memorando de entendimentos dizendo, eu tenho 3500 postes inúteis porque as minhas redes nesse local já são subterrâneas.

E o Parque Estadual do Rio Aguapeí e não só a criação dos parques, mas como também a Cespe ser responsável pela manutenção do dinheiro durante. Toda a existência do reservatório de Porto Primavera, tá? Então, e como é que começou isso aí? Foi através de uma entidade ambientalista da cidade de Presidente Pitácio, chama Poena, que começou a fustigar a gente. Aí nós entramos nisso aí. Então o Ministério Público sempre pode ser um parceiro muito grande. É numa situação como essa que você está relatando, Suzana.

Eu retiro os postes se você, prefeitura, retirar as empresas de telecom.

Isso já tem quase 20 anos. E das 55 ruas, 10 ou 12 conseguiram fazer. E é uma coisa que eu, não sei se nesta vida eu vou ter a resposta, ninguém pode ir contra as empresas de telecom.

Sim, mas vamos agir. Por isso que eu digo, as ações existem, só que a reação é infinitamente maior do que as ações, infelizmente.

Ninguém. A prova está aí. Isso que o José Ramos viu, a gente vê em todas as calçadas, muito mais fora da periferia, porque fora da periferia tem muito mais redes, porque tem muito mais consumidores. Isso que você viu numa rua de 100 metros.

Obrigado, parabéns pela sua explanação. Concordo plenamente com muito do que você está falando, porque vive isso, mas infelizmente frustrado porque a gente não consegue resolver, porque o mundo é dos grandes, infelizmente.

A gente vê aqui em todas as ruas da cidade onde tem redes aéreas. Então, esse agravamento, essa inércia da prefeitura, até certo ponto, com uma série de justificativas, vai contra a vontade das empresas de telecom.

Obrigada, professor. É agora uma parte presencial.

Senhor Romano, obrigado pela intervenção. Eu duvido que o até foi um erro.

Eu gostaria de agradecer Liliane, eu precisaria. Só Liliane, é, posso só falar uma coisa? Só que para complementar, não sei se vocês estão me ouvindo. É, Liliane? Oh. Não sei que aconteceu.

Então, por exemplo, o senhor falou, eu trabalhei com isso, então concordo plenamente. A empresa de distribuição de energia é responsável pelo uso dos postes que são dela. Aqui em São Paulo, tem alguns postes que são da prefeitura, que são postes antigos, mas.

Eu não quis dizer isso porque eu posso ser exonerado. Sabe porque foi um erro? Eu conheço as pessoas que estavam lá na época, porque eu convivia diariamente.

Então, ela tem um contrato com as empresas de telecom. Aí o que diz a lei? Que cada poste pode ter no máximo 6 empresas. Em São Paulo, tem mais de 50. Como é que você resolve isso? Se a lei diz que é só 6 e eu não posso ser tolhido o direito de vender o meu produto, que é legal.

Eu posso ser exonerar, mas é evidente. É evidente que não. Sabe o que foi o erro? Não acredito em eu. Pessoas que estavam lá na época que eu convivia diariamente.

contribuir com a sua fala com relação a as legislações né A minha opinião é a legislação é criada implantada e implementada quando a gente já pula do

que eram pessoas que já disse isso a eles não conhecem mas não discordo é mas não discordo da sua audácia só que tem o senhor falou não fui eu

Então resolveram fazer uma compactação dos cabos, o Space é o quê? Cada ponto, 6 empresas, 6 vezes 6, 36, já melhorou, mas ainda falta. Então é uma bola de neve e ninguém consegue

Plantar para o implementar, a probabilidade de não dar certo é 99,99%. Mas do ponto de vista aqui da cidade de São Paulo, existe uma lei e fugiu agora o número, mas está no site da obrigatoriedade do enterramento de redes aéreas.

Ninguém vai contra. A Enel. Eu tive essa experiência de ver. A Enel não consegue executar o contrato que ela tem com a empresa, porque a empresa alega que para ela desligar, ela tem que manter o cliente informado.

que é um problema de todos os lugares e como o senhor falou né da poluição né José Ramos trouxe a questão da do pessoal de Telecom e essa lei ela teve 2 questões graves

É vamos partir para Delaine.

Ela tem que desligar no horário que o cliente não esteja usando. Quando é que você não está usando internet hoje? Não existe esse espaço. Então as coisas são feitas de tal forma que se tornem solúveis. Hoje, alguns lugares, algumas ruas estão tendo a rede.

aqui na verdade para agradecer sua presença e dizer um pouquinho como é que o senhor chegou aqui nós temos uma comissão de Paula e nessa comissão de Paula nós fiz a sugestão dos palestrantes que deram o curso lá na oficina Municipal curso para conselheiros municipais até passei para todos quem quem quiser assistir é desses 19 palestrantes foram escolhidos 6 pela condição e foram votados foi unânime a sua

Primeiro, ela foi criada e houve, segundo o legislador da época, um erro material. A ideia era que fossem enterrados 200 km por ano.

Não é muito, mas é significativo e saiu até 200 km, ou seja, um centímetro atendeu a lei então e ninguém na época. Isso eu falo com propriedade. Eu era diretor do departamento que aprovava as redes.

subterrânea de telecom, a duras penas num espaço talvez um pouco mais lento que o de tartaruga, mas está acontecendo. Mas se a legislação não é pensada e não tem forma de agir, acaba acontecendo isso e a cada dia.

de infraestrutura não teve ninguém no jurídico com coragem para dizer para o prefeito que foi um erro que se ele dissesse ele teria consequências muito graves não teve coragem eu já disse isso para ele na

O senhor ganhou a eleição? Então, na verdade assim, as faltas são sugeridas pelos conselheiros, né? E aí eu sugeri que ele, mandei o material todo da oficina municipal para eles.

Mais espaço para que as empresas de telecom usem. E justifiquem, contram os melhores advogados do país até do mundo, as empresas multinacionais e você fica de mãos atadas. Então essa é a nossa realidade. Então, José Ramos, nós que já passamos dos 50.

época enfim

passou. Não bastasse isso a Enel esperou a publicação da lei porque sabia né que estava sendo criado e no dia seguinte apresentou uma ação contra a lei. Essa ação virou sentença e hoje. É sentença. Então ninguém tem mais obrigatoriedade de cumprir a lei a lei foi feita na melhor das intenções possíveis falando em meio ambiente falando em invisibilidade falando em segurança né hoje a gente vê ontem recebi um vídeo na Francisco Coutinho um poste com os cabos pegando fogo

saber quem estariam os palestrantes de lá e fizemos uma reunião para para escolher quem viria e o senhor foi escolher obrigado muito obrigado

Acho que não vamos ver essa solução resolvida, infelizmente. Não que a gente não esteja trabalhando para isso, muito pelo contrário, tem muita gente trabalhando para isso, mas.

Eu que agradeço a sua lembrança, muito obrigado, fiquei muito feliz estar aqui com vocês. Eu acho que nem no CONSEMA do tempo que eu fiquei lá, tinha tanta discussão e de um tema assim. Então eu fiquei muito feliz de estar aqui com vocês. Muito obrigado pela lembrança e pela indicação.

Isso é comum acontecer. Enfim, o enterramento de redes. Hoje existe uma, na minha opinião, uma fake news de que é caro. É caro quando você tem que quebrar tudo, tem que fazer tudo de novo. Mas se você começa a fazer isso dentro do planejamento, O preço vai dentro da obra. Então, esse agravamento da lei, hoje ninguém é obrigado. A

Mas na minha rua na esquina tem uma placa escrita assim é não depositar o lixo sujeito a multa, aí eu fiquei pensando se ela colocava ali e se tem nome sobrenome o que que eu não posso endereçar para a subprefeitura foto para subprefeitura multar porque foram.

E já aqui presente, professor, eu gostaria também de estar te convidando o senhor também na sua agenda com a sua secretária. Eu vou pedir para

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