Dia Oficial

Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 28/08/2026 · pág. 212

DOCSP 28/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 217

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 28 de agosto de 2026

212 – São Paulo, 71 (217)

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

empreendedor se ele me coloca em Nova Iorque então nem em Nova Iorque nem Rio de Janeiro não tenho dinheiro suficiente para ir no Rio de Janeiro E eles colocaram é então a informação do Brasil, porque na verdade a audiência pública tem que ser no lugar que vai se causar o empreendimento, que seria o distrito Vila Guilherme e foi feito no distrito Vila Maria.

intervenção aqui, que é da teatralidade, do Estado teatral. Tem a lei, mas a questão não é ter a lei só. A questão principal, na verdade, é você conseguir implementar a lei e, por exemplo, eu não sei a minha cidade a os postes eram de eram de uso de concessão da empresa de distribuição de energia. Então ela permite a posse a ela por que ela permite uma empresa de telefonia de internet lá e colocar mais um gabo? Vai ficar mais um cabo, fica aquela montoeira de cabo e fica uma coisa horrível e custa uma Fortuna para você colocar isso, tirado do lugar. Para você fazer a criação subterrânea. Mas o Brasil tinha que encarar isso aí. Assim, isso é uma questão. Aí eu não sei se tem alguém do setor imobiliário, não é isso? Mas novos empreendimentos, não importa onde estejam, não é?

passei no email do cads, é so um exemplo do que aconteceu nos nossos manuseais, ai que e uma vergonha para todos nos em pensar em como fazer diferente.

Nelson Bugalho - Professor

O vídeos e muito e assim, ele é excelente, por que tem a ver com o que estamos conversando aqui além da importância dos mananciais, código florestal são N tipos, por essas preocupações ai, tinha o código 34 por código de 65 né o anterior dessas preocupação né, apesar da lei ouve preocupação né então por falta de opção dessas pessoas é por absoluto planejamento do Poder Público da Municipal que tem acesso a essas áreas e por não notar os órgãos de fiscalização ambiental que e de estrutura suficiente para fiscalizar, então são vários fatores que acabam contribuindo para o cenário de ocupação irregular como esse, que como na margem das represas nós temos também ocupações nas encostas que são muito comuns né, e toda vez antes da época de chuva tem pessoas correndo, como entanto agora o rio voltando a ocupar o espaço que sempre foi dele, por que ele está ocupado por cidades então essas questões como o Sr. Também e como foi passado no vídeo temos questões consolidadas que não temos como mudar essas circunstâncias, então hoje você pode criticar, o que medidas obrigatórias podem fazer isso ai, mas que sirva de exemplo para as áreas que não foram ocupadas e são protegidas, sejam efetivamente protegidas e não apenas virtualmente protegidas com a existência simples da vida.

E veja só, no Parque Novo Mundo, que é uma área que, pra você ter uma ideia, tem gente bacana, tudo, mas há 6 ou 7 ou 8 anos atrás, 2 idosos foram entrar no Parque Novo Mundo e foram metralhados. Então essa e que qual foi a população que foi lá, ninguém fui, eu e foi uma outra pessoa que também estava com dificuldades é e preocupado com a região dela por questões de inundações e enchentes da Chico Pontes. Então é isso, esse aqui é o histórico que a gente vê enquanto gestão e não é só o periférico, o senhor vai ver isso no Jardim agora que eu tô alertando, todo mundo pode ver, tá no Jardim, tá nos principais bairros da cidade de São Paulo e que aí a gente está querendo movimentar. de pegar todos esses resíduos e mandar para operadora. Então isso seria é uma construção de tudo isso que o senhor acabou de comentar, dessas estruturas todas normativas, que às vezes fica difícil até para o nosso município contemplar essas questões, mas aqui

É que a fiação hoje tem fiação compacta, que é um pouco melhor. É, mas ou você incentivar a emperrar isso aí é a mesma coisa com a tubulação de água. No Brasil, você passa a tubulação de água, esgoto, tudo na rua. Aí você acaba de arrumar, de asfaltar a rua, recapear, vem a Sabesp, quebra tudo. Absurdo, né? Na verdade, tinha que ser como em outros países na calçada. Faz a calçada. Vai deixar a rua intacta. Enfim, tem muita coisa para arrumar nesse país. É, desculpa,

é isso aqui estava na porta aqui da secretaria até peguei um alicate emprestado para poder cortar do posse mas estava no piso no chão né então para que vocês possam ver se o pessoal aí de Carvalho tá podendo ver aqui ó nós tiramos da calçada e tem número e tem e sobrenome. Então, obrigado. Obrigado. Obrigado.

José Ramos - Conselheiro

Eu quero interferir. Publicando, acho que isso vai recorrer. Sim, eu tive conversando com o pessoal com a SUGESP. Eles falaram, que 100 vezes que dá certo.

Liliane Neiva Arruda Lima - Presidente

Liliane Neiva Arruda Lima - Presidente Sim. Só um minutinho por favor.

Obrigado Sr, agora teremos 2 presencial, não 3 presencial e 2 online, a primeira da parte online por favor, a Ana do casini Mboi Mirirm por favor, a Ana nossa conselheira também.

Liliane Neiva Arruda Lima - Presidente

Você só para fazer um adendo só, por favor. só corrigindo só a parte da audiência pública ontem que eu presidi né, só fazer uma correção, a área escolhida tem sido o território aonde vai ser o empreendimento só corrigindo que seu José Ramos disse agora no momento tá para deixar isso bem claro e bem explicado

Carlos Alberto de Moraes Borges - Conselheiro - SECOVI Ana CADES Mboi - Conselheira

Primeiro, agradecer a apresentação. Eu gostaria de pedir licença para mostrar um vídeo de 2 minutos que acho que conversa com aquilo que estamos conversando com aquele fracasso da nossa incapacidade para se unir para atingir um objetivo por que realmente somos muito pródigos em leis maravilhosas, mas que muitas delas são impraticáveis né, é bem rápido e auto explicativo. Só queria fazer um comentário rápido, eu to a 42 anos na rede dor já fiz a 6 por 20 previas aqui em São Paulo e eu dedico mais de 25 anos e eu dedico mais de 20, 30 porcento do meu tempo para o tema sustentabilidade para a melhoria do ambiente né e represento o mercado formal né o Nalini, tem comentado com o tenho comentado sobre resíduos 50 porcento de tudo que e feito na cidade e informal, nos formais somos fiscalizados e cumprimos a lei né, então acho que um desafio nosso, nos tamos no mesmo barco, ministério publico tem um papel importantíssimo, tem que ser respeitado, tem que ser valorizado, mas não adianta colocar uma lei, tudo terá que ter certo a partir de agora se não haverá uma punição, por que não acontece, então acho que é uma reflexão só para gente pensar junto como último dado, quem mora fora da área de rodizio na cidade de São Paulo tem 11 anos a menos de vida do quem mora dentro, bairros como Itaim que tem muito prédio mas também tem muito verde tem temperaturas 4 a 5 graus menos que bairros de periferia que são horizontais mas que e tudo cimentado não tem permeabilidade, muito pelo contrário, então acho que uma reflexão né de como a gente pode ne a Liliane percebeu todo o nível da discussão pública que a gente tá fazendo, para adentrar e achar um caminho de resolver o problema, e sair de teatralidade, então eu achei que valeria a pena, eu

Bom dia, eu queria parabeniza-lo pela palestra e falar que foi muito bom ver o amor que você tem quando você fala né e por mim eu ficava assim ouvindo você muito mas, é eu sou do concelho de saúde depois entre no concelho do CADES e para a gente vem tentando, a gente pisa no barro, a gente vem tentando tudo isso ai que você falo exatamente o que a gente passa o desmatamento que nos temos aqui na região do Mboi Mirim e bem grande, e você falo do florestamento das arvores sim, tem muitas arvores sendo plantadas mas também tem muitas arvores sendo derrubadas aqui nós temos muitas áreas sendo devastadas e o que eu queria entender de você, o que eu passar o que que o ministério podem ajudar a gente quanto a isso né, por que falar que a gente pode e passar esses casos tem muitos casos que a gente, eu não passo por que por trás disso existe um crime organizado e a gente como pessoa tem medo disso também né, sobre a poluição da represa da represa, aqui da Guarapiranga e dos córregos hoje por conta das ocupações irregulares e hoje você vê ai tem um trabalho muito grande ai da Prefeitura, via manancial, a Seab ta ai, trabalhando igual gente grande de dentro dessas, desses bairros, mas é você não vê a atuação da Sabesp, né você tem ai a pauta da Sabesp dentro da, desses lugares quanto a elevatória quanto a não só desses bairros que tão sendo consolidados que já tem, você tem a falta du du du da Sabesp dentro desses bairros, como que que o ministério publico pode ajudar a gente, a Lili sabe a briga que a gente tem ai para colocar a elevatórias aqui, a gente não consegue, então eu queria entender o que que o Ministério Publico pode ajudar a gente quanto a isso né, e entender qual a visão do Ministério Publico quanto sim,

Então, toda a audiência pública, eu faço a Presidência dela, diante do que? O empreendedor tem sim, tem que ser o critério de escolher o local, mas na abrangência aonde está sendo construído ali o empreendimento. Então, o CEU onde foi escolhido é próximo do empreendimento. É só isso. Obrigada professor, a palavra é sua.

Nelson Bugalho - Professor

A indignação do seu José, eu compreendo, é essa questão do senhor traz um problema aqui que não é só aqui em São Paulo, é no Brasil todo, a fiação aérea e a fiação aérea, ela antes de mais nada.

Antes dela produzir esses resíduos que quando cai, porta, é a questão da poluição visual, que é poluição também, que a lei fala em poluição de qualquer natureza, de qualquer natureza. Então a poluição visual, ela também é um problema muito comum.

Um monte de fiação ai vem também os gatos aí vem empresa telefonia enfim o que era para ser só eletricidade acaba virando amontoado de fiação Isso aí tem que ter legislação municipal própria, dizendo assim, o que pode, não pode tirar. Eu não sei se São Paulo tem, talvez até tem. É disciplinando isso aí. Mas aí se tiver uma legislação disciplinando isso, aí cai de novo naquela questão que eu acabei de falar que o senhor falou também. Eu tenho a lei mas eu não tenho a implementação da lei, mas a lei está lá.

A lei existe, então, quer dizer, aí eu volto com aquela questão que eu, quando eu finalizei a minha

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163995449, CRC 3DCC4296