DOCSP 28/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 217

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 28 de agosto de 2026

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É até então aqui no nosso caso. Questões também, tá? Que nós temos aqui também. Sei que vocês estão hoje aqui, o Brígido está no de Reunião, tá? Tem nós temos dois hoje, temos dois Observadores Diretamente da GCM de São Paulo,

existe as ocupações irregulares, mas também existe mansões nas represas, nas pontas das represas, como o Ministério Publico vê isso por que nós que estamos aqui e escutamos de todas as pessoas por que eu não posso e eles podem, como e visto isso pelo Ministério Publico ? Bom Dia.

Mas sabe que é melhor você ser confundido com alho? É do que eu, quando eu era político, tive esse período de político, eu fazia uma, eu tava em uma campanha e era um lugar simples e foram anunciar meu nome, porque a pessoa simples para me iniciar. Aí ele falou Nelson Nelson bagulho, Nelson bagulho. Ele falou assim, achando que era aquele nome mesmo, mas. Mas é Suzana. A criação de espaços territoriais especialmente protegidos, você citou aí uma APA, que é uma área de proteção ambiental.

Bom dia, Ana, obrigado pela pergunta. pela pelo elogio é

é a GCM em São Paulo importante também, tudo tem GCM

Você falou aí logo no começo de amor pela causa, paixão, sei lá. Acho que tudo que a gente faz, eu vejo aqui conselheiros aqui, ninguém podia estar em casa ou trabalhando, fazer alguma outra coisa. Então todo mundo está aqui porque gosta do que está fazendo. Então acho que a primeira questão que tem que ver é isso aí, aquelas pessoas que estão usando que tem o poder ou e o dever é de tomar alguma atitude elas realmente estão fazendo aquilo lá porque é uma vocação delas porque é muito comum nós temos pessoas ocupando postos seja o poder público no existido, no Ministério Público, no Ministério que não gosta daqui. Então, ali, por uma questão meramente, eu tento aqui, é o cargo que estava disponível e estou aqui. Aí eu digo para você o seguinte, aí essas pessoas não vão fazer nada por essa situação que você acabou de falar e anão ser aquilo que seja estritamente a obrigação delas.

A APA, ela, eu digo assim que ela é mais fácil, digamos, das unidades de conservação, de mais fácil implementação. Por quê? Porque o poder público não tem que desapropriar área alguma. Ele só vai delimitar a área.

Suzana, por favor e depois dois parte presencial, tá? Aí termina professor

E vai dizer o que pode e o que não pode ser feito dentro daquela área. Eu sei porque eu criei uma APA de 5000 hectares na minha cidade quando eu era prefeito.

Suzana.

Suzana, por favor. Suzana.

É, então, assim, claro, tem que passar pela Câmara, tem que ter um estudo, a Secretaria vai fazer um estudo, enfim, mas é muito mais fácil. Aí, bom, fácil formalmente, né? Aí tem vários interesses que podem se contrapor, porque quando você cria uma APA, você cria restrições também.

Oi, desculpa, estava com questões técnicas aqui, é também quero fazer coro é assim né apresentação maravilhosa, o senhor tá muito mais pra alho do que pra bugalho, né? E é incrivel

Mas você que cria o poder público que cria essas restrições. E aí, Suzana, vale não só a população, né? Porque político tem um medo danado de contrariar grande número de pessoas. Você é da política.

O MP, o Ministério Público pode fazer muita coisa pelo que você acabou de falar. É claro que a primeira iniciativa você ligar para a polícia ambiental, né? E falar, olha, está acontecendo isso, mas muitas vezes pode não surtir o efeito desejado.

Liliane Neiva Arruda Lima - Presidente Ai, professor, vocês gostam de deixar o professor vermelho aqui, oh.

né então você vê um movimento movimento de segmentos da sociedade ele já vai ver com outros olhos isso aí mas você pode adicionalmente também solicitar ao Ministério Público uma atuação nesse sentido porque aí volta aquela questão

Já deveria ter, já deve ter ouvido isso, não deve ser a primeira, mas é eu. Eu faço parte aqui do CADES municipal e também do CADES regional do Butantã né

Então o Ministério Público tem um canal de comunicação e essa esse temor que você tem que é justificado. Olha, mas é eu tenho e a minha integridade física se eu fizer alguma denúncia você quando faz uma denúncia possa entra no site do Ministério Público que tem a ouvidoria geral e tem o Centro de Apoio Civil dentro do apoio Civil tem lá meio ambiente ou você mesmo entra no site e pega o e-mail das promotorias de alguma promotoria do meio ambiente e você pode é nesse e-mail fazer essa denúncia colocar fotos.

a gente falou que é o envolvimento do Ministério Público na implantação de políticas ambientais você implantar unidade de conservação não deixa de ser uma política ambiental também então é isso é possível e às vezes o poder público é tudo que ele quer, quantas vezes como promotor de justiça chegava lá ao secretário ambiente até o prefeito chegava lá

Ouvindo os outros conselheiros, apresentar a manifestação também desse conselheiro exemplar, que é o seu José. Eu fico pensando nessa questão da governança ambiental, é.

Como a gente está mantendo a população alienada do que ela precisa para viver de uma forma, é integrada à natureza e desde partindo do princípio que todos nós somos natureza.

ou a polícia também chegava o comandante ou gente da CT fala assim Doutor pede para que eu faça isso eu só preciso que tenha alguém para me cobrar que eu faço porque se eu fizer por mim então muitas vezes o que o poder público quer também é esse

E aí que vem aquela questão, você vai solicitar que o sigilo com relação ao seu nome que você está denunciando. O promotor é obrigado a não identificá-la durante a apuração. Seu nome não vai aparecer em nada.

E a gente está aqui na zona oeste propondo uma APA que vai desde o Morro Grande e Cotia, passando por Osasco, Taboão da Serra, Embu das Artes, até parte do Butantã.

aperto do MP para que ele possa falar para aqueles que estão se contrapondo olha agora até o Ministério Público entrou aqui na parada tá exigindo a criação digamos dessa APA aqui tá então o MP pode servir é é um apoio muito importante numa situação como essa

Também pensando muito nisso, né? É como a população pode se envolver, como a gente pode também fazer uma é uma governança que seja mais é que traga mais consciência.

Tá, isso é isso é comum, tá? Eu tenho já situações que a gente viu lá que não aparece. O nome é de quem fez a denúncia, tá lá, está grifado, não aparece. Então você tem essa proteção, tá? E se você pedir.

E que aumente as áreas verdes e faça com que a população se envolva nisso. Mas é uma coisa muito difícil, não é? A gente está tentando ir como os ataques ao meio ambiente.

Isso tem que ser necessariamente observado, rigorosamente observado. Então, faça dessa forma, entre no site do Ministério Público, veja o e-mail da promotoria do meio ambiente aqui de São Paulo condição 8.

é por exemplo só para terminar aqui é quando em 1998 e eu e mais dois Procuradores da República a gente fez um litisconsórcio ativo MP Federal com o MP em São Paulo nós entramos com uma ação contra a cespe no Ibama por conta do reservatório de Porto

Sócio ambientais são enormes, né? A gente está tentando ir no movimento de proposição e queria saber se o senhor tem alguma alguma orientação sobre isso, né? E também se o senhor tem algum contato que possa deixar é para a gente, quando for necessário, ter alguma consultoria.

Ou você pode encaminhar direto para a ouvidoria do Ministério público e a ouvidoria ela encaminha para o promotor responsável. Mas o é o MP dispõe de meios é de enfrentar essa situação. Claro que vai ser com a colaboração.

Primavera que é lá no interior de São Paulo né que é um lá que formou um lago maior que o lago de Itaipu que gera três vezes menos energia elétrica que Itaipu mas o dano ambiental foi Colossal e o Ibama estava dando a licença de operação já para começar a operar aquela Usina né E a gente foi quando Nós entramos lá nessa entrar nessa parada essa jogada aí teve uma série de coisas que o Ibama não estava exigindo entramos com uma ação paramos tudo na época era o governador Mario Covas, Paramos tudo com uma multa diária prevista na época de 100 milhões de reais, se descumprisse a decisão judicial. Eles não conseguiram na época, o doutor Benjamin, que a Liliane conhece. Ele era o Coordenadores das

Da polícia ambiental, da polícia civil, do Ibama, dependendo do caso, da Secretaria estadual de meio ambiente, mas usa esse esse canal de comunicação, o e-mail da promotoria ou a ouvidoria do Ministério público, mas sempre solicitando que seu nome. É, não seja, é, não seja identificada.

É isso, muito obrigada!

Obrigada Suzana.

Bom, Suzana, é obrigado pelo trocadilho aí.

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