DOCSP 28/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 217
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
sexta-feira, 28 de agosto de 2026
241 – São Paulo, 71 (217)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
Despacho deferido | Documento: 163973266 Processo SEI: 1020.2026/0001399-6 Interessado: MARCIO CORDEIRO VAZ .O processo de número 64246-26-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi deferido.
DEFERIDO o pedido de Alvará de Aprovação de Edificação Nova nos termos das Leis 16.050/14 revisada pela Lei 17.975/23, 16.402/16 alterada pela Lei 18.081/24 e revisada pela Lei 18.177/24, 16.642/ 17 e Decretos 56.089/15, 57.521/16, 57.776/17 e 63.728/24 e Portaria 172/SMUL/2024.
Despacho deferido | Documento: 163973616O processo de número 65782-26-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi deferido.
nos termos das Leis 16.050/14, 16.402/16, 16.642/ 17, 17.975/23, 18.081/24, 18.177/24 e respectivos Decretos regulamentadores.
Despacho deferido | Documento: 163988292 Processo SEI: 1020.2026/0002999-0 Interessado: FF APROVAÇÃO LEGAL .O processo de número 64427-26-SP-ALV e assunto Alvará de Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi deferido.
Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi indeferido.
INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16642/17, DECRETO 57776/17 E SUAS REGULAMENTAÇÕES.
Despacho indeferido | Documento: 163943276
Processo SEI: 1020.2024/0017453-8 Interessado: leandro destro .O processo de número 44161-24-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi indeferido.
nos termos da Lei 16.642/17 e Decreto 57.776/17
Processo SEI: 1020.2025/0023733-7Interessado: ROBERTO KEPECS ARQUITETURA LTDA. ROBERTO KEPECS ARQUITETURA .
O processo de número 60613-25-SP-MOD e assunto Projeto Modificativo de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS / HMP) foi deferido.
DEFERIDO o pedido de Projeto Modificativo de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova nos termos das Leis 16.050/14 revisada pela Lei 17.975/23, 16.402/16 alterada pela Lei 18.081/24 e revisada pela Lei 18.177/24, 16.642/17 e Decretos 56.089/15, 57.521/16, 57.776/17 e 59.885/20.
Despacho deferido | Documento: 163983724Despacho indeferido | Documento: 163937996
Processo SEI: 1020.2021/0019258-1 Interessado: Ricardo Fratic Bacic Junior .O processo de número 9072-21-SP-REF e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Reforma (Exceto HIS e HMP) foi indeferido.
INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16642/17, DECRETO 57776/17 E SUAS REGULAMENTAÇÕES.
Despacho indeferido | Documento: 163940880
INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16642/17, DECRETO 57776/17 E SUAS REGULAMENTAÇÕES.
Despacho indeferido | Documento: 163952259
Processo SEI: 1020.2024/0007691-9 Interessado: AUTO POSTO ROCAS LTDA .O processo de número 39466-24-SP-NEW e assunto Manutenção do cadastro de tanque de armazenagem, bomba, filtro de combustível e equipamentos afins foi indeferido e encerrado.
INDEFIRO, nos termos do Artigo 59 da Lei 16.642/ 2017, tendo em vista que o assunto está sendo tratado pelo processo 1020.2026/0037456-5.
Processo SEI: 1020.2022/0022602-0 Processo SEI: 1020.2025/0012212-2 Interessado: Auto Posto Cantinho da Independência Ltda .O processo de número 54981-25-SP-CDT e assunto Cadastro de tanque de armazenagem, bomba, filtro de combustível e equipamentos afins foi deferido.
Defiro a presente solicitação.
Cadastram-se os tanques, bombas e equipamentos afins, nos termos do art. 56 do Código de Obras Lei nº 16.642/17 e suas regulamentações, a vista das informações e documentos apresentados pelo requerente.
O processo de número 23113-22-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido.
INDEFERIDO o pedido de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/HMP), nos termos do art. 35 da lei 14.141/06 combinado com art. 70 do decreto 51.714/10, tendo em vista a expressa desistência do interessado.
Despacho indeferido | Documento: 163942954
Despacho indeferido | Documento: 163957940
Processo SEI: 1020.2024/0016400-1 Interessado: Omar Zein .O processo de número 44009-24-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi indeferido. INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16642/17, DECRETO 57776/17 E SUAS REGULAMENTAÇÕES.
Despacho indeferido | Documento: 163958460
Processo SEI: 1020.2024/0009596-4 Despacho deferido | Documento: 163986439 Processo SEI: 1020.2024/0018144-5 Interessado: Ana Karoline Ragazoni Marcon . Processo SEI: 1020.2026/0023587-5 Interessado: TRISUL S.A. .O processo de número 71181-26-SP-MOD e assunto Projeto Modificativo de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (exceto HIS / HMP) foi deferido.
nos termos das Leis 13.769/2004, 16.050/2014, 16.402/2016, 16.642/2017, Lei 17.975/2023, lei 18.081/2024, lei 18.177/2024 e respectivos Decretos regulamentadores.
O processo de número 40419-24-SP-ALV e assunto Alvará para Desmembramento/ Remembramento/ Reparcelamento foi indeferido.
INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16642/17, DECRETO 57776/17 E SUAS REGULAMENTAÇÕES. Despacho indeferido | Documento: 163943180
Interessado: THIAGO PAVAN BARBOSA .O processo de número 44736-24-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi indeferido.
INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/ 17.
Despacho indeferido | Documento: 163958736
Processo SEI: 1020.2024/0021557-9 Despacho deferido | Documento: 163987363 Processo SEI: 1020.2024/0018727-3 Interessado: João Gabriel Almeida de Lobato . Processo SEI: 1020.2026/0006293-8Interessado: TRIUNFO CONSULTORIA TECNICA E AMBIENTAL EIRELI Triunfo .
Interessado: THIAGO PAVAN BARBOSA .O processo de número 43764-24-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de O processo de número 44893-24-SP-ALV e
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163995449, CRC 3DCC4296